O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de senten\u00e7a pelo escrit\u00f3rio Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria, para pagamento dos valores indevidamente descontados a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o adicional de 1\/3 de f\u00e9rias dos Procuradores da Fazenda Nacional, nos termos do t\u00edtulo executivo judicial formado nos autos do processo n\u00ba 0027138-49.2006.4.01.3400.<\/p>\n
O cumprimento de senten\u00e7a foi promovido nos pr\u00f3prios autos do processo, que tramita na 14\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, para todos os filiados do SINPROFAZ que tiveram desconto de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o ter\u00e7o de f\u00e9rias, desde os cinco anos que antecederam o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos iniciais do cumprimento de senten\u00e7a foram elaborados de acordo com as informa\u00e7\u00f5es financeiras encaminhadas ao SINPROFAZ pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Na eventualidade de algum dos filiados listados j\u00e1 ter ingressado com execu\u00e7\u00e3o individual sobre as mesmas verbas, ou entenda que tenha direito ao recebimento e n\u00e3o constou da lista da execu\u00e7\u00e3o, solicitamos que seja encaminhado e-mail, com urg\u00eancia, para o canal falecomjuridico@sinprofaz.org.br<\/a>, a fim de que possamos requerer a sua inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es individualizadas poder\u00e3o ser obtidas no mesmo canal.<\/p>\n Atualmente, o cumprimento de senten\u00e7a aguarda despacho do Ju\u00edzo que determine a intima\u00e7\u00e3o da Fazenda Nacional para, querendo, oferecer impugna\u00e7\u00e3o. Seguiremos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do processo, para garantir que os filiados recebam os valores devidos com m\u00e1xima celeridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de senten\u00e7a pelo escrit\u00f3rio Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,187,189,188,146,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/logo-sinprofaz-1.png","character_count":807,"formatted_date":"28\/06\/2022 - 08:34","contentNovo":"O SINPROFAZ ingressou com o cumprimento de senten\u00e7a pelo escrit\u00f3rio Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria, para pagamento dos valores indevidamente descontados a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o adicional de 1\/3 de f\u00e9rias dos Procuradores da Fazenda Nacional, nos termos do t\u00edtulo executivo judicial formado nos autos do processo n\u00ba 0027138-49.2006.4.01.3400.\r\n\r\nO cumprimento de senten\u00e7a foi promovido nos pr\u00f3prios autos do processo, que tramita na 14\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, para todos os filiados do SINPROFAZ que tiveram desconto de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o ter\u00e7o de f\u00e9rias, desde os cinco anos que antecederam o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOs c\u00e1lculos iniciais do cumprimento de senten\u00e7a foram elaborados de acordo com as informa\u00e7\u00f5es financeiras encaminhadas ao SINPROFAZ pelo Minist\u00e9rio da Economia.\r\n\r\nNa eventualidade de algum dos filiados listados j\u00e1 ter ingressado com execu\u00e7\u00e3o individual sobre as mesmas verbas, ou entenda que tenha direito ao recebimento e n\u00e3o constou da lista da execu\u00e7\u00e3o, solicitamos que seja encaminhado e-mail, com urg\u00eancia, para o canal falecomjuridico@sinprofaz.org.br<\/a>, a fim de que possamos requerer a sua inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es individualizadas poder\u00e3o ser obtidas no mesmo canal.\r\n\r\nAtualmente, o cumprimento de senten\u00e7a aguarda despacho do Ju\u00edzo que determine a intima\u00e7\u00e3o da Fazenda Nacional para, querendo, oferecer impugna\u00e7\u00e3o. Seguiremos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do processo, para garantir que os filiados recebam os valores devidos com m\u00e1xima celeridade.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14747"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14747"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14747\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14776,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14747\/revisions\/14776"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14747"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14747"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14747"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}