O presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, reuniu-se com a Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Ros\u00e2ngela Silveira de Oliveira, por cerca de duas horas, na sexta-feira passada, para discutir temas importantes para os Procuradores da Fazenda Nacional. Estiveram presentes dirigentes de outras entidades da Advocacia P\u00fablica Federal, nominalmente, UNAFE e ANAUNI.<\/p>\n
O SINPROFAZ cobrou o cumprimento do Acordo sobre os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, a implementa\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o por antiguidade por decurso de prazo, a avalia\u00e7\u00e3o das chefias, que tamb\u00e9m est\u00e3o nas conclus\u00f5es do GT Carreiras, al\u00e9m de outros pontos constantes nestas conclus\u00f5es e que beneficiam os PFNs.<\/p>\n
A Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o solicitou \u00e0s entidades da Advocacia P\u00fablica Federal requerimento sobre a promo\u00e7\u00e3o por antiguidade, o qual ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica da Consultoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de todos os aprovados nos concursos p\u00fablicos para Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da Uni\u00e3o foi sublinhada. A demora injustific\u00e1vel do ponto de vista gerencial, financeiro e estrat\u00e9gico para o Estado brasileiro para a convoca\u00e7\u00e3o dos Aprovados gera um d\u00e9ficit de pessoal em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da AGU, o que n\u00e3o se coaduna com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o SINPROFAZ e as demais entidades reiteraram a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios aos membros das Carreiras de Advogado da Uni\u00e3o, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil. Segundo demonstrado, tal direito deve ser garantido n\u00e3o apenas na Lei Org\u00e2nica da AGU, como tamb\u00e9m noutras normas, a exemplo do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
O SINPROFAZ e as demais entidades cobraram empenho da AGU no sentido de garantir a isonomia remunerat\u00f3ria entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Nesse sentido, frisaram que h\u00e1 uma enorme defasagem entre a AGU e a grande maioria das Procuradorias Estaduais.<\/p>\n
As impress\u00f5es do presidente do SINPROFAZ sobre a reuni\u00e3o ser\u00e3o divulgadas na lista de discuss\u00e3o, durante a semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi em reuni\u00e3o com Adjunta do AGU na \u00faltima sexta-feira, 27. Em pauta, v\u00e1rios assuntos de interesse da Carreira com destaque para a implementa\u00e7\u00e3o dos Honor\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1042,"formatted_date":"30\/09\/2013 - 15:22","contentNovo":"\r\n
O presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, reuniu-se com a Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Ros\u00e2ngela Silveira de Oliveira, por cerca de duas horas, na sexta-feira passada, para discutir temas importantes para os Procuradores da Fazenda Nacional. Estiveram presentes dirigentes de outras entidades da Advocacia P\u00fablica Federal, nominalmente, UNAFE e ANAUNI.<\/p>\r\n
O SINPROFAZ cobrou o cumprimento do Acordo sobre os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, a implementa\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o por antiguidade por decurso de prazo, a avalia\u00e7\u00e3o das chefias, que tamb\u00e9m est\u00e3o nas conclus\u00f5es do GT Carreiras, al\u00e9m de outros pontos constantes nestas conclus\u00f5es e que beneficiam os PFNs.<\/p>\r\n
A Adjunta do Advogado-Geral da Uni\u00e3o solicitou \u00e0s entidades da Advocacia P\u00fablica Federal requerimento sobre a promo\u00e7\u00e3o por antiguidade, o qual ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise jur\u00eddica da Consultoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n
A necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de todos os aprovados nos concursos p\u00fablicos para Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da Uni\u00e3o foi sublinhada. A demora injustific\u00e1vel do ponto de vista gerencial, financeiro e estrat\u00e9gico para o Estado brasileiro para a convoca\u00e7\u00e3o dos Aprovados gera um d\u00e9ficit de pessoal em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da AGU, o que n\u00e3o se coaduna com o interesse p\u00fablico.<\/p>\r\n
Na reuni\u00e3o, o SINPROFAZ e as demais entidades reiteraram a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios aos membros das Carreiras de Advogado da Uni\u00e3o, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil. Segundo demonstrado, tal direito deve ser garantido n\u00e3o apenas na Lei Org\u00e2nica da AGU, como tamb\u00e9m noutras normas, a exemplo do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\r\n
O SINPROFAZ e as demais entidades cobraram empenho da AGU no sentido de garantir a isonomia remunerat\u00f3ria entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Nesse sentido, frisaram que h\u00e1 uma enorme defasagem entre a AGU e a grande maioria das Procuradorias Estaduais.<\/p>\r\n
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