Temas como o cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional e os meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos foram abordados na terceira e \u00faltima noite do 20\u00ba Encontro do SINPROFAZ. Al\u00e9m do presidente do Sindicato, Achilles Frias, a Mesa contou com as participa\u00e7\u00f5es de Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral J\u00fanior, secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia do TSE, ex-advogado-geral da Uni\u00e3o e ex-procurador-geral da Fazenda Nacional; T\u00e1cio Lacerda Gama, advogado, presidente do Instituto de Aplica\u00e7\u00e3o do Tributo (IAT); Eurico Marcos Diniz De Santi, diretor-fundador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF); Gabriela Alario e Andrea Navarro, pesquisadoras do Projeto PAX TAX – Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Conflitos Tribut\u00e1rios (N\u00facleo de Estudos Fiscais – FGV Direito\/SP); e Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, consultor parlamentar e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).<\/p>\n
Em sintonia com a tem\u00e1tica do 20\u00ba Encontro do SINPROFAZ, Jos\u00e9 Levi Mello abordou o tema da transa\u00e7\u00e3o. Segundo o ex-AGU e ex-PGFN, “a transa\u00e7\u00e3o foi trazida em um dispositivo do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, mas ficou sem regulamenta\u00e7\u00e3o durante muito tempo. Isso, certamente, em virtude da cultura de litigar”. Sempre atento \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da PGFN e \u00e0s demandas legislativas da Carreira, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz tra\u00e7ou um panorama do cen\u00e1rio pol\u00edtico em que se encontram os PFNs. Conforme o analista, ao longo da atual gest\u00e3o no governo federal, “a AGU – e, em particular, a PGFN – conseguiu manter a institucionalidade e as prerrogativas, muito em raz\u00e3o da a\u00e7\u00e3o prudente do SINPROFAZ, que trabalhou para consolidar a quest\u00e3o remunerat\u00f3ria da Carreira”.<\/p>\n
Pela primeira vez, T\u00e1cio Lacerda Gama participou de um Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional. Na oportunidade da palestra ministrada \u00e0 Carreira, o advogado apresentou resultados de algumas das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Aplica\u00e7\u00e3o do Tributo com vistas ao aprimoramento do sistema tribut\u00e1rio nacional. Ao apresentar a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do direito tribut\u00e1rio no pa\u00eds, o palestrante convidado ressaltou que “no Brasil, tivemos, de um lado, uma excepcional sistematiza\u00e7\u00e3o do direito tribut\u00e1rio e, de outro lado, pol\u00edticas eficazes de incentivo ao lit\u00edgio”. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, T\u00e1cio Lacerda Gama convidou os PFNs para participarem do II Congresso Internacional de Direito Tribut\u00e1rio, a ser realizado pelo IAT do dia 3 ao dia 5 de maio de 2023.<\/p>\n
M\u00e9todos adequados de resolu\u00e7\u00e3o<\/strong> A exposi\u00e7\u00e3o foi seguida pelas falas das pesquisadoras do N\u00facleo de Estudos Fiscais – FGV Direito\/SP. Ao abordar a iniciativa do Projeto PAX TAX – Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Conflitos Tribut\u00e1rios, Gabriela Alario afirmou que “com muito entusiasmo, observo o que a PGFN vem fazendo em termos de m\u00e9todos adequados. Minha admira\u00e7\u00e3o aumentou ao descobrir o caminho percorrido por voc\u00eas, que, h\u00e1 mais de dez anos, trouxeram a ideia de um m\u00e9todo complementar \u00e0 execu\u00e7\u00e3o para resolver disputas tribut\u00e1rias”. Igualmente entusiasta da PGFN, Andrea Navarro destacou que os meios adequados “abrem caminhos para muitas possibilidades. De uma forma criativa, novas a\u00e7\u00f5es podem ser implementadas no campo tribut\u00e1rio para reduzir a litigiosidade no Brasil”.<\/p>\n Encontro do SINPROFAZ em 2023<\/strong>
\nAutoridade nacional no tema da reforma tribut\u00e1ria, Eurico De Santi coordena o N\u00facleo de Estudos Fiscais da FGV Direito de S\u00e3o Paulo. Juntamente com as pesquisadoras integrantes do Projeto PAX TAX, o professor foi convidado para prestigiar o evento do SINPROFAZ, oportunidade em que abordou solu\u00e7\u00f5es alternativas de conflitos tribut\u00e1rios – na linha da tem\u00e1tica escolhida para o 20\u00ba Encontro dos PFNs. “Gostaria de fazer um elogio \u00e0 Carreira, que venho acompanhando com muita admira\u00e7\u00e3o. A partir de autoridades como Tadeu Alencar e Fabr\u00edcio Da Soller, a PGFN se tornou um exemplo de escrit\u00f3rio p\u00fablico funcional e estrat\u00e9gico e uma verdadeira refer\u00eancia no processo de di\u00e1logo com o contribuinte”, afirmou De Santi ao dar in\u00edcio \u00e0 palestra.<\/p>\n
\nAo agradecer a presen\u00e7a dos Colegas e palestrantes e declarar o encerramento do evento, Achilles Frias convidou a Carreira para o 21\u00ba Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a ser realizado no segundo semestre do ano que vem. De acordo com o presidente do Sindicato, as conversas para defini\u00e7\u00e3o de data e local j\u00e1 foram iniciadas pelo SINPROFAZ. “Nossos Encontros s\u00f3 existem gra\u00e7as \u00e0 ades\u00e3o dos Colegas, cuja presen\u00e7a neste evento superou as expectativas da Diretoria. Acredito que, em 2023, poderemos realizar um Encontro com ainda mais presen\u00e7as. Depois de dois anos dif\u00edceis, de pandemia, espero que, em breve, estejamos todos juntos novamente. At\u00e9 o ano que vem, Colegas!”, despediu-se Achilles Frias.<\/p>\n\n\t\t