Aldemario Araujo Castro
\nEx-Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ<\/i><\/p>\n
Bras\u00edlia, 22 de mar\u00e7o de 2011<\/p>\n
A indaga\u00e7\u00e3o que d\u00e1 t\u00edtulo ao presente texto consiste na principal “chamada” da campanha desenvolvida pelo SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) no \u00e2mbito da Semana Nacional da Justi\u00e7a Fiscal no corrente ano. A referida campanha, bem articulada pelo Presidente da entidade sindical, o PFN Anderson Bitencourt, alcan\u00e7ou um consider\u00e1vel destaque em v\u00e1rios setores da imprensa brasileira.<\/p>\n
Merece ser ressaltada a exist\u00eancia de um site espec\u00edfico para a campanha no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: http:\/\/www.quantocustaobrasil.com.br<\/a>. Nesse espa\u00e7o, o internauta pode conferir, entre outras informa\u00e7\u00f5es, a carga tribut\u00e1ria aproximada embutida em in\u00fameras mercadorias e produtos. Constatam-se, ali, os seguintes dados: a) transporte urbano: a) transporte urbano: 22,98%; b) conta de \u00e1gua: 29,83%; c) conta de luz: 47,08%; d) conta de telefone: 46,12%; e) carne bovina: 17,47% f) frango: 16,80%; g) peixe: 34,48%; h) arroz: 15,34%; i) feij\u00e3o: 15,34%; j) a\u00e7\u00facar: 32,33%; k) leite: 12,55%; l) caf\u00e9: 19,98%; m) frutas: 21,78%; n) papel higi\u00eanico: 39,94%; o) livros: 15,52%; p) mensalidade escolar: 26,32%; q) \u00e1gua: 37,88%; r) refrigerante: 45,80%; s) computador: 32,81%; t) televisor: 44,94%; u) roupas: 34,67%; v) sapatos: 36,17%; w) gasolina: 53,03%; x) cigarro: 80,42% e y) medicamentos: 33,87%.<\/p>\n A campanha, notadamente por interm\u00e9dio do site indicado, chama especial aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia dos Procuradores da Fazenda Nacional no cen\u00e1rio da tributa\u00e7\u00e3o brasileira. Fica bastante claro que os PFNs s\u00e3o figuras indispens\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Fiscal. Afinal, somente com a a\u00e7\u00e3o desses servidores p\u00fablicos, ao recuperar os cr\u00e9ditos n\u00e3o-pagos, os devedores do Fisco s\u00e3o igualados aos contribuintes que honraram com suas responsabilidades tribut\u00e1rias. Nessa medida, o SINPROFAZ afirma, com a necess\u00e1ria energia, que as adequadas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos PFNs, assim como da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria como um todo, s\u00e3o fatores fundamentais para realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Fiscal. Um dos motes da campanha acertou em cheio: quando todo mundo paga, todo mundo paga menos<\/i>!!!<\/p>\n Registro, nestas breves linhas, que existem outras formas de responder a pergunta muito bem posta pelos PFNs, por interm\u00e9dio de sua entidade representativa de classe.<\/p>\n Uma das formas de responder a indaga\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ \u00e9 buscar a rela\u00e7\u00e3o entre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria bruta e o Produto Interno Bruto (PIB). Assim, a chamada carga tribut\u00e1ria bruta permite identificar, em linhas gerais, quanto da riqueza produzida na sociedade brasileira financia a exist\u00eancia do Estado (nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o) e de suas m\u00faltiplas e variadas despesas p\u00fablicas. Nessa perspectiva, segundo dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2009 (http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br<\/a>), a carga tribut\u00e1ria bruta alcan\u00e7ou 33,58% do PIB. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o Brasil (suas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e seus gastos), numa \u00f3tica tribut\u00e1ria, custa cerca de 1\/3 (um ter\u00e7o) da riqueza produzida anualmente por sua sociedade.<\/p>\n Outra forma de responder ao questionamento do SINPROFAZ consiste em encontrar o valor, em reais, que cada brasileiro, em m\u00e9dia, transfere para os cofres p\u00fablicos pela via da tributa\u00e7\u00e3o. Mais uma vez lan\u00e7ando m\u00e3o de dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2009 (http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br<\/a>), verifica-se que foram arrecadados cerca de R$ 1,055 trilh\u00e3o de reais em tributos federais, estaduais e municipais. Considerando que a popula\u00e7\u00e3o brasileira em 2009 envolvia quase 191 milh\u00f5es de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (http:\/\/www.ibge.gov.br<\/a>), conclui-se que o Brasil, no mesmo vi\u00e9s anterior, custou (ou custa) cerca de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por ano ou R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) por m\u00eas para cada um dos seus habitantes.<\/p>\n Subsiste uma quest\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia nas conclus\u00f5es apresentadas nos par\u00e1grafos anteriores. As respostas apontadas s\u00e3o m\u00e9dias<\/i> e, como tal, escondem a profunda injusti\u00e7a fiscal presente no sistema tribut\u00e1rio brasileiro atual. Com efeito, os v\u00e1rios agentes econ\u00f4micos e setores atuantes na economia brasileira experimentam efetivamente cargas tribut\u00e1rias extremamente d\u00edspares. Observam-se, inclusive, a presen\u00e7a de importantes benef\u00edcios (ou privil\u00e9gios) tribut\u00e1rios socialmente inaceit\u00e1veis. Nessa linha de abordagem imp\u00f5e-se tratar da Reforma Tribut\u00e1ria, outra das bandeiras da campanha realizada pelo SINPROFAZ. A tem\u00e1tica ser\u00e1 discutida em outro texto (Parte II \u2013 Reforma Tribut\u00e1ria), sequ\u00eancia do atual.<\/p>\n Parte II – A Reforma Tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A indaga\u00e7\u00e3o que d\u00e1 t\u00edtulo ao presente texto consiste na principal “chamada” da campanha desenvolvida pelo SINPROFAZ no \u00e2mbito da Semana Nacional da Justi\u00e7a Fiscal no corrente ano.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4160,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2011\/03\/01.jpg","character_count":2458,"formatted_date":"23\/03\/2011 - 12:10","contentNovo":"Quanto Custa o Brasil pra Voc\u00ea (Parte I - Os N\u00fameros)\r\nAldemario Araujo Castro\r\nEx-Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ\r\n\r\nBras\u00edlia, 22 de mar\u00e7o de 2011\r\n A indaga\u00e7\u00e3o que d\u00e1 t\u00edtulo ao presente texto consiste na principal \"chamada\" da campanha desenvolvida pelo SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) no \u00e2mbito da Semana Nacional da Justi\u00e7a Fiscal no corrente ano. A referida campanha, bem articulada pelo Presidente da entidade sindical, o PFN Anderson Bitencourt, alcan\u00e7ou um consider\u00e1vel destaque em v\u00e1rios setores da imprensa brasileira.<\/p>\r\nMerece ser ressaltada a exist\u00eancia de um site espec\u00edfico para a campanha no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: http:\/\/www.quantocustaobrasil.com.br<\/a>. Nesse espa\u00e7o, o internauta pode conferir, entre outras informa\u00e7\u00f5es, a carga tribut\u00e1ria aproximada embutida em in\u00fameras mercadorias e produtos. Constatam-se, ali, os seguintes dados: a) transporte urbano: a) transporte urbano: 22,98%; b) conta de \u00e1gua: 29,83%; c) conta de luz: 47,08%; d) conta de telefone: 46,12%; e) carne bovina: 17,47% f) frango: 16,80%; g) peixe: 34,48%; h) arroz: 15,34%; i) feij\u00e3o: 15,34%; j) a\u00e7\u00facar: 32,33%; k) leite: 12,55%; l) caf\u00e9: 19,98%; m) frutas: 21,78%; n) papel higi\u00eanico: 39,94%; o) livros: 15,52%; p) mensalidade escolar: 26,32%; q) \u00e1gua: 37,88%; r) refrigerante: 45,80%; s) computador: 32,81%; t) televisor: 44,94%; u) roupas: 34,67%; v) sapatos: 36,17%; w) gasolina: 53,03%; x) cigarro: 80,42% e y) medicamentos: 33,87%.\r\n\r\nA campanha, notadamente por interm\u00e9dio do site indicado, chama especial aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia dos Procuradores da Fazenda Nacional no cen\u00e1rio da tributa\u00e7\u00e3o brasileira. Fica bastante claro que os PFNs s\u00e3o figuras indispens\u00e1veis para a realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Fiscal. Afinal, somente com a a\u00e7\u00e3o desses servidores p\u00fablicos, ao recuperar os cr\u00e9ditos n\u00e3o-pagos, os devedores do Fisco s\u00e3o igualados aos contribuintes que honraram com suas responsabilidades tribut\u00e1rias. Nessa medida, o SINPROFAZ afirma, com a necess\u00e1ria energia, que as adequadas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos PFNs, assim como da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria como um todo, s\u00e3o fatores fundamentais para realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Fiscal. Um dos motes da campanha acertou em cheio: quando todo mundo paga, todo mundo paga menos!!!\r\n\r\nRegistro, nestas breves linhas, que existem outras formas de responder a pergunta muito bem posta pelos PFNs, por interm\u00e9dio de sua entidade representativa de classe.\r\n\r\nUma das formas de responder a indaga\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ \u00e9 buscar a rela\u00e7\u00e3o entre a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria bruta e o Produto Interno Bruto (PIB). Assim, a chamada carga tribut\u00e1ria bruta permite identificar, em linhas gerais, quanto da riqueza produzida na sociedade brasileira financia a exist\u00eancia do Estado (nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o) e de suas m\u00faltiplas e variadas despesas p\u00fablicas. Nessa perspectiva, segundo dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2009 (http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br<\/a>), a carga tribut\u00e1ria bruta alcan\u00e7ou 33,58% do PIB. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o Brasil (suas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e seus gastos), numa \u00f3tica tribut\u00e1ria, custa cerca de 1\/3 (um ter\u00e7o) da riqueza produzida anualmente por sua sociedade.\r\n\r\nOutra forma de responder ao questionamento do SINPROFAZ consiste em encontrar o valor, em reais, que cada brasileiro, em m\u00e9dia, transfere para os cofres p\u00fablicos pela via da tributa\u00e7\u00e3o. Mais uma vez lan\u00e7ando m\u00e3o de dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2009 (http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br<\/a>), verifica-se que foram arrecadados cerca de R$ 1,055 trilh\u00e3o de reais em tributos federais, estaduais e municipais. Considerando que a popula\u00e7\u00e3o brasileira em 2009 envolvia quase 191 milh\u00f5es de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (http:\/\/www.ibge.gov.br<\/a>), conclui-se que o Brasil, no mesmo vi\u00e9s anterior, custou (ou custa) cerca de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por ano ou R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) por m\u00eas para cada um dos seus habitantes.\r\n\r\nSubsiste uma quest\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia nas conclus\u00f5es apresentadas nos par\u00e1grafos anteriores. As respostas apontadas s\u00e3o m\u00e9dias e, como tal, escondem a profunda injusti\u00e7a fiscal presente no sistema tribut\u00e1rio brasileiro atual. Com efeito, os v\u00e1rios agentes econ\u00f4micos e setores atuantes na economia brasileira experimentam efetivamente cargas tribut\u00e1rias extremamente d\u00edspares. Observam-se, inclusive, a presen\u00e7a de importantes benef\u00edcios (ou privil\u00e9gios) tribut\u00e1rios socialmente inaceit\u00e1veis. Nessa linha de abordagem imp\u00f5e-se tratar da Reforma Tribut\u00e1ria, outra das bandeiras da campanha realizada pelo SINPROFAZ. 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