{"id":1477,"date":"2013-09-26T17:07:51","date_gmt":"2013-09-26T17:07:51","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"depositos-judiciais-entidades-de-classe-sao-recebidas-por-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/depositos-judiciais-entidades-de-classe-sao-recebidas-por-relator\/","title":{"rendered":"Dep\u00f3sitos judiciais: entidades de classe s\u00e3o recebidas por relator"},"content":{"rendered":"

\"\"Em nova audi\u00eancia com relator do projeto, desta vez com v\u00e1rias entidades da Advocacia P\u00fablica, SINPROFAZ denunciou a assimetria flagrante entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

O presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, esteve presente em audi\u00eancia com o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC\/SE), que \u00e9 relator, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), do PL 2432\/2011, que disp\u00f5e sobre os procedimentos do Poder Judici\u00e1rio Federal para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\n

Al\u00e9m do SINPROFAZ, o relator recebeu representantes das demais carreiras envolvidas nesta discuss\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Sindicato externou ao parlamentar a discrep\u00e2ncia e afrontosa assimetria entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Ele ressaltou o oportuno parecer na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP), que destinou 25%dos recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais ao reaparelhamento e \u00e0 restrutura\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n

Mais uma vez, o relator, reiterando o que havia dito em audi\u00eancia anterior com o presidente do SINPROFAZ, disse que vai se empenhar para construir um relat\u00f3rio que seja vi\u00e1vel politicamente e atenda aos interesses do Estado Brasileiro.<\/p>\n

A expectativa das entidades de classe \u00e9 de que o relator apresente parecer confirmando os termos de relat\u00f3rio aprovado na CTASP.<\/p>\n

O PL 2432\/2011 \u00e9 de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB\/PB) e, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que passar tamb\u00e9m pelo crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nova audi\u00eancia com relator do projeto, desta vez com v\u00e1rias entidades da Advocacia P\u00fablica, SINPROFAZ denunciou a assimetria flagrante entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":788,"formatted_date":"26\/09\/2013 - 17:07","contentNovo":"\r\n

Em nova audi\u00eancia com relator do projeto, desta vez com v\u00e1rias entidades da Advocacia P\u00fablica, SINPROFAZ denunciou a assimetria flagrante entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, esteve presente em audi\u00eancia com o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC\/SE), que \u00e9 relator, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), do PL 2432\/2011, que disp\u00f5e sobre os procedimentos do Poder Judici\u00e1rio Federal para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\r\n

Al\u00e9m do SINPROFAZ, o relator recebeu representantes das demais carreiras envolvidas nesta discuss\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o presidente do Sindicato externou ao parlamentar a discrep\u00e2ncia e afrontosa assimetria entre as Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a. Ele ressaltou o oportuno parecer na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP), que destinou 25%dos recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais ao reaparelhamento e \u00e0 restrutura\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\r\n

Mais uma vez, o relator, reiterando o que havia dito em audi\u00eancia anterior com o presidente do SINPROFAZ, disse que vai se empenhar para construir um relat\u00f3rio que seja vi\u00e1vel politicamente e atenda aos interesses do Estado Brasileiro.<\/p>\r\n

A expectativa das entidades de classe \u00e9 de que o relator apresente parecer confirmando os termos de relat\u00f3rio aprovado na CTASP.<\/p>\r\n

O PL 2432\/2011 \u00e9 de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB\/PB) e, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que passar tamb\u00e9m pelo crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1477"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1477\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}