Por: Hugo Mendes Plutarco<\/p>\n
Se voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 dono de empresa-fantasma ou de conta banc\u00e1ria em para\u00edso fiscal; se n\u00e3o vive \u00e0s custas de caixa 2, mensal\u00e3o, propinoduto; se sua casa, fazenda, carros de luxo e todas as suas despesas n\u00e3o s\u00e3o declaradas em nome de alguma funda\u00e7\u00e3o, igreja ou qualquer outra institui\u00e7\u00e3o de fachada; se sua fonte de renda n\u00e3o prov\u00e9m de obras ou contratos superfaturados; ent\u00e3o, fique sabendo que voc\u00ea faz parte da imensa maioria de brasileiros que paga a conta da sonega\u00e7\u00e3o e carrega nas costas o peso de um dos mais injustos sistemas tribut\u00e1rios do mundo.<\/p>\n
O painel Soneg\u00f4metro, criado pelo SINPROFAZ \u2013 Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, escancarou em 2013 o rombo de R$ 415 bilh\u00f5es nas contas da Uni\u00e3o, causado pela sonega\u00e7\u00e3o fiscal. T\u00e3o impressionante quanto esse n\u00famero, que representa mais de 10% do PIB nacional1<\/sup> e quase 20 vezes o investimento anual do programa Bolsa Fam\u00edlia2<\/sup>, \u00e9 saber que tudo isso \u00e9 consequ\u00eancia de um sistema criado para ser implac\u00e1vel com os mais pobres e a classe m\u00e9dia, mas leniente e clientelista com pessoas e institui\u00e7\u00f5es que det\u00eam poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, constantemente beneficiadas por redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, refinanciamentos com perd\u00f5es de juros e multas, entre outros favores singulares.<\/p>\n Desde 2009, o SINPROFAZ vem denunciando a neglig\u00eancia do Poder Executivo em lidar com a quest\u00e3o tribut\u00e1ria e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o no Brasil. Em vez de promover uma reforma do sistema tribut\u00e1rio baseada na simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos, na propor\u00e7\u00e3o da renda e do patrim\u00f4nio e na promo\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal adequada a um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, nossos governantes preferem aumentar impostos que pesam mais sobre os que ganham menos, e ainda fomentam uma fraticida guerra fiscal envolvendo Estados e Munic\u00edpios3<\/sup>.<\/p>\n Apensar de toda a sangria demonstrada pelo Soneg\u00f4metro, o pa\u00eds arrecadou em 2013 mais de 1,138 trilh\u00e3o de reais em tributos4<\/sup> e continua disputando com o Reino Unido a 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as maiores economias do mundo. No entanto, maior que a dist\u00e2ncia que nos aparta da Gr\u00e3-Bretanha \u00e9 a desigualdade que separa as pol\u00edticas p\u00fablicas brit\u00e2nicas das que recebemos aqui no Brasil: hospitais sucateados, estradas mal conservadas, educa\u00e7\u00e3o deficiente, seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente e despreparada. Enfim, m\u00e1 gest\u00e3o dos impostos arrecadados. Tudo isso faz com que continuemos estacionados no 85\u00ba lugar do IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano)5<\/sup>. Numa compara\u00e7\u00e3o apenas entre pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, perdemos para Peru, Venezuela, Panam\u00e1, Costa Rica e Uruguai, e ficamos a mais de 40 pontos da Argentina e do Chile. Mas, j\u00e1 que citamos o Reino Unido, vale saber que estamos a 59 longos pontos do IDH brit\u00e2nico.<\/p>\n Diante desta lastim\u00e1vel realidade, h\u00e1 quem justifique a sonega\u00e7\u00e3o como alternativa plaus\u00edvel e veja o sonegador como her\u00f3i, n\u00e3o como bandido. Obviamente, esse \u00e9 um pensamento, no m\u00ednimo, ing\u00eanuo, pois o que precisamos \u00e9 mudar o pa\u00eds e melhorar suas institui\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o o implodir de vez. Ademais, somente pessoas e institui\u00e7\u00f5es poderosas conseguem driblar de forma eficiente os mecanismos fiscais, bem como protelar as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa.<\/p>\n \u00c9 preciso deixar claro que os sonegadores respons\u00e1veis pelo rombo superior a R$ 415 bi n\u00e3o s\u00e3o coitados oprimidos pelo excesso de tributa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o sacoleiro, o profissional liberal ou o empres\u00e1rio que trabalha mais de 12 horas por dia para sobreviver, gerar emprego e renda. Ao contr\u00e1rio, s\u00e3o membros de uma elite muito poderosa que se perpetua no injusto sistema mantido convenientemente por sucessivos governos. Para esses que vivem da sonega\u00e7\u00e3o, tanto faz se a tributa\u00e7\u00e3o encontra-se em 20, 30 ou 40% do PIB. O que importa para eles \u00e9 saber que nada vai mudar enquanto as estruturas de controle fiscal e de cobran\u00e7a jur\u00eddica do Estado, como a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) continuarem sucateadas. Estudo publicado pelo SINPROFAZ em mar\u00e7o de 2013 provou que a tributa\u00e7\u00e3o poderia ser reduzida em 30%, sem preju\u00edzo da arrecada\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o houvesse sonega\u00e7\u00e3o fiscal6<\/sup>.<\/p>\n Partindo dos pontos de vista aqui apresentados, vale o alerta a todos os cidad\u00e3os e, principalmente, aos eleitores: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levar a s\u00e9rio qualquer discurso de presidenci\u00e1vel que prometa uma nova era de crescimento sustent\u00e1vel com justi\u00e7a social, sem o compromisso de um projeto objetivo de reforma do sistema tribut\u00e1rio e fortalecimento do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Em complemento a diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, visando alterar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro7<\/sup> 8<\/sup>, o SINPROFAZ avan\u00e7a os seguintes pontos: <\/p>\n Os Procuradores da Fazenda Nacional s\u00e3o advogados p\u00fablicos, concursados, que atuam na defesa do patrim\u00f4nio do povo brasileiro, independentemente de quem esteja ocupando o poder. A Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal \u2013 Quanto Custa o Brasil pra Voc\u00ea? tem por finalidade contribuir com a educa\u00e7\u00e3o fiscal e a conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da sociedade, informando e promovendo esse debate por todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Refer\u00eancias:<\/em> Por: Hugo Mendes Plutarco<\/p>\n Se voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 dono de empresa-fantasma ou de conta banc\u00e1ria em para\u00edso fiscal; se n\u00e3o vive \u00e0s custas de caixa 2, mensal\u00e3o, propinoduto; se sua casa, fazenda, carros de luxo e todas as suas despesas n\u00e3o s\u00e3o declaradas em nome de alguma funda\u00e7\u00e3o, igreja ou qualquer outra institui\u00e7\u00e3o de fachada; se sua fonte de renda n\u00e3o prov\u00e9m de obras ou contratos superfaturados; ent\u00e3o, fique sabendo que voc\u00ea faz parte da imensa maioria de brasileiros que paga a conta da sonega\u00e7\u00e3o e carrega nas costas o peso de um dos mais injustos sistemas tribut\u00e1rios do mundo.<\/p>\n O painel Soneg\u00f4metro, criado pelo SINPROFAZ \u2013 Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, escancarou em 2013 o rombo de R$ 415 bilh\u00f5es nas contas da Uni\u00e3o, causado pela sonega\u00e7\u00e3o fiscal. T\u00e3o impressionante quanto esse n\u00famero, que representa mais de 10% do PIB nacional1<\/sup> e quase 20 vezes o investimento anual do programa Bolsa Fam\u00edlia2<\/sup>, \u00e9 saber que tudo isso \u00e9 consequ\u00eancia de um sistema criado para ser implac\u00e1vel com os mais pobres e a classe m\u00e9dia, mas leniente e clientelista com pessoas e institui\u00e7\u00f5es que det\u00eam poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, constantemente beneficiadas por redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, refinanciamentos com perd\u00f5es de juros e multas, entre outros favores singulares.<\/p>\n Desde 2009, o SINPROFAZ vem denunciando a neglig\u00eancia do Poder Executivo em lidar com a quest\u00e3o tribut\u00e1ria e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o no Brasil. Em vez de promover uma reforma do sistema tribut\u00e1rio baseada na simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos, na propor\u00e7\u00e3o da renda e do patrim\u00f4nio e na promo\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal adequada a um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, nossos governantes preferem aumentar impostos que pesam mais sobre os que ganham menos, e ainda fomentam uma fraticida guerra fiscal envolvendo Estados e Munic\u00edpios3<\/sup>.<\/p>\n Apensar de toda a sangria demonstrada pelo Soneg\u00f4metro, o pa\u00eds arrecadou em 2013 mais de 1,138 trilh\u00e3o de reais em tributos4<\/sup> e continua disputando com o Reino Unido a 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as maiores economias do mundo. No entanto, maior que a dist\u00e2ncia que nos aparta da Gr\u00e3-Bretanha \u00e9 a desigualdade que separa as pol\u00edticas p\u00fablicas brit\u00e2nicas das que recebemos aqui no Brasil: hospitais sucateados, estradas mal conservadas, educa\u00e7\u00e3o deficiente, seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente e despreparada. Enfim, m\u00e1 gest\u00e3o dos impostos arrecadados. Tudo isso faz com que continuemos estacionados no 85\u00ba lugar do IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano)5<\/sup>. Numa compara\u00e7\u00e3o apenas entre pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, perdemos para Peru, Venezuela, Panam\u00e1, Costa Rica e Uruguai, e ficamos a mais de 40 pontos da Argentina e do Chile. Mas, j\u00e1 que citamos o Reino Unido, vale saber que estamos a 59 longos pontos do IDH brit\u00e2nico.<\/p>\n Diante desta lastim\u00e1vel realidade, h\u00e1 quem justifique a sonega\u00e7\u00e3o como alternativa plaus\u00edvel e veja o sonegador como her\u00f3i, n\u00e3o como bandido. Obviamente, esse \u00e9 um pensamento, no m\u00ednimo, ing\u00eanuo, pois o que precisamos \u00e9 mudar o pa\u00eds e melhorar suas institui\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o o implodir de vez. Ademais, somente pessoas e institui\u00e7\u00f5es poderosas conseguem driblar de forma eficiente os mecanismos fiscais, bem como protelar as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa.<\/p>\n \u00c9 preciso deixar claro que os sonegadores respons\u00e1veis pelo rombo superior a R$ 415 bi n\u00e3o s\u00e3o coitados oprimidos pelo excesso de tributa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o sacoleiro, o profissional liberal ou o empres\u00e1rio que trabalha mais de 12 horas por dia para sobreviver, gerar emprego e renda. Ao contr\u00e1rio, s\u00e3o membros de uma elite muito poderosa que se perpetua no injusto sistema mantido convenientemente por sucessivos governos. Para esses que vivem da sonega\u00e7\u00e3o, tanto faz se a tributa\u00e7\u00e3o encontra-se em 20, 30 ou 40% do PIB. O que importa para eles \u00e9 saber que nada vai mudar enquanto as estruturas de controle fiscal e de cobran\u00e7a jur\u00eddica do Estado, como a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) continuarem sucateadas. Estudo publicado pelo SINPROFAZ em mar\u00e7o de 2013 provou que a tributa\u00e7\u00e3o poderia ser reduzida em 30%, sem preju\u00edzo da arrecada\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o houvesse sonega\u00e7\u00e3o fiscal6<\/sup>.<\/p>\n Partindo dos pontos de vista aqui apresentados, vale o alerta a todos os cidad\u00e3os e, principalmente, aos eleitores: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levar a s\u00e9rio qualquer discurso de presidenci\u00e1vel que prometa uma nova era de crescimento sustent\u00e1vel com justi\u00e7a social, sem o compromisso de um projeto objetivo de reforma do sistema tribut\u00e1rio e fortalecimento do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Em complemento a diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, visando alterar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro7<\/sup> 8<\/sup>, o SINPROFAZ avan\u00e7a os seguintes pontos: <\/p>\n Os Procuradores da Fazenda Nacional s\u00e3o advogados p\u00fablicos, concursados, que atuam na defesa do patrim\u00f4nio do povo brasileiro, independentemente de quem esteja ocupando o poder. A Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal \u2013 Quanto Custa o Brasil pra Voc\u00ea? tem por finalidade contribuir com a educa\u00e7\u00e3o fiscal e a conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da sociedade, informando e promovendo esse debate por todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Refer\u00eancias:<\/em> Por: Hugo Mendes Plutarco<\/p>\n Se voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 dono de empresa-fantasma ou de conta banc\u00e1ria em para\u00edso fiscal; se n\u00e3o vive \u00e0s custas de caixa 2, mensal\u00e3o, propinoduto; se sua casa, fazenda, carros de luxo e todas as suas despesas n\u00e3o s\u00e3o declaradas em nome de alguma funda\u00e7\u00e3o, igreja ou qualquer outra institui\u00e7\u00e3o de fachada; se sua fonte de renda n\u00e3o prov\u00e9m de obras ou contratos superfaturados; ent\u00e3o, fique sabendo que voc\u00ea faz parte da imensa maioria de brasileiros que paga a conta da sonega\u00e7\u00e3o e carrega nas costas o peso de um dos mais injustos sistemas tribut\u00e1rios do mundo.<\/p>\n O painel Soneg\u00f4metro, criado pelo SINPROFAZ \u2013 Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, escancarou em 2013 o rombo de R$ 415 bilh\u00f5es nas contas da Uni\u00e3o, causado pela sonega\u00e7\u00e3o fiscal. T\u00e3o impressionante quanto esse n\u00famero, que representa mais de 10% do PIB nacional1 e quase 20 vezes o investimento anual do programa Bolsa Fam\u00edlia2, \u00e9 saber que tudo isso \u00e9 consequ\u00eancia de um sistema criado para ser implac\u00e1vel com os mais pobres e a classe m\u00e9dia, mas leniente e clientelista com pessoas e institui\u00e7\u00f5es que det\u00eam poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, constantemente beneficiadas por redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, refinanciamentos com perd\u00f5es de juros e multas, entre outros favores singulares.<\/p>\n Desde 2009, o SINPROFAZ vem denunciando a neglig\u00eancia do Poder Executivo em lidar com a quest\u00e3o tribut\u00e1ria e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o no Brasil. Em vez de promover uma reforma do sistema tribut\u00e1rio baseada na simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos, na propor\u00e7\u00e3o da renda e do patrim\u00f4nio e na promo\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal adequada a um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, nossos governantes preferem aumentar impostos que pesam mais sobre os que ganham menos, e ainda fomentam uma fraticida guerra fiscal envolvendo Estados e Munic\u00edpios3.<\/p>\n Apensar de toda a sangria demonstrada pelo Soneg\u00f4metro, o pa\u00eds arrecadou em 2013 mais de 1,138 trilh\u00e3o de reais em tributos4 e continua disputando com o Reino Unido a 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as maiores economias do mundo. No entanto, maior que a dist\u00e2ncia que nos aparta da Gr\u00e3-Bretanha \u00e9 a desigualdade que separa as pol\u00edticas p\u00fablicas brit\u00e2nicas das que recebemos aqui no Brasil: hospitais sucateados, estradas mal conservadas, educa\u00e7\u00e3o deficiente, seguran\u00e7a p\u00fablica insuficiente e despreparada. Enfim, m\u00e1 gest\u00e3o dos impostos arrecadados. Tudo isso faz com que continuemos estacionados no 85\u00ba lugar do IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano)5. Numa compara\u00e7\u00e3o apenas entre pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, perdemos para Peru, Venezuela, Panam\u00e1, Costa Rica e Uruguai, e ficamos a mais de 40 pontos da Argentina e do Chile. Mas, j\u00e1 que citamos o Reino Unido, vale saber que estamos a 59 longos pontos do IDH brit\u00e2nico.<\/p>\n Diante desta lastim\u00e1vel realidade, h\u00e1 quem justifique a sonega\u00e7\u00e3o como alternativa plaus\u00edvel e veja o sonegador como her\u00f3i, n\u00e3o como bandido. Obviamente, esse \u00e9 um pensamento, no m\u00ednimo, ing\u00eanuo, pois o que precisamos \u00e9 mudar o pa\u00eds e melhorar suas institui\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o o implodir de vez. Ademais, somente pessoas e institui\u00e7\u00f5es poderosas conseguem driblar de forma eficiente os mecanismos fiscais, bem como protelar as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa.<\/p>\n \u00c9 preciso deixar claro que os sonegadores respons\u00e1veis pelo rombo superior a R$ 415 bi n\u00e3o s\u00e3o coitados oprimidos pelo excesso de tributa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o sacoleiro, o profissional liberal ou o empres\u00e1rio que trabalha mais de 12 horas por dia para sobreviver, gerar emprego e renda. Ao contr\u00e1rio, s\u00e3o membros de uma elite muito poderosa que se perpetua no injusto sistema mantido convenientemente por sucessivos governos. Para esses que vivem da sonega\u00e7\u00e3o, tanto faz se a tributa\u00e7\u00e3o encontra-se em 20, 30 ou 40% do PIB. O que importa para eles \u00e9 saber que nada vai mudar enquanto as estruturas de controle fiscal e de cobran\u00e7a jur\u00eddica do Estado, como a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) continuarem sucateadas. Estudo publicado pelo SINPROFAZ em mar\u00e7o de 2013 provou que a tributa\u00e7\u00e3o poderia ser reduzida em 30%, sem preju\u00edzo da arrecada\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o houvesse sonega\u00e7\u00e3o fiscal6.<\/p>\n Partindo dos pontos de vista aqui apresentados, vale o alerta a todos os cidad\u00e3os e, principalmente, aos eleitores: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel levar a s\u00e9rio qualquer discurso de presidenci\u00e1vel que prometa uma nova era de crescimento sustent\u00e1vel com justi\u00e7a social, sem o compromisso de um projeto objetivo de reforma do sistema tribut\u00e1rio e fortalecimento do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Em complemento a diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, visando alterar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro7 8, o SINPROFAZ avan\u00e7a os seguintes pontos: <\/p>\n\nSimplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, estabelecendo a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA-F), que unificar\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es sociais: COFINS, PIS e CIDE-combust\u00edvel;\nExtin\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) ao imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas (IRPJ);\nCria\u00e7\u00e3o de novo ICMS, que passar\u00e1 a ter uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica, com al\u00edquotas uniformes, e ser\u00e1 cobrado no Estado de destino do produto;\nDefini\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica tribut\u00e1ria que estimule a cria\u00e7\u00e3o de empregos formais, garantindo os direitos sociais e fortalecendo o crescimento da atividade econ\u00f4mica.\nRedu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo, com al\u00edquotas diferenciadas para produtos essenciais e al\u00edquota zero para produtos da cesta b\u00e1sica;\nEfetiva tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o patrim\u00f4nio, respeitando o princ\u00edpio constitucional da capacidade contributiva, garantindo assim que se cobre menos de quem ganha menos e mais de quem ganha mais. Isto inclui a regulamenta\u00e7\u00e3o do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), previsto no artigo 153, VII, da CRFB\/88;\nFazer valer a lei de transpar\u00eancia fiscal, que ainda \u201cn\u00e3o pegou\u201d: toda Nota Fiscal deve registrar o valor do produto e o custo dos tributos;\nCria\u00e7\u00e3o de um programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal, que deve ser inclu\u00eddo na grade curricular de todas as escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio do pa\u00eds;\nReestrutura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os destinados ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, garantindo independ\u00eancia t\u00e9cnica aos seus membros e gestores, admitidos exclusivamente por concurso p\u00fablico.\n\n Os Procuradores da Fazenda Nacional s\u00e3o advogados p\u00fablicos, concursados, que atuam na defesa do patrim\u00f4nio do povo brasileiro, independentemente de quem esteja ocupando o poder. A Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal \u2013 Quanto Custa o Brasil pra Voc\u00ea? tem por finalidade contribuir com a educa\u00e7\u00e3o fiscal e a conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da sociedade, informando e promovendo esse debate por todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Refer\u00eancias:<\/em> \u00b9 PIB 2013: <\/em>http:\/\/saladeimprensa.ibge.gov.br\/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2591<\/a> \u00b2 Custo Bolsa fam\u00edlia: <\/em>http:\/\/www.contasabertas.com.br\/website\/arquivos\/7603<\/a> \u00b3 PEREIRA NETO, Luiz Gonzaga. A guerra fiscal e seus prejudiciais efeitos aos entes federados brasileiros. Jus Navigandi<\/strong>,<\/strong> Teresina, ano 14<\/a>, n. 2113<\/a>, 14<\/a> abr.<\/a> 2009<\/a>: <http:\/\/jus.com.br\/artigos\/12629<\/a>>. 4<\/em> Arrecada\u00e7\u00e3o 2013: <\/em>http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/publico\/arre\/2013\/Analisemensaldez13.pdf<\/a> 5 <\/em>Relat\u00f3rio IDH: <\/em>http:\/\/noticias.uol.com.br\/infograficos\/2013\/03\/14\/brasil-fica-na-85-posicao-no-ranking-mundial-de-idh-veja-resultado-de-todos-os-paises.htm<\/a> 6 Sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 Uma estimativa do desvio da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 PLUTARCO, Hugo Mendes (2013) http:\/\/www.sonegometro.com\/artigos\/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao<\/a> 7 PEC 233\/2008: http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=384954<\/a> 8 Reforma Tribut\u00e1ria: uma breve an\u00e1lise da PEC 233\/2008 - Andr\u00e9 Emmanuel Batista Barreto Campello, P<\/strong>rocurador da Fazenda Nacional (01\/2013) http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/s\/artigos\/reforma-tributaria-uma-breve-analise-da-pec-no-2332008<\/a><\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1672"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1672\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
\u00b9 PIB 2013: <\/em>http:\/\/saladeimprensa.ibge.gov.br\/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2591<\/a>
\u00b2 Custo Bolsa fam\u00edlia: <\/em>http:\/\/www.contasabertas.com.br\/website\/arquivos\/7603<\/a>
\u00b3 PEREIRA NETO, Luiz Gonzaga. A guerra fiscal e seus prejudiciais efeitos aos entes federados brasileiros. Jus Navigandi<\/strong>,<\/strong> Teresina, ano 14<\/a>, n. 2113<\/a>, 14<\/a> abr.<\/a> 2009<\/a>: <http:\/\/jus.com.br\/artigos\/12629<\/a>>.
4<\/em> Arrecada\u00e7\u00e3o 2013: <\/em>http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/publico\/arre\/2013\/Analisemensaldez13.pdf<\/a>
5 <\/em>Relat\u00f3rio IDH: <\/em>http:\/\/noticias.uol.com.br\/infograficos\/2013\/03\/14\/brasil-fica-na-85-posicao-no-ranking-mundial-de-idh-veja-resultado-de-todos-os-paises.htm<\/a>
6 Sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 Uma estimativa do desvio da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 PLUTARCO, Hugo Mendes (2013)
http:\/\/www.sonegometro.com\/artigos\/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao<\/a>
7 PEC 233\/2008: http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=384954<\/a>
8 Reforma Tribut\u00e1ria: uma breve an\u00e1lise da PEC 233\/2008 – Andr\u00e9 Emmanuel Batista Barreto Campello, P<\/strong>rocurador da Fazenda Nacional (01\/2013)
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4<\/em> Arrecada\u00e7\u00e3o 2013: <\/em>http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/publico\/arre\/2013\/Analisemensaldez13.pdf<\/a>
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6 Sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 Uma estimativa do desvio da arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 PLUTARCO, Hugo Mendes (2013)
http:\/\/www.sonegometro.com\/artigos\/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao<\/a>
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8 Reforma Tribut\u00e1ria: uma breve an\u00e1lise da PEC 233\/2008 – Andr\u00e9 Emmanuel Batista Barreto Campello, P<\/strong>rocurador da Fazenda Nacional (01\/2013)
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