Por Anderson Bitencourt Silva<\/i><\/p>\n
Uma mentira contada mil vezes pode mesmo transformar-se em verdade? O bom senso e o compromisso com a veracidade dos fatos for\u00e7am-nos inexoravelmente a responder negativamente ao questionamento, derivado do conte\u00fado do velho ad\u00e1gio popular, como n\u00e3o poderia deixar de ser. Esse, por certo, \u00e9 tamb\u00e9m o pensamento do cidad\u00e3o brasileiro m\u00e9dio, cumpridor de suas obriga\u00e7\u00f5es, que, mesmo diante de um cen\u00e1rio de preocupante corros\u00e3o dos princ\u00edpios \u00e9ticos e morais, n\u00e3o deixa de acreditar que o Brasil, eterno “pa\u00eds do futuro”, tamb\u00e9m ter\u00e1 o seu momento de consolida\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os civilizat\u00f3rios que o mundo tem experimentado. E que isso est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do que nunca.<\/p>\n
Tem-nos causado, assim, certa estranheza e mesmo estupefa\u00e7\u00e3o a reitera\u00e7\u00e3o, com frequ\u00eancia pouco comum, de afirma\u00e7\u00f5es totalmente dissociadas da realidade, relacionadas, em \u00faltima an\u00e1lise, com o papel das institui\u00e7\u00f5es do Estado em nosso pa\u00eds. Sentimento esse que \u00e9 agravado quando identificamos a origem de tais inverdades, o que lamentamos.<\/p>\n
Referimo-nos ao desservi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade brasileira pela Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais ao afirmar, atrav\u00e9s de seu presidente, uma vez mais, que o Poder Judici\u00e1rio exerce fun\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria, sendo respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a Uni\u00e3o Federal. Verdadeira fal\u00e1cia que, com o devido respeito, parece encaixar muito bem no famoso ad\u00e1gio popular de que uma mentira contada mil vezes pode transformar-se em verdade. Dessa vez, as impropriedades foram lan\u00e7adas \u00e0 imprensa pelo Dr. Gabriel Wedy sob o pretexto de fundamentar o pleito da Ajufe cuja justi\u00e7a n\u00e3o se est\u00e1 a discutir aqui, frise-se de aumento do n\u00famero de cargos de juiz federal e desembargador nos Tribunais Regionais Federais do pa\u00eds. Com efeito, ao se pronunciar acerca da proposta em refer\u00eancia, durante recente entrevista<\/a> concedida ao ConJur<\/b>, o magistrado defendeu, in verbis<\/i>: O custo (da cria\u00e7\u00e3o dos cargos) ser\u00e1 menor do que o que a Justi\u00e7a Federal arrecada para a Uni\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas aumentar\u00e1 esse super\u00e1vit (grifos nossos).<\/p>\n Ora, para que tenhamos uma correta visualiza\u00e7\u00e3o do tema, \u00e9 de se esclarecer que o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional de acordo com li\u00e7\u00f5es preliminares de Teoria Geral do Processo, disseminadas ainda nos primeiros passos no estudo da ci\u00eancia do Direito \u2014 \u00e9 balizado pelos princ\u00edpios da in\u00e9rcia e imparcialidade do juiz, resultando, pois, na regra geral de que o magistrado, ao atuar, age somente mediante provoca\u00e7\u00e3o da parte interessada. E, ainda, de que deve o juiz obrigatoriamente pautar sua atua\u00e7\u00e3o funcional pela imparcialidade em rela\u00e7\u00e3o aos jurisdicionados que recorrem ao Poder Judici\u00e1rio em defesa de seus interesses. Dif\u00edcil imaginar, ent\u00e3o, como poderia o juiz federal julgar e arrecadar ao mesmo tempo, pois, se por hip\u00f3tese assim fosse, sua imparcialidade estaria no m\u00ednimo posta em suspei\u00e7\u00e3o no curso de um processo de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, diante do claro risco de o \u00f4nus de arrecadar recursos financeiros para os cofres p\u00fablicos contaminar o exe rc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, em detrimento do executado.<\/p>\n Assim, de uma vez por todas: o nobre of\u00edcio dos ju\u00edzes \u00e9 o de julgar. A cobran\u00e7a judicial de tributos \u00e9 feita, por \u00f3bvio, atrav\u00e9s do Poder Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o pelos doutos magistrados, como pretende o presidente da Ajufe. O exerc\u00edcio da nobre fun\u00e7\u00e3o de cobrar judicialmente tributos na esfera federal \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos procuradores da Fazenda Nacional, como determinou o legislador constituinte origin\u00e1rio por ocasi\u00e3o da Carta Magna de 1988. Desse modo, ser\u00e1 atrav\u00e9s do investimento na estrutura\u00e7\u00e3o adequada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do reconhecimento do trabalho estrat\u00e9gico desempenhado pelos procuradores da Fazenda Nacional que aumentaremos a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos devidos e n\u00e3o pagos aos cofres da Uni\u00e3o Federal. Com a devida v\u00eania, n\u00e3o ser\u00e1 em raz\u00e3o do aumento do n\u00famero de ju\u00edzes federais e desembargadores pleito cuja justi\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 demasiado repetir, n\u00e3o discutimos que o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o federal necessariamente se dar\u00e1. N\u00e3o mesmo. Portanto, que se utilizem outros argumentos, em respeito \u00e0 verdade dos fatos. Disso a sociedade brasileira n\u00e3o mais abrir\u00e1 m\u00e3o.<\/p>\n Anderson Bitencourt Silva<\/b> \u00e9 presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\n Revista Consultor Jur\u00eddico<\/b>, 22 de mar\u00e7o de 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma mentira contada mil vezes pode mesmo transformar-se em verdade? O bom senso e o compromisso com a veracidade dos fatos for\u00e7am-nos inexoravelmente a responder negativamente…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4222,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2011\/03\/0110.jpg","character_count":2246,"formatted_date":"23\/03\/2011 - 13:41","contentNovo":" Por Anderson Bitencourt Silva<\/p>\r\n Uma mentira contada mil vezes pode mesmo transformar-se em verdade? O bom senso e o compromisso com a veracidade dos fatos for\u00e7am-nos inexoravelmente a responder negativamente ao questionamento, derivado do conte\u00fado do velho ad\u00e1gio popular, como n\u00e3o poderia deixar de ser. Esse, por certo, \u00e9 tamb\u00e9m o pensamento do cidad\u00e3o brasileiro m\u00e9dio, cumpridor de suas obriga\u00e7\u00f5es, que, mesmo diante de um cen\u00e1rio de preocupante corros\u00e3o dos princ\u00edpios \u00e9ticos e morais, n\u00e3o deixa de acreditar que o Brasil, eterno \"pa\u00eds do futuro\", tamb\u00e9m ter\u00e1 o seu momento de consolida\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os civilizat\u00f3rios que o mundo tem experimentado. E que isso est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do que nunca.<\/p>\r\n Tem-nos causado, assim, certa estranheza e mesmo estupefa\u00e7\u00e3o a reitera\u00e7\u00e3o, com frequ\u00eancia pouco comum, de afirma\u00e7\u00f5es totalmente dissociadas da realidade, relacionadas, em \u00faltima an\u00e1lise, com o papel das institui\u00e7\u00f5es do Estado em nosso pa\u00eds. Sentimento esse que \u00e9 agravado quando identificamos a origem de tais inverdades, o que lamentamos.<\/p>\r\n Referimo-nos ao desservi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade brasileira pela Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais ao afirmar, atrav\u00e9s de seu presidente, uma vez mais, que o Poder Judici\u00e1rio exerce fun\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria, sendo respons\u00e1vel pela recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a Uni\u00e3o Federal. Verdadeira fal\u00e1cia que, com o devido respeito, parece encaixar muito bem no famoso ad\u00e1gio popular de que uma mentira contada mil vezes pode transformar-se em verdade. Dessa vez, as impropriedades foram lan\u00e7adas \u00e0 imprensa pelo Dr. Gabriel Wedy sob o pretexto de fundamentar o pleito da Ajufe cuja justi\u00e7a n\u00e3o se est\u00e1 a discutir aqui, frise-se de aumento do n\u00famero de cargos de juiz federal e desembargador nos Tribunais Regionais Federais do pa\u00eds. Com efeito, ao se pronunciar acerca da proposta em refer\u00eancia, durante recente entrevista<\/a> concedida ao ConJur, o magistrado defendeu, in verbis: O custo (da cria\u00e7\u00e3o dos cargos) ser\u00e1 menor do que o que a Justi\u00e7a Federal arrecada para a Uni\u00e3o, e a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas aumentar\u00e1 esse super\u00e1vit (grifos nossos).<\/p>\r\n Ora, para que tenhamos uma correta visualiza\u00e7\u00e3o do tema, \u00e9 de se esclarecer que o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional de acordo com li\u00e7\u00f5es preliminares de Teoria Geral do Processo, disseminadas ainda nos primeiros passos no estudo da ci\u00eancia do Direito \u2014 \u00e9 balizado pelos princ\u00edpios da in\u00e9rcia e imparcialidade do juiz, resultando, pois, na regra geral de que o magistrado, ao atuar, age somente mediante provoca\u00e7\u00e3o da parte interessada. E, ainda, de que deve o juiz obrigatoriamente pautar sua atua\u00e7\u00e3o funcional pela imparcialidade em rela\u00e7\u00e3o aos jurisdicionados que recorrem ao Poder Judici\u00e1rio em defesa de seus interesses. Dif\u00edcil imaginar, ent\u00e3o, como poderia o juiz federal julgar e arrecadar ao mesmo tempo, pois, se por hip\u00f3tese assim fosse, sua imparcialidade estaria no m\u00ednimo posta em suspei\u00e7\u00e3o no curso de um processo de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, diante do claro risco de o \u00f4nus de arrecadar recursos financeiros para os cofres p\u00fablicos contaminar o exe rc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, em detrimento do executado.<\/p>\r\n Assim, de uma vez por todas: o nobre of\u00edcio dos ju\u00edzes \u00e9 o de julgar. A cobran\u00e7a judicial de tributos \u00e9 feita, por \u00f3bvio, atrav\u00e9s do Poder Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o pelos doutos magistrados, como pretende o presidente da Ajufe. O exerc\u00edcio da nobre fun\u00e7\u00e3o de cobrar judicialmente tributos na esfera federal \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dos procuradores da Fazenda Nacional, como determinou o legislador constituinte origin\u00e1rio por ocasi\u00e3o da Carta Magna de 1988. Desse modo, ser\u00e1 atrav\u00e9s do investimento na estrutura\u00e7\u00e3o adequada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do reconhecimento do trabalho estrat\u00e9gico desempenhado pelos procuradores da Fazenda Nacional que aumentaremos a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos devidos e n\u00e3o pagos aos cofres da Uni\u00e3o Federal. Com a devida v\u00eania, n\u00e3o ser\u00e1 em raz\u00e3o do aumento do n\u00famero de ju\u00edzes federais e desembargadores pleito cuja justi\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 demasiado repetir, n\u00e3o discutimos que o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o federal necessariamente se dar\u00e1. N\u00e3o mesmo. Portanto, que se utilizem outros argumentos, em respeito \u00e0 verdade dos fatos. Disso a sociedade brasileira n\u00e3o mais abrir\u00e1 m\u00e3o.<\/p>\r\n Anderson Bitencourt Silva \u00e9 presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional.<\/p>\r\n Revista Consultor Jur\u00eddico, 22 de mar\u00e7o de 2011<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4223,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166\/revisions\/4223"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}