O SINPROFAZ apresenta aos PFNs e \u00e0 sociedade uma atualiza\u00e7\u00e3o do estudo lan\u00e7ado ano passado, agora com dados do exerc\u00edcio de 2013. O estudo anterior era baseado em dados do exerc\u00edcio de 2011.<\/p>\n
A elevada carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 tema frequente de debates na sociedade, bem como a discuss\u00e3o quanto \u00e0 sobrecarga suportada pelos contribuintes adimplentes em fun\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o tribut\u00e1ria existente.<\/p>\n
A busca pela justi\u00e7a fiscal pressup\u00f5e a observ\u00e2ncia da capacidade contributiva, mas tamb\u00e9m o efetivo combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Os resultados indicaram que, mantendo todos os demais par\u00e2metros constantes, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira poderia se expandir em 22,9% caso fosse poss\u00edvel eliminar a evas\u00e3o tribut\u00e1ria cujo indicador m\u00e9dio para todos os tributos apontados neste trabalho foi da ordem de 8,44% do PIB.<\/p>\n
Na hip\u00f3tese ainda de se levar em conta apenas a m\u00e9dia dos indicadores de sonega\u00e7\u00e3o dos tributos que t\u00eam maior relev\u00e2ncia para a arrecada\u00e7\u00e3o (ICMS, Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias) poder-se-ia estimar um indicador de sonega\u00e7\u00e3o de 28,2% da arrecada\u00e7\u00e3o (percentual muito pr\u00f3ximo do indicador de sonega\u00e7\u00e3o para o VAT em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que foi de 27,6%), que equivale a 10,4% do PIB, o que representaria o valor de R$ 501,9 bilh\u00f5es caso levado em conta o PIB do ano de 2013 (no estudo anterior, com dados de 2011, havia sido estimado o indicador de sonega\u00e7\u00e3o em 10,0% do PIB ou R$415,1 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Tomando-se em considera\u00e7\u00e3o esse \u00faltimo indicador para a sonega\u00e7\u00e3o, poder-se- ia afirmar que se n\u00e3o houvesse evas\u00e3o, o peso da carga tribut\u00e1ria poderia ser reduzida em quase 30% e ainda manter o mesmo n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o. Esses R$ 501,9 bilh\u00f5es estimados de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00e3o praticamente equivalentes a tudo que foi arrecadado pelos estados e munic\u00edpios juntos, estimados em R$ 502,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Registra-se que o presente relat\u00f3rio n\u00e3o teve pretens\u00e3o de esgotar o assunto e sim de fomentar a discuss\u00e3o sobre a justi\u00e7a fiscal e sobre o ainda alarmante patamar de sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
Todos esses temas estar\u00e3o em debate no evento que o SINPROFAZ promove na pr\u00f3xima quinta-feira (20) na C\u00e2mara dos Deputados. O Sindicato convida os membros da Carreira a participarem das discuss\u00f5es, pois certamente em muito podem contribuir. Compare\u00e7a! Ser\u00e1 no Audit\u00f3rio Freitas Nobre, Anexo IV, a partir das 9h.<\/p>\n