O SINPROFAZ, representado pela vice-presidente Iolanda Guindani e pelo diretor Roberto Rodrigues, compareceu na ter\u00e7a-feira (11) \u00e0 Aula Magna do curso “Democracia e Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o”, lan\u00e7ado pela Escola Superior da AGU. A aula teve como professor convidado o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Realizado em Bras\u00edlia\/DF, o evento inaugural foi prestigiado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; pelo diretor-geral da Escola Superior da AGU, Jo\u00e3o Carlos Souto, ex-presidente do Sindicato; e pela procuradora nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia, Nat\u00e1lia Vilar, empossada na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A mesa de honra foi composta tamb\u00e9m pelo presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, e pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corr\u00eaa da Veiga. O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e ex-presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli Nunes, marcou presen\u00e7a na Aula Magna, assim como advogados p\u00fablicos e privados, integrantes de representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Durante o evento, os presentes conheceram um pouco mais sobre o curso “Democracia e Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o”, que ter\u00e1 cerca de 80 dias de dura\u00e7\u00e3o e contar\u00e1 com professores nacionais e estrangeiros.<\/p>\n
Aula Magna<\/strong> Na oportunidade do evento, o p\u00fablico tamb\u00e9m assistiu a exposi\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia do trabalho a ser desenvolvido pela Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia. De acordo com Jorge Messias, “a cria\u00e7\u00e3o da PNDD foi uma das primeiras iniciativas concretas do novo governo na estrutura\u00e7\u00e3o de um conjunto de mecanismos institucionais para salvaguarda do Estado frente a amea\u00e7as reais aos pilares da democracia”. Nesse sentido, Jo\u00e3o Carlos Souto ressaltou o ineditismo do curso “Democracia e Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o”, que representa a conex\u00e3o, promovida pela AGU, “entre a proposta normativa da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia e o debate acad\u00eamico a respeito do tema da desinforma\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\t\t
\nAo longo da aula inaugural do curso, Lu\u00eds Roberto Barroso destacou que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 tratada como liberdade preferencial em muitas partes do mundo, especialmente por tr\u00eas raz\u00f5es: ela \u00e9 importante para a democracia, pois propicia a circula\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es; \u00e9 essencial para a busca da verdade poss\u00edvel e plural; e \u00e9 fundamental para a dignidade da pessoa humana, pois os indiv\u00edduos t\u00eam necessidade de se manifestar. “A desinforma\u00e7\u00e3o deliberada, os discursos de \u00f3dio e as teorias conspirat\u00f3rias abalam a liberdade de express\u00e3o. Por isso, os mesmos tr\u00eas fundamentos que promoveram o tratamento especial dela exigem, agora, a regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais, de modo que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o seja completamente destru\u00edda”, afirmou o ministro.<\/p>\n