O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias e pela presidente eleita Iolanda Guindani, compareceu na quinta-feira (22) \u00e0 primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o da AGU para Di\u00e1logo com Entidades Representativas da Advocacia P\u00fablica. Promovido na sede da Institui\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia\/DF, o encontro foi conduzido pela secret\u00e1ria-geral da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Clarice Calixto, e teve como pauta a apresenta\u00e7\u00e3o da minuta do projeto de lei que visa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e modelagem do novo quadro t\u00e9cnico da AGU, que inclui a PGFN.<\/p>\n
Conforme demonstrado pela equipe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o na oportunidade, o fato de a AGU n\u00e3o possuir um quadro de carreira t\u00e9cnica estruturado faz com que a Institui\u00e7\u00e3o dependa de requisitados: atualmente, 70% dos servidores em exerc\u00edcio na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o pertencem a outros \u00f3rg\u00e3os e empresas p\u00fablicas, especialmente \u00e0 Infraero. A situa\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de apoio, ademais, tende a se agravar, haja vista a grande quantidade de servidores em condi\u00e7\u00e3o de se aposentar em 2023 e nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Projeto de lei<\/strong> Para aprimorar o projeto de lei, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o abriu prazo para receber sugest\u00f5es do SINPROFAZ, da Carreira e dos demais Membros da AGU. Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional ter\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de junho para enviar propostas e recomenda\u00e7\u00f5es para o endere\u00e7o secretaria@sinprofaz.org.br<\/a><\/strong>. As sugest\u00f5es ser\u00e3o compiladas e devidamente encaminhadas \u00e0 AGU pelo Sindicato. Segundo a equipe respons\u00e1vel, o intuito \u00e9 que o projeto seja apresentado como substitutivo ao PL 6788\/2017.<\/p>\n De acordo com Achilles Frias, que preside tamb\u00e9m o F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, a cria\u00e7\u00e3o da carreira t\u00e9cnica \u00e9 tema de interesse comum das entidades, sendo a principal pauta do Sindicato e dos demais integrantes do FORVM: “Lutamos para a inclus\u00e3o da PGFN na proposta sobre a carreira t\u00e9cnica da AGU e ficamos satisfeitos por termos sido contemplados, como n\u00e3o poderia deixar de ser. Agora, o SINPROFAZ e o FORVM est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com o aperfei\u00e7oamento do PL e com a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso Nacional, de modo que o processo ocorra com a celeridade desejada pela Carreira”.<\/p>\n Em tempo, o presidente do SINPROFAZ elogiou a iniciativa de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Di\u00e1logo com Entidades Representativas da Advocacia P\u00fablica, que funcionar\u00e1 como efetivo canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a AGU e seus Membros.<\/p>\n\n\t\t
\nA\u00a0fim de impedir a completa interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e minimizar a alta rotatividade de servidores, a equipe apresentou a minuta de um projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira T\u00e9cnica da AGU, inclu\u00edda a PGFN. O referido Plano contempla a cria\u00e7\u00e3o do cargo de analista t\u00e9cnico da Institui\u00e7\u00e3o, o qual ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas compet\u00eancias que destoam das atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias das carreiras jur\u00eddicas da AGU. Acesse o link e conhe\u00e7a a minuta: bit.ly\/PLdaCarreiraT\u00e9cnica<\/a><\/p>\n