A a\u00e7\u00e3o desta semana faz parte de mais uma edi\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal, lan\u00e7ada pelo SINPROFAZ em mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n
A exemplo das a\u00e7\u00f5es anteriores, o painel eletr\u00f4nico com os n\u00fameros atualizados da sonega\u00e7\u00e3o no Brasil ser\u00e1 instalado em frente ao Congresso Nacional. Nesta primeira quinzena de mar\u00e7o, o painel j\u00e1 registra a cifra de mais de R$ 85 bilh\u00f5es desperdi\u00e7ados com esta pr\u00e1tica nefasta.<\/p>\n
Os R$ 415 bilh\u00f5es sonegados em 2013 equivalem a quase 20 vezes o programa Bolsa Fam\u00edlia. \u00c9 dinheiro que sustenta Caixas 2, Propinodutos, Mensal\u00f5es e toda sorte de corrup\u00e7\u00e3o e crime organizado. Enquanto isso, os brasileiros mais pobres, a classe m\u00e9dia e a imensa maioria do setor produtivo suportam uma das cargas tribut\u00e1rias mais injustas do mundo.<\/p>\n
Al\u00e9m do painel eletr\u00f4nico, o SINPROFAZ vai promover um evento na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m na quinta (20), das 9h \u00e0s 12h, no Audit\u00f3rio Freitas Nobre, Anexo IV.<\/p>\n
O Sindicato vai coordenar um debate sobre as perspectivas de revis\u00e3o do panorama tribut\u00e1rio brasileiro e o estabelecimento de uma nova base legal para o setor. O evento ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Diretoria do SINPROFAZ, membros da Carreira PFN e deputados.<\/p>\n
O SINPROFAZ, em complemento a diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, visando alterar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, colocar\u00e1 em pauta os seguintes pontos:<\/p>\n
O painel Soneg\u00f4metro volta a Bras\u00edlia na pr\u00f3xima quinta-feira, 20 de mar\u00e7o, para refor\u00e7ar a den\u00fancia sobre os mais de R$ 415 bilh\u00f5es sonegados no Brasil em 2013.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1533,"formatted_date":"17\/03\/2014 - 14:13","contentNovo":"\r\n
A a\u00e7\u00e3o desta semana faz parte de mais uma edi\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional da Justi\u00e7a Fiscal, lan\u00e7ada pelo SINPROFAZ em mar\u00e7o de 2009.<\/p>\r\n
A exemplo das a\u00e7\u00f5es anteriores, o painel eletr\u00f4nico com os n\u00fameros atualizados da sonega\u00e7\u00e3o no Brasil ser\u00e1 instalado em frente ao Congresso Nacional. Nesta primeira quinzena de mar\u00e7o, o painel j\u00e1 registra a cifra de mais de R$ 85 bilh\u00f5es desperdi\u00e7ados com esta pr\u00e1tica nefasta.<\/p>\r\n
Os R$ 415 bilh\u00f5es sonegados em 2013 equivalem a quase 20 vezes o programa Bolsa Fam\u00edlia. \u00c9 dinheiro que sustenta Caixas 2, Propinodutos, Mensal\u00f5es e toda sorte de corrup\u00e7\u00e3o e crime organizado. Enquanto isso, os brasileiros mais pobres, a classe m\u00e9dia e a imensa maioria do setor produtivo suportam uma das cargas tribut\u00e1rias mais injustas do mundo.<\/p>\r\n
Al\u00e9m do painel eletr\u00f4nico, o SINPROFAZ vai promover um evento na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m na quinta (20), das 9h \u00e0s 12h, no Audit\u00f3rio Freitas Nobre, Anexo IV.<\/p>\r\n
O Sindicato vai coordenar um debate sobre as perspectivas de revis\u00e3o do panorama tribut\u00e1rio brasileiro e o estabelecimento de uma nova base legal para o setor. O evento ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Diretoria do SINPROFAZ, membros da Carreira PFN e deputados.<\/p>\r\n
O SINPROFAZ, em complemento a diversas propostas que tramitam no Congresso Nacional, visando alterar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro, colocar\u00e1 em pauta os seguintes pontos:<\/p>\r\n\r\nSimplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, estabelecendo a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA-F), que unificar\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es sociais: COFINS, PIS e CIDE-combust\u00edvel;\r\nExtin\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) ao imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas (IRPJ);\r\nCria\u00e7\u00e3o de novo ICMS, que passar\u00e1 a ter uma legisla\u00e7\u00e3o \u00fanica, com al\u00edquotas uniformes, e ser\u00e1 cobrado no Estado de destino do produto;\r\nDefini\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica tribut\u00e1ria que estimule a cria\u00e7\u00e3o de empregos formais, garantindo os direitos sociais e fortalecendo o crescimento da atividade econ\u00f4mica.\r\nRedu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo, com al\u00edquotas diferenciadas para produtos essenciais e al\u00edquota zero para produtos da cesta b\u00e1sica;\r\nEfetiva tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o patrim\u00f4nio, respeitando o princ\u00edpio constitucional da capacidade contributiva, garantindo assim que se cobre menos de quem ganha menos e mais de quem ganha mais. Isto inclui a regulamenta\u00e7\u00e3o do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), previsto no artigo 153, VII, da CRFB\/88;\r\nFazer valer a lei de transpar\u00eancia fiscal, que ainda \u201cn\u00e3o pegou\u201d: toda Nota Fiscal deve registrar o valor do produto e o custo dos tributos;\r\nCria\u00e7\u00e3o de um programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal, que deve ser inclu\u00eddo na grade curricular de todas as escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio do pa\u00eds;\r\nReestrutura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os destinados ao combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, garantindo independ\u00eancia t\u00e9cnica aos seus membros e gestores, admitidos exclusivamente por concurso p\u00fablico.\r\n","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1670\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}