{"id":13947,"date":"2021-10-07T08:21:29","date_gmt":"2021-10-07T11:21:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=13947"},"modified":"2021-10-08T09:04:30","modified_gmt":"2021-10-08T12:04:30","slug":"filiados-lancam-obra-sobre-o-imposto-territorial-rural-a-luz-do-direito-socioambiental-ibero-americano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/filiados-lancam-obra-sobre-o-imposto-territorial-rural-a-luz-do-direito-socioambiental-ibero-americano\/","title":{"rendered":"FILIADOS LAN\u00c7AM OBRA SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL \u00c0 LUZ DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL IBERO-AMERICANO"},"content":{"rendered":"

Os filiados Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel convidam a Carreira para conhecer o livro O imposto territorial rural: \u00e0 luz do direito socioambiental ibero-americano<\/em>. A obra, de autoria dos PFNs, apresenta um panorama do imposto territorial rural no Brasil, assim como dos impostos que incidem sobre im\u00f3veis nos pa\u00edses ib\u00e9ricos (Espanha e Portugal) e nos demais pa\u00edses do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai).<\/p>\n

A partir do conhecimento te\u00f3rico a respeito dos impostos imobili\u00e1rios, os autores realizaram uma compara\u00e7\u00e3o entre a realidade do Brasil e a dos referidos pa\u00edses e revelaram como cada um trata a extrafiscalidade do imposto sobre im\u00f3veis em \u00e1reas rurais. A an\u00e1lise cr\u00edtica por parte dos autores possibilitou um paralelo entre as seis diferentes realidades jur\u00eddicas.<\/p>\n

Socioambientalismo<\/strong>
\nNa obra O imposto territorial rural: \u00e0 luz do direito socioambiental ibero-americano<\/em>, Elcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel abordaram a maneira como o Brasil trata a extrafiscalidade tribut\u00e1ria do imposto territorial rural no que concerne aos influxos do socioambientalismo.<\/p>\n

Segundo os autores, foi objetivo do trabalho demonstrar que o princ\u00edpio constitucional do desenvolvimento sustent\u00e1vel, sobretudo no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os rurais, tem na tributa\u00e7\u00e3o, em especial no imposto sobre im\u00f3veis, um excelente instrumento para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento social que, todavia, nem sempre \u00e9 bem aproveitado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a obra! Acesse: https:\/\/loja.editoradialetica.com\/humanidades\/o-imposto-territorial-rural-a-luz-do-direito-socioambiental-ibero-americano<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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