O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu na ter\u00e7a-feira (11) ao Ato de Assinatura do Protocolo da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente. Realizado na Esplanada dos Minist\u00e9rios, o evento contou com a presen\u00e7a da ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; do chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado; do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; da ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; do ministro do Trabalho, Luiz Marinho; al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Previd\u00eancia Social. As deputadas Alice Portugal (PCdoB\/BA) e Erika Kokay (PT\/DF) tamb\u00e9m prestigiaram o Ato de Assinatura.<\/p>\n
Em discurso aos presentes, Esther Dweck agradeceu \u00e0s entidades pela parceria que resultou na elabora\u00e7\u00e3o conjunta do Protocolo assinado na ocasi\u00e3o. De acordo com a ministra, assuntos de relev\u00e2ncia para as entidades ter\u00e3o espa\u00e7o para discuss\u00e3o na Mesa. “Damos muita import\u00e2ncia ao di\u00e1logo e temos muito respeito pelas pautas dos servidores. Pleitos importantes das entidades estar\u00e3o na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, a exemplo da revoga\u00e7\u00e3o dos atos ligados \u00e0s pr\u00e1ticas antissindicais e das mudan\u00e7as legislativas relacionadas a isso. Temos a preocupa\u00e7\u00e3o de entender tudo o que foi feito para prejudicar a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos no pa\u00eds, seja no \u00e2mbito p\u00fablico, seja no \u00e2mbito privado”, ressaltou.<\/p>\n
Protocolo<\/strong>
\nA democratiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho materializada no Protocolo da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente tem amparo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, no Estatuto do Servidor P\u00fablico Civil da Uni\u00e3o (Lei 8.112) e nas Conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. O Protocolo estabelece os princ\u00edpios e premissas que devem reger as rela\u00e7\u00f5es funcionais e de trabalho no setor p\u00fablico, a fim de garantir espa\u00e7o permanente, parit\u00e1rio, leg\u00edtimo e democr\u00e1tico para a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Coordenada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos,\u202fa Mesa \u00e9 formada pela bancada governamental e pela bancada sindical, a qual possui vinte representantes das entidades e centrais sindicais.<\/p>\n\n\t\t