O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, acompanhou presencialmente na quarta-feira (30) a vota\u00e7\u00e3o, pelo plen\u00e1rio do Senado Federal, do projeto de lei do Carf (PL 2.384\/2023). A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representou uma vit\u00f3ria para o Sindicato e a Carreira, que estiveram no Congresso Nacional durante semanas, trabalhando pela manuten\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas de julho, o projeto de lei teve o aval da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado na quinta-feira (24), com emendas de reda\u00e7\u00e3o apresentadas pelo relator Otto Alencar (PSD\/BA), a quem o SINPROFAZ agradece pelo amplo apoio franqueado \u00e0 Advocacia P\u00fablica Federal. Da Comiss\u00e3o, o PL seguiu para aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio com requerimento de urg\u00eancia.<\/p>\n
Import\u00e2ncia do PL para a Uni\u00e3o<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o era uma prioridade do governo federal, pois a retomada do voto de qualidade deve garantir um incremento na arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo a equipe econ\u00f4mica do governo, o novo regramento ter\u00e1 impacto de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano em favor da Uni\u00e3o e, consequentemente, das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais. Em tempo, o SINPROFAZ parabeniza o trabalho parlamentar realizado pela PGFN e pela AGU com vistas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n *Na foto, a presidente Iolanda Guindani e o senador Randolfe Rodrigues (AP), que votou pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.384\/23.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINPROFAZ acompanhou a vota\u00e7\u00e3o, pelo plen\u00e1rio do Senado, do projeto de lei do Carf (PL 2.384). A aprova\u00e7\u00e3o representou uma vit\u00f3ria para o Sindicato e a Carreira, que estiveram trabalhando no Congresso Nacional durante semanas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,53,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Iolanda-Guindani-e-senador-Randolfe-Rodrigues.jpg","character_count":934,"formatted_date":"01\/09\/2023 - 08:30","contentNovo":"O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, acompanhou presencialmente na quarta-feira (30) a vota\u00e7\u00e3o, pelo plen\u00e1rio do Senado Federal, do projeto de lei do Carf (PL 2.384\/2023). A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representou uma vit\u00f3ria para o Sindicato e a Carreira, que estiveram no Congresso Nacional durante semanas, trabalhando pela manuten\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\r\n\r\nAprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas de julho, o projeto de lei teve o aval da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado na quinta-feira (24), com emendas de reda\u00e7\u00e3o apresentadas pelo relator Otto Alencar (PSD\/BA), a quem o SINPROFAZ agradece pelo amplo apoio franqueado \u00e0 Advocacia P\u00fablica Federal. Da Comiss\u00e3o, o PL seguiu para aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio com requerimento de urg\u00eancia.\r\n\r\nImport\u00e2ncia do PL para a Uni\u00e3o<\/strong>\r\nO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda respons\u00e1vel por decis\u00f5es em disputas entre os contribuintes e o fisco. At\u00e9 2020, as disputas empatadas no Carf eram decididas pelo voto de qualidade de um representante da Fazenda Nacional. Isso mudou com a Lei 13.988\/20, que passou para os contribuintes a vantagem nos empates. Agora aprovado, o PL 2.384\/23 restaura a regra anterior.\r\n\r\nA aprova\u00e7\u00e3o era uma prioridade do governo federal, pois a retomada do voto de qualidade deve garantir um incremento na arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo a equipe econ\u00f4mica do governo, o novo regramento ter\u00e1 impacto de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano em favor da Uni\u00e3o e, consequentemente, das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais. Em tempo, o SINPROFAZ parabeniza o trabalho parlamentar realizado pela PGFN e pela AGU com vistas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.\r\n\r\n*Na foto, a presidente Iolanda Guindani e o senador Randolfe Rodrigues (AP), que votou pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.384\/23.<\/em>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16743"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16743"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16757,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16743\/revisions\/16757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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