{"id":1484,"date":"2013-10-03T18:27:26","date_gmt":"2013-10-03T18:27:26","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-e-a-tramitacao-da-pec-27113-a-pec-da-equidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-e-a-tramitacao-da-pec-27113-a-pec-da-equidade\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ e a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 271\/13, a PEC da Equidade"},"content":{"rendered":"

\"\"Proposta que garante equidade nas verbas indenizat\u00f3rias estava pautada para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, mas as sess\u00f5es do colegiado foram canceladas.<\/p>\n

A PEC 271\/2013, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), prev\u00ea a equidade nos valores das verbas indenizat\u00f3rias para os servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\n

Segundo a proposta, os valores do aux\u00edlio-creche, do vale-transporte, do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e das di\u00e1rias de viagem devem ser os mesmos para que os servidores federais tenham tratamento justo, evitando divis\u00e3o no funcionalismo p\u00fablico civil.<\/p>\n

Nas justificativas da proposi\u00e7\u00e3o, o deputado Augusto Carvalho ressalta que um servidor do Poder Executivo recebe como verba de alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 340 mensais, enquanto no Legislativo o valor chega a mais de R$ 740. \u201cO servidor de qualquer poder, seja do Executivo, seja do Judici\u00e1rio, seja do Legislativo necessita alimentar-se e n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre um e outro, nem entre poderes, nem entre carreiras\u201d, observa.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara, o relator, deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS), emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n

Como a mat\u00e9ria estava na pauta das sess\u00f5es da CCJ esta semana, o presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, compareceu \u00e0s reuni\u00f5es e conversou com v\u00e1rios deputados sobre a import\u00e2ncia do assunto, debatido e apoiado pelo Sindicato em audi\u00eancias com o autor da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PEC, contudo, n\u00e3o foi objeto de delibera\u00e7\u00e3o porque as sess\u00f5es da CCJ foram encerradas por aus\u00eancia de quorum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Proposta que garante equidade nas verbas indenizat\u00f3rias estava pautada para vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, mas as sess\u00f5es do colegiado foram canceladas.<\/p>\r\n

A PEC 271\/2013, de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), prev\u00ea a equidade nos valores das verbas indenizat\u00f3rias para os servidores p\u00fablicos federais.<\/p>\r\n

Segundo a proposta, os valores do aux\u00edlio-creche, do vale-transporte, do vale-alimenta\u00e7\u00e3o e das di\u00e1rias de viagem devem ser os mesmos para que os servidores federais tenham tratamento justo, evitando divis\u00e3o no funcionalismo p\u00fablico civil.<\/p>\r\n

Nas justificativas da proposi\u00e7\u00e3o, o deputado Augusto Carvalho ressalta que um servidor do Poder Executivo recebe como verba de alimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 340 mensais, enquanto no Legislativo o valor chega a mais de R$ 740. \u201cO servidor de qualquer poder, seja do Executivo, seja do Judici\u00e1rio, seja do Legislativo necessita alimentar-se e n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre um e outro, nem entre poderes, nem entre carreiras\u201d, observa.<\/p>\r\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n

Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara, o relator, deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS), emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\r\n

Como a mat\u00e9ria estava na pauta das sess\u00f5es da CCJ esta semana, o presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, compareceu \u00e0s reuni\u00f5es e conversou com v\u00e1rios deputados sobre a import\u00e2ncia do assunto, debatido e apoiado pelo Sindicato em audi\u00eancias com o autor da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

A PEC, contudo, n\u00e3o foi objeto de delibera\u00e7\u00e3o porque as sess\u00f5es da CCJ foram encerradas por aus\u00eancia de quorum.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1484\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}