{"id":1467,"date":"2013-09-18T16:54:54","date_gmt":"2013-09-18T16:54:54","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"depositos-judiciais-sinprofaz-debate-termos-do-projeto-com-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/depositos-judiciais-sinprofaz-debate-termos-do-projeto-com-relator\/","title":{"rendered":"Dep\u00f3sitos judiciais: SINPROFAZ debate termos do projeto com relator"},"content":{"rendered":"

\"\"PEC 82, que garante autonomia \u00e0 Advocacia P\u00fablica, tamb\u00e9m foi colocada em pauta na reuni\u00e3o com o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC\/SE), relator do PL 2432\/2011 na CFT.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 18 de setembro, o presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, foi recebido pelo relator, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), da proposi\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre os procedimentos do Poder Judici\u00e1rio Federal para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais, o PL 2432\/2011.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC\/SE), que \u00e9 l\u00edder partid\u00e1rio, afirmou que vai se empenhar para construir um relat\u00f3rio que seja vi\u00e1vel politicamente e atenda aos interesses do Estado Brasileiro.<\/p>\n

A expectativa das carreiras \u00e9 de que o relator apresente parecer confirmando os termos de relat\u00f3rio aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, destinando 25% dos recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais ao reaparelhamento e \u00e0 restrutura\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\n

O PL 2432\/2011 \u00e9 de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB\/PB) e, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que passar tamb\u00e9m pelo crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

PEC 82<\/strong><\/p>\n

O presidente do SINPROFAZ tamb\u00e9m conversou com o deputado e l\u00edder partid\u00e1rio Andr\u00e9 Moura sobre a pauta que une toda a Advocacia P\u00fablica do Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 82\/2007, que assegura autonomia funcional e prerrogativas aos membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica nas tr\u00eas esferas \u2013 federal, estadual e municipal.<\/p>\n

Nos esclarecimentos ao deputado, Her\u00e1clio Camargo comentou que os dois assuntos discorridos com o parlamentar (PL 2432\/2011 e PEC 82\/2007) s\u00e3o causas estruturantes e n\u00e3o meramente pleitos corporativos. E, al\u00e9m de estruturantes, s\u00e3o focados na defesa do interesse p\u00fablico.<\/p>\n

O deputado foi receptivo \u00e0s demandas da Advocacia P\u00fablica e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para lan\u00e7\u00e1-las e tamb\u00e9m angariar apoio junto a seus pares.<\/p>\n

Essas mat\u00e9rias est\u00e3o sendo acompanhadas diuturnamente pela assessoria parlamentar do Sindicato e membros da Diretoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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PEC 82, que garante autonomia \u00e0 Advocacia P\u00fablica, tamb\u00e9m foi colocada em pauta na reuni\u00e3o com o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC\/SE), relator do PL 2432\/2011 na CFT.<\/p>\r\n

Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 18 de setembro, o presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, foi recebido pelo relator, na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), da proposi\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre os procedimentos do Poder Judici\u00e1rio Federal para a aplica\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais, o PL 2432\/2011.<\/p>\r\n

Na ocasi\u00e3o, o deputado Andr\u00e9 Moura (PSC\/SE), que \u00e9 l\u00edder partid\u00e1rio, afirmou que vai se empenhar para construir um relat\u00f3rio que seja vi\u00e1vel politicamente e atenda aos interesses do Estado Brasileiro.<\/p>\r\n

A expectativa das carreiras \u00e9 de que o relator apresente parecer confirmando os termos de relat\u00f3rio aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, destinando 25% dos recursos provenientes de dep\u00f3sitos judiciais ao reaparelhamento e \u00e0 restrutura\u00e7\u00e3o da AGU.<\/p>\r\n

O PL 2432\/2011 \u00e9 de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB\/PB) e, ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que passar tamb\u00e9m pelo crivo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\r\n

PEC 82<\/strong><\/p>\r\n

O presidente do SINPROFAZ tamb\u00e9m conversou com o deputado e l\u00edder partid\u00e1rio Andr\u00e9 Moura sobre a pauta que une toda a Advocacia P\u00fablica do Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 82\/2007, que assegura autonomia funcional e prerrogativas aos membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica nas tr\u00eas esferas \u2013 federal, estadual e municipal.<\/p>\r\n

Nos esclarecimentos ao deputado, Her\u00e1clio Camargo comentou que os dois assuntos discorridos com o parlamentar (PL 2432\/2011 e PEC 82\/2007) s\u00e3o causas estruturantes e n\u00e3o meramente pleitos corporativos. E, al\u00e9m de estruturantes, s\u00e3o focados na defesa do interesse p\u00fablico.<\/p>\r\n

O deputado foi receptivo \u00e0s demandas da Advocacia P\u00fablica e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para lan\u00e7\u00e1-las e tamb\u00e9m angariar apoio junto a seus pares.<\/p>\r\n

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