O SINPROFAZ, representado pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu ontem (27) \u00e0 cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio da Democracia. Promovida pela AGU em Bras\u00edlia\/DF, a solenidade teve como anfitri\u00e3o Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o, e foi oportunidade para a posse\u00a0do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski como presidente do Observat\u00f3rio. No evento, a Carreira tamb\u00e9m foi representada pelo ex-presidente do SINPROFAZ Jo\u00e3o Carlos Souto, hoje diretor da Escola Superior da AGU e representante da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o no Conselho Gestor do Observat\u00f3rio. Coube a Jo\u00e3o Carlos Souto proferir o discurso inaugural do evento, no qual destacou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio.<\/p>\n
A posse de Ricardo\u00a0Lewandowski foi seguida por discursos. De acordo com o presidente do Observat\u00f3rio, o centro foi criado em boa hora, pois, at\u00e9 pouco tempo, imaginava-se\u00a0que o simples advento da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 garantiria para sempre a democracia. “Ledo engano. Mas penso que, ap\u00f3s o ataque sofrido, n\u00f3s todos nos\u00a0uniremos\u00a0em defesa da estabilidade das institui\u00e7\u00f5es e desse valor inestim\u00e1vel que \u00e9 a democracia.” O discurso esteve em sintonia com a fala do filiado Jorge Messias, segundo o qual “o presidente Lula j\u00e1 assinalou que n\u00e3o h\u00e1 democracia sem sindicatos fortes. Eu, que iniciei minha vida p\u00fablica como l\u00edder das entidades sindicais da advocacia p\u00fablica federal, n\u00e3o poderia deixar de concordar”.<\/p>\n
Presen\u00e7as<\/strong> Tamb\u00e9m compareceram \u00e0 solenidade a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa;\u00a0o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho; o presidente do TCU, Bruno Dantas; o deputado federal\u00a0Bohn Gass (PT\/RS), entre outras autoridades. Os ex-presidentes do SINPROFAZ Allan Titonelli Nunes, desembargador eleitoral do TRE\/RJ, e Her\u00e1clio Camargo, corregedor-geral da AGU, marcaram presen\u00e7a no evento, assim como a procuradora-geral da Fazenda Nacional e\u00a0filiada, Anelize Ruas.<\/p>\n Sobre o\u00a0Observat\u00f3rio da Democracia<\/strong>
\nA cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do Observat\u00f3rio da Democracia foi prestigiada por uma s\u00e9rie de autoridades. Juntamente com Jorge Messias e Ricardo Lewandowski, compuseram o dispositivo de honra o ministro do STF Dias Toffoli; o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; a presidente da Comiss\u00e3o de Defesa da Democracia do Senado Federal, Eliziane Gama (PSD\/MA); o presidente do TST, Lelio Bentes Corr\u00eaa; a ministra do TSE Edilene L\u00f4bo; o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado; e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.<\/p>\n
\nO Observat\u00f3rio \u00e9 um centro de reflex\u00f5es e estudos que visa \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre os Poderes, o equil\u00edbrio institucional e as experi\u00eancias internacionais. Vinculado \u00e0 Escola Superior da AGU, o Observat\u00f3rio se\u00a0conecta a tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos: democracia participativa e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e democracia constitucional; desafios das democracias contempor\u00e2neas, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o. Conforme o\u00a0Decreto n\u00ba 11.716, de 26 de setembro de 2023<\/a>, que instituiu o Observat\u00f3rio, compete ao centro\u00a0subsidiar medidas para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\t\t