{"id":1385,"date":"2013-06-28T16:14:40","date_gmt":"2013-06-28T16:14:40","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"oab-apoia-reestruturacao-dos-orgaos-de-combate-a-sonegacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/oab-apoia-reestruturacao-dos-orgaos-de-combate-a-sonegacao\/","title":{"rendered":"OAB apoia reestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"chamada\"O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, declarou apoio \u00e0 campanha do SINPROFAZ com o intuito do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O apoio da Ordem \u00e0 iniciativa do SINPROFAZ foi formalizado em audi\u00eancia do presidente Marcus Vin\u00edcius com o presidente do Sindicato, Allan Titonelli, no \u00faltimo dia 20 de junho.<\/p>\n

Lan\u00e7ada em 5 de junho, a campanha revela dados sobre a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil, bem como elenca medidas para combater o desvio do dinheiro p\u00fablico. Segundo estudo do Sindicato, o pa\u00eds deixa de arrecadar R$ 415 bilh\u00f5es por ano \u2013 o que corresponde a 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), por causa da sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente Marcus Vinicius Furtado disse que o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o passa pelo fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como \u00e9 o caso da PGFN que tem a responsabilidade de arrecadar os tributos e demais receitas, n\u00e3o pagas e inscritas em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.\"OAB\"OAB<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, reiterou: \u201cum \u00f3rg\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o bem aparelhado propiciar\u00e1 evitar a sonega\u00e7\u00e3o, garantindo, consequentemente, maior disponibilidade de caixa para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. Contudo, o procurador da fazenda comentou que essa l\u00f3gica est\u00e1 distante da realidade da PGFN, a qual carece de uma carreira efetiva de apoio, provimento de todos os cargos efetivos, estrutura f\u00edsica, t\u00e9cnica e instrumental adequada para o exerc\u00edcio das atividades.<\/p>\n

O estudo do Sindicato que embasa a campanha, nominado Sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u2014 Uma Estimativa do Desvio da Arrecada\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 objeto de discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio do Conselho Federal da Ordem, segundo informou o presidente Marcus Vinicius no encerramento da audi\u00eancia. E o presidente do SINPROFAZ se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da OAB para colaborar com este debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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O apoio da Ordem \u00e0 iniciativa do SINPROFAZ foi formalizado em audi\u00eancia do presidente Marcus Vin\u00edcius com o presidente do Sindicato, Allan Titonelli, no \u00faltimo dia 20 de junho.<\/p>\r\n

Lan\u00e7ada em 5 de junho, a campanha revela dados sobre a sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil, bem como elenca medidas para combater o desvio do dinheiro p\u00fablico. Segundo estudo do Sindicato, o pa\u00eds deixa de arrecadar R$ 415 bilh\u00f5es por ano \u2013 o que corresponde a 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), por causa da sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

O presidente Marcus Vinicius Furtado disse que o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o passa pelo fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como \u00e9 o caso da PGFN que tem a responsabilidade de arrecadar os tributos e demais receitas, n\u00e3o pagas e inscritas em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n

Na reuni\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, reiterou: \u201cum \u00f3rg\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o bem aparelhado propiciar\u00e1 evitar a sonega\u00e7\u00e3o, garantindo, consequentemente, maior disponibilidade de caixa para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. Contudo, o procurador da fazenda comentou que essa l\u00f3gica est\u00e1 distante da realidade da PGFN, a qual carece de uma carreira efetiva de apoio, provimento de todos os cargos efetivos, estrutura f\u00edsica, t\u00e9cnica e instrumental adequada para o exerc\u00edcio das atividades.<\/p>\r\n

O estudo do Sindicato que embasa a campanha, nominado Sonega\u00e7\u00e3o no Brasil \u2014 Uma Estimativa do Desvio da Arrecada\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 objeto de discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio do Conselho Federal da Ordem, segundo informou o presidente Marcus Vinicius no encerramento da audi\u00eancia. E o presidente do SINPROFAZ se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da OAB para colaborar com este debate.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1385"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1385\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}