{"id":1444,"date":"2013-09-04T20:57:20","date_gmt":"2013-09-04T20:57:20","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"vitoria-presidente-da-camara-cria-comissao-especial-da-pec-82","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/vitoria-presidente-da-camara-cria-comissao-especial-da-pec-82\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria: presidente da C\u00e2mara cria comiss\u00e3o especial da PEC 82"},"content":{"rendered":"

\"\"Deputado Henrique Alves foi anunciar a decis\u00e3o aos cerca de 800 advogados p\u00fablicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela do Senado Federal.<\/p>\n

Centenas de membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal, Estadual e Municipal lotaram o audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela do Senado Federal para participar, nesta ter\u00e7a-feira, 03 de setembro, do lan\u00e7amento oficial do Movimento que une entidades de classe e advogados p\u00fablicos na luta por autonomia institucional. O presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, comp\u00f4s a mesa de trabalhos na solenidade, que contou com a presen\u00e7a de PFNs lotados em Bras\u00edlia e outas unidades federativas.<\/p>\n

Depois de v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de deputados, senadores, dirigentes da OAB e lideran\u00e7as sindicais e associativas, uma comiss\u00e3o de advogados p\u00fablicos se dirigiu \u00e0 C\u00e2mara Federal onde foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\n

Na oportunidade, foi entregue ao presidente da C\u00e2mara a \u201cCarta de Bras\u00edlia\u201d, solicitando imediata cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial da PEC 82\/2007. A proposta atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Advocacia da Uni\u00e3o, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e \u00e0s Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n

O deputado Henrique Eduardo Alves atendeu aos apelos dos advogados p\u00fablicos comparecendo ao Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela para anunciar aos presentes a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial da PEC 82\/2007, o que consolida a primeira grande vit\u00f3ria do Movimento.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial<\/h3>\n

Mais tarde, durante a ordem do dia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, foi lido o Ato da Presid\u00eancia que criou a comiss\u00e3o especial destinada a dar parecer \u00e0 PEC 82\/2007, que tem como apensada a PEC 452\/2009, e que versa sobre a autonomia da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n

Conforme consta no ato de cria\u00e7\u00e3o, a colegiado ser\u00e1 composto por 20 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes. Segundo o presidente da C\u00e2mara, a instala\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o pode ocorrer na pr\u00f3xima semana. Os dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia P\u00fablica j\u00e1 est\u00e3o em contato com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias para garantir a indica\u00e7\u00e3o de parlamentares identificados com a advocacia p\u00fablica na composi\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o dos membros, o presidente convocar\u00e1 a reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, oportunidade em que ser\u00e3o eleitos o presidente e os vice-presidentes. Caber\u00e1 ao presidente eleito designar o relator da proposta. A primeira reuni\u00e3o ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o costuma ser destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do roteiro de trabalhos do relator, bem como para a delibera\u00e7\u00e3o de requerimentos. As reuni\u00f5es subsequentes, enquanto corre o prazo regimental de 10 sess\u00f5es ordin\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, costumam ser reservadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Apoio de parlamentares<\/h3>\n

Durante o ato no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, diversos deputados e senadores confirmaram apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 82\/2007.<\/p>\n

Estiveram presentes no evento, entre outros parlamentares: os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Efraim Filho (DEM-PB), Wilson Filho (PMDB-PB), Alice Portugal (PCdoB-BA), \u00c9rika Kokay (PT-DF), Vieira da Cunha (PDT-RS), Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), Carlos Magno (PP-RO), Biffi (PT-MS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Marcelo Almeida (PMDB-PR), Eliene Lima (PSD-MT), Nilda Gondim (PMDB-PB) e Paulo Foletto (PSB-ES); e os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS).<\/p>\n

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Deputado Henrique Alves foi anunciar a decis\u00e3o aos cerca de 800 advogados p\u00fablicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela do Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1757,"formatted_date":"04\/09\/2013 - 20:57","contentNovo":"\r\n

Deputado Henrique Alves foi anunciar a decis\u00e3o aos cerca de 800 advogados p\u00fablicos de todo o Brasil que estavam reunidos no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela do Senado Federal.<\/p>\r\n

Centenas de membros das carreiras da Advocacia P\u00fablica Federal, Estadual e Municipal lotaram o audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela do Senado Federal para participar, nesta ter\u00e7a-feira, 03 de setembro, do lan\u00e7amento oficial do Movimento que une entidades de classe e advogados p\u00fablicos na luta por autonomia institucional. O presidente do SINPROFAZ, Her\u00e1clio Camargo, comp\u00f4s a mesa de trabalhos na solenidade, que contou com a presen\u00e7a de PFNs lotados em Bras\u00edlia e outas unidades federativas.<\/p>\r\n

Depois de v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de deputados, senadores, dirigentes da OAB e lideran\u00e7as sindicais e associativas, uma comiss\u00e3o de advogados p\u00fablicos se dirigiu \u00e0 C\u00e2mara Federal onde foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).<\/p>\r\n

Na oportunidade, foi entregue ao presidente da C\u00e2mara a \u201cCarta de Bras\u00edlia\u201d, solicitando imediata cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial da PEC 82\/2007. A proposta atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Advocacia da Uni\u00e3o, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e \u00e0s Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.<\/p>\r\n

O deputado Henrique Eduardo Alves atendeu aos apelos dos advogados p\u00fablicos comparecendo ao Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela para anunciar aos presentes a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial da PEC 82\/2007, o que consolida a primeira grande vit\u00f3ria do Movimento.<\/p>\r\nComiss\u00e3o Especial\r\n

Mais tarde, durante a ordem do dia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, foi lido o Ato da Presid\u00eancia que criou a comiss\u00e3o especial destinada a dar parecer \u00e0 PEC 82\/2007, que tem como apensada a PEC 452\/2009, e que versa sobre a autonomia da advocacia p\u00fablica.<\/p>\r\n

Conforme consta no ato de cria\u00e7\u00e3o, a colegiado ser\u00e1 composto por 20 membros titulares e igual n\u00famero de suplentes. Segundo o presidente da C\u00e2mara, a instala\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o pode ocorrer na pr\u00f3xima semana. Os dirigentes do Movimento Nacional pela Advocacia P\u00fablica j\u00e1 est\u00e3o em contato com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias para garantir a indica\u00e7\u00e3o de parlamentares identificados com a advocacia p\u00fablica na composi\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\r\n

Ap\u00f3s a designa\u00e7\u00e3o dos membros, o presidente convocar\u00e1 a reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, oportunidade em que ser\u00e3o eleitos o presidente e os vice-presidentes. Caber\u00e1 ao presidente eleito designar o relator da proposta. A primeira reuni\u00e3o ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o costuma ser destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do roteiro de trabalhos do relator, bem como para a delibera\u00e7\u00e3o de requerimentos. As reuni\u00f5es subsequentes, enquanto corre o prazo regimental de 10 sess\u00f5es ordin\u00e1rias para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, costumam ser reservadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\r\nApoio de parlamentares\r\n

Durante o ato no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, diversos deputados e senadores confirmaram apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 82\/2007.<\/p>\r\n

Estiveram presentes no evento, entre outros parlamentares: os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Efraim Filho (DEM-PB), Wilson Filho (PMDB-PB), Alice Portugal (PCdoB-BA), \u00c9rika Kokay (PT-DF), Vieira da Cunha (PDT-RS), Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), Carlos Magno (PP-RO), Biffi (PT-MS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Marcelo Almeida (PMDB-PR), Eliene Lima (PSD-MT), Nilda Gondim (PMDB-PB) e Paulo Foletto (PSB-ES); e os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS).<\/p>\r\n

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