{"id":1398,"date":"2013-07-17T13:06:06","date_gmt":"2013-07-17T13:06:06","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-presente-no-i-seminario-da-cdpap-da-oabrj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-presente-no-i-seminario-da-cdpap-da-oabrj\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ presente no I Semin\u00e1rio da CDPAP da OAB\/RJ"},"content":{"rendered":"

\"SINPROFAZEvento foi voltado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos, sua independ\u00eancia e autonomia, bem como seu papel na modelagem de projetos de infraestrutura e para grandes eventos.<\/p>\n

O I Semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Defensores, Procuradores e Advogados P\u00fablicos da OAB\/RJ ocorreu no \u00faltimo dia 8 de julho e contou com a participa\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ. O Sindicato foi representado no evento pela diretora jur\u00eddica, Maria Regina Dantas de Alc\u00e2ntara, e pelo diretor cultural e de eventos, Jos\u00e9 Marcos Quintella.<\/p>\n

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Procurador da Fazenda Nacional e presidente da CDPAP, Ronaldo Campos. Em seguida, os presentes assistiram a tr\u00eas palestras que orientaram os debates do semin\u00e1rio.<\/p>\n

O primeiro tema foi \u201cO papel do advogado no Estado democr\u00e1tico de Direito\u201d, ministrado pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Ele discorreu acerca da necessidade de se caminhar para uma advocacia p\u00fablica aut\u00f4noma e independente, afirmando que “sem independ\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fun\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia poss\u00edvel e sem fun\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia n\u00e3o h\u00e1 democracia”, destacando a autonomia da advocacia ante os demais poderes, por outorga constitucional.<\/p>\n

\"SINPROFAZ\"SINPROFAZAlexandre dos Santos Arag\u00e3o, por sua vez, foi enf\u00e1tico quanto \u00e0s diretrizes que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve observar, isto \u00e9, a persegui\u00e7\u00e3o de seus resultados, procedendo-se uma interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da lei que seja capaz de atingir concreta e materialmente os seus objetivos, asseverando que os princ\u00edpios da proporcionalidade e da efici\u00eancia devem reger as solu\u00e7\u00f5es juridicamente poss\u00edveis dentro de uma seara de realismo, de modo a atingir resultados favor\u00e1veis \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos fins do Estado.<\/p>\n

J\u00e1 o PFN Aldemario Araujo Castro, ao tratar do tema \u201cMomento atual da Advocacia P\u00fablica brasileira\u201d, elencou alguns pontos relevantes para fins de reflex\u00e3o, tais como: condi\u00e7\u00f5es materiais e humanas; remunera\u00e7\u00e3o, independ\u00eancia t\u00e9cnico-funcional; dire\u00e7\u00f5es de carreira, gest\u00e3o democr\u00e1tica, exerc\u00edcio de advocacia privada e identidade, significativas diferen\u00e7as nos segmentos federal, estadual e municipal; desprest\u00edgio em compara\u00e7\u00e3o com as outras Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; rela\u00e7\u00f5es com a OAB; Advocacia de Estado versus \u201cAdvocacia de Governo\u201d, com destaque ao momento prop\u00edcio \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o das conquistas via apoio social, com a necessidade de discuss\u00e3o aprofundada, no plano di\u00e1rio, da independ\u00eancia e da identidade.<\/p>\n

Visita \u00e0 PRFN2<\/h3>\n

Ap\u00f3s o evento, a diretora jur\u00eddica e o diretor de eventos do SINPROFA fizeram visita \u00e0 PRFN da 2\u00aa. Regi\u00e3o, oportunidade em que coletaram alguns pleitos advindos dos Procuradores ali lotados.<\/p>\n

O SINPROFAZ cumprimenta o colega Ronaldo Campos, presidente da CDPAP- Comiss\u00e3o de Defensores, Procuradores e Advogados P\u00fablicos da OAB\/RJ, pela iniciativa frutuosa em defesa da Advocacia de Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento foi voltado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos, sua independ\u00eancia e autonomia, bem como seu papel na modelagem de projetos de infraestrutura e para grandes eventos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1437,"formatted_date":"17\/07\/2013 - 13:06","contentNovo":"\r\n

Evento foi voltado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos, sua independ\u00eancia e autonomia, bem como seu papel na modelagem de projetos de infraestrutura e para grandes eventos.<\/p>\r\n

O I Semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Defensores, Procuradores e Advogados P\u00fablicos da OAB\/RJ ocorreu no \u00faltimo dia 8 de julho e contou com a participa\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ. O Sindicato foi representado no evento pela diretora jur\u00eddica, Maria Regina Dantas de Alc\u00e2ntara, e pelo diretor cultural e de eventos, Jos\u00e9 Marcos Quintella.<\/p>\r\n

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Procurador da Fazenda Nacional e presidente da CDPAP, Ronaldo Campos. Em seguida, os presentes assistiram a tr\u00eas palestras que orientaram os debates do semin\u00e1rio.<\/p>\r\n

O primeiro tema foi \u201cO papel do advogado no Estado democr\u00e1tico de Direito\u201d, ministrado pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Ele discorreu acerca da necessidade de se caminhar para uma advocacia p\u00fablica aut\u00f4noma e independente, afirmando que \"sem independ\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 fun\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia poss\u00edvel e sem fun\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia n\u00e3o h\u00e1 democracia\", destacando a autonomia da advocacia ante os demais poderes, por outorga constitucional.<\/p>\r\n

Alexandre dos Santos Arag\u00e3o, por sua vez, foi enf\u00e1tico quanto \u00e0s diretrizes que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve observar, isto \u00e9, a persegui\u00e7\u00e3o de seus resultados, procedendo-se uma interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da lei que seja capaz de atingir concreta e materialmente os seus objetivos, asseverando que os princ\u00edpios da proporcionalidade e da efici\u00eancia devem reger as solu\u00e7\u00f5es juridicamente poss\u00edveis dentro de uma seara de realismo, de modo a atingir resultados favor\u00e1veis \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos fins do Estado.<\/p>\r\n

J\u00e1 o PFN Aldemario Araujo Castro, ao tratar do tema \u201cMomento atual da Advocacia P\u00fablica brasileira\u201d, elencou alguns pontos relevantes para fins de reflex\u00e3o, tais como: condi\u00e7\u00f5es materiais e humanas; remunera\u00e7\u00e3o, independ\u00eancia t\u00e9cnico-funcional; dire\u00e7\u00f5es de carreira, gest\u00e3o democr\u00e1tica, exerc\u00edcio de advocacia privada e identidade, significativas diferen\u00e7as nos segmentos federal, estadual e municipal; desprest\u00edgio em compara\u00e7\u00e3o com as outras Fun\u00e7\u00f5es Essenciais \u00e0 Justi\u00e7a; rela\u00e7\u00f5es com a OAB; Advocacia de Estado versus \u201cAdvocacia de Governo\u201d, com destaque ao momento prop\u00edcio \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o das conquistas via apoio social, com a necessidade de discuss\u00e3o aprofundada, no plano di\u00e1rio, da independ\u00eancia e da identidade.<\/p>\r\nVisita \u00e0 PRFN2\r\n

Ap\u00f3s o evento, a diretora jur\u00eddica e o diretor de eventos do SINPROFA fizeram visita \u00e0 PRFN da 2\u00aa. Regi\u00e3o, oportunidade em que coletaram alguns pleitos advindos dos Procuradores ali lotados.<\/p>\r\n

O SINPROFAZ cumprimenta o colega Ronaldo Campos, presidente da CDPAP- Comiss\u00e3o de Defensores, Procuradores e Advogados P\u00fablicos da OAB\/RJ, pela iniciativa frutuosa em defesa da Advocacia de Estado.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1398"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}