{"id":1470,"date":"2013-09-20T18:39:03","date_gmt":"2013-09-20T18:39:03","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-presente-na-comissao-geral-para-instruir-projeto-do-novo-cpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-presente-na-comissao-geral-para-instruir-projeto-do-novo-cpc\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ presente na comiss\u00e3o geral para instruir projeto do novo CPC"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" style=\"margin-right: 10px; margin-bottom: 5px; border: 1px solid #000000; float: left;\" alt=\"IMG 8844\" src=\"images\/noticias\/sinprofaz-presente-na-comissao\/IMG_8844.jpg\" height=\"154\" width=\"218\" \/>Debate ocorreu nesta quinta-feira (19) e contou com a presen\u00e7a do presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo.<\/p>\n<p>Na comiss\u00e3o geral realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal, parlamentares e juristas criticaram e debateram sugest\u00f5es ao PL 8046\/10 (apensado ao PL 6025\/05), que institui novo C\u00f3digo de Processo Civil. Toda a sess\u00e3o foi acompanhada pelo presidente do SINPROFAZ que aproveitou a ocasi\u00e3o para abordar os deputados acerca do destaque que pode ser apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), no sentido de garantir o pagamento de honor\u00e1rios sucumbenciais aos advogados p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Este foi o \u00faltimo debate sobre o tema em plen\u00e1rio e a mat\u00e9ria deve ser votada no dia 8 de outubro e n\u00e3o mais dia 24, como inicialmente previsto. Isto porque na pr\u00f3xima semana os deputados dever\u00e3o se debru\u00e7ar sobre a minirreforma eleitoral aprovada no Senado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de comentar a respeito dos honor\u00e1rios, o presidente Her\u00e1clio Camargo avan\u00e7ou nas conversas sobre outros temas de interesse do SINPROFAZ, da Carreira e da Advocacia P\u00fablica como um todo, notadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 82\/2007, da autonomia funcional.<\/p>\n<p>Durante o debate de ontem, o relator do novo CPC, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), admitiu a possibilidade de fazer novos ajustes no substitutivo aprovado pela comiss\u00e3o especial no dia 17 de julho, mas sem especificar quais. Ele informou que vai analisar as sugest\u00f5es apresentadas na comiss\u00e3o geral e realizar novas reuni\u00f5es sobre a mat\u00e9ria, inclusive com um grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Entretanto, destacou que alguns pontos espec\u00edficos dever\u00e3o ser modificados apenas quando o texto, de autoria do Senado, retornar para o exame dos senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Debate ocorreu nesta quinta-feira (19) e contou com a presen\u00e7a do presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":854,"formatted_date":"20\/09\/2013 - 18:39","contentNovo":"\r\n<p>Debate ocorreu nesta quinta-feira (19) e contou com a presen\u00e7a do presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo.<\/p>\r\n<p>Na comiss\u00e3o geral realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal, parlamentares e juristas criticaram e debateram sugest\u00f5es ao PL 8046\/10 (apensado ao PL 6025\/05), que institui novo C\u00f3digo de Processo Civil. Toda a sess\u00e3o foi acompanhada pelo presidente do SINPROFAZ que aproveitou a ocasi\u00e3o para abordar os deputados acerca do destaque que pode ser apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), no sentido de garantir o pagamento de honor\u00e1rios sucumbenciais aos advogados p\u00fablicos.<\/p>\r\n<p>Este foi o \u00faltimo debate sobre o tema em plen\u00e1rio e a mat\u00e9ria deve ser votada no dia 8 de outubro e n\u00e3o mais dia 24, como inicialmente previsto. Isto porque na pr\u00f3xima semana os deputados dever\u00e3o se debru\u00e7ar sobre a minirreforma eleitoral aprovada no Senado.<\/p>\r\n<p>Al\u00e9m de comentar a respeito dos honor\u00e1rios, o presidente Her\u00e1clio Camargo avan\u00e7ou nas conversas sobre outros temas de interesse do SINPROFAZ, da Carreira e da Advocacia P\u00fablica como um todo, notadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 82\/2007, da autonomia funcional.<\/p>\r\n<p>Durante o debate de ontem, o relator do novo CPC, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), admitiu a possibilidade de fazer novos ajustes no substitutivo aprovado pela comiss\u00e3o especial no dia 17 de julho, mas sem especificar quais. Ele informou que vai analisar as sugest\u00f5es apresentadas na comiss\u00e3o geral e realizar novas reuni\u00f5es sobre a mat\u00e9ria, inclusive com um grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). 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