{"id":14209,"date":"2022-01-20T08:22:55","date_gmt":"2022-01-20T11:22:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=14209"},"modified":"2022-01-20T08:22:55","modified_gmt":"2022-01-20T11:22:55","slug":"sinprofaz-sugere-mudancas-em-provimento-da-oab-que-trata-da-advocacia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-sugere-mudancas-em-provimento-da-oab-que-trata-da-advocacia-publica\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ SUGERE MUDAN\u00c7AS EM PROVIMENTO DA OAB QUE TRATA DA ADVOCACIA P\u00daBLICA"},"content":{"rendered":"

O SINPROFAZ, representado pelos diretores Ricardo Queiroz e Roberto Rodrigues, o qual \u00e9 membro titular da Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica do Conselho Federal da OAB, participou na quarta-feira (19) do encontro virtual de um Grupo de Trabalho. O referido GT, presidido pela procuradora municipal Taisa Cintra Dosso, tem por motiva\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise de poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no Provimento n\u00ba 114\/2006<\/a> do CFOAB, que disp\u00f5e sobre a Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os presentes – representantes de entidades da Advocacia P\u00fablica nacional e membros do CFOAB – fizeram propostas relacionadas ao fortalecimento das prerrogativas dos advogados p\u00fablicos. Entre as sugest\u00f5es do SINPROFAZ, estiveram a previs\u00e3o do fim da puni\u00e7\u00e3o disciplinar decorrente de desempenho em tarefas meramente administrativas e a impossibilidade de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho individual, ou de tratamento distinto pelo \u00f3rg\u00e3o de Advocacia P\u00fablica ou chefia, em fun\u00e7\u00e3o de \u00eaxito em demandas judiciais.<\/p>\n

Entidades e membros do CFOAB ainda debateram possibilidades como a uniformiza\u00e7\u00e3o de nomenclaturas no \u00e2mbito do Provimento, a padroniza\u00e7\u00e3o de regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o de concursos e a previs\u00e3o de prova oral para os futuros Membros da Advocacia P\u00fablica. A minuta de texto e as considera\u00e7\u00f5es levantadas ao longo da reuni\u00e3o ser\u00e3o levadas para debate junto \u00e0 Diretoria do SINPROFAZ e \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica para aperfei\u00e7oamento e posterior defini\u00e7\u00e3o da proposta final de Provimento.<\/p>\n\n\t\t