O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou na sexta-feira (5) de reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. Na ocasi\u00e3o, os presentes discutiram detalhes da atua\u00e7\u00e3o conjunta contra as PECs 32 e 23, que enfrentam semana decisiva no Congresso Nacional. Ao lado do Fonacate, o SINPROFAZ tem acompanhado a tramita\u00e7\u00e3o das propostas e, desde o princ\u00edpio dos debates, vem se posicionando contra ambas as PECs.<\/p>\n
PEC 32\/2020<\/strong> PEC 23\/2021<\/strong>
\nO trabalho parlamentar das entidades contra a reforma administrativa centra esfor\u00e7os na derrubada dos pontos cr\u00edticos da proposta que, se aprovados, ter\u00e3o como consequ\u00eancias o enfraquecimento do Estado e a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. De acordo com os dirigentes associativos presentes \u00e0 reuni\u00e3o, o Fonacate tem tido \u00f3timo desempenho na press\u00e3o sobre os congressistas e na revers\u00e3o do cen\u00e1rio em favor dos servidores e do pa\u00eds. Os argumentos do Fonacate contra a PEC 32 constam nos Cadernos da Reforma Administrativa. Conhe\u00e7a as publica\u00e7\u00f5es: bit.ly\/CadernosdaReforma<\/a>.<\/p>\n
\nQuanto \u00e0 proposta que prev\u00ea o adiamento do pagamento de d\u00edvidas da Uni\u00e3o reconhecidas judicialmente, o Fonacate atua para reverter o posicionamento de parlamentares que votaram a favor da PEC em primeiro turno. Para o presidente do SINPROFAZ, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o guarda uma s\u00e9rie de maldades e visa t\u00e3o somente \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de recursos e abertura do or\u00e7amento em prol do governo. “O texto tamb\u00e9m n\u00e3o define quais precat\u00f3rios ser\u00e3o atingidos pelo adiamento. Isso \u00e9 nebuloso. Mesmo sem essa informa\u00e7\u00e3o, o Parlamento est\u00e1 votando a PEC do Calote\u201d, completou Achilles Frias.<\/p>\n\n\t\t