Ap\u00f3s intensos protestos na semana passada e o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (21\/06), ao contr\u00e1rio do que se esperava com o fim da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, a \u00faltima semana de junho e o in\u00edcio de julho se iniciam sob a expectativa de mais manifesta\u00e7\u00f5es e das rea\u00e7\u00f5es dos mais variados setores acerca da fala da presidente.<\/p>\n
Na forma dilu\u00edda e dispersa da pauta apartid\u00e1ria externada na grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular que assistimos e sobre a qual refletimos, encontramos um ponto comum de revolta: as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deviam servir ao seu povo servem a ret\u00f3ricos programas de governo destinados a atender um partidarismo profissional de concess\u00f5es pol\u00edticas m\u00fatuas, interesses, fingimento e corrup\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de si pr\u00f3prio, em preju\u00edzo dos aspectos essenciais do bem comum.<\/p>\n
Essa cultura deve acabar. As maiores clientes do Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o as Fazendas P\u00fablicas. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que discutimos recentemente com a Secretaria de Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto a imprescindibilidade de se fomentar novas pr\u00e1ticas nos servi\u00e7os jur\u00eddicos da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, sob pena de perpetuar esse quadro combatido nas ruas hoje.<\/p>\n
Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal sempre defenderam o fortalecimento e prote\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas neutrais, aquelas que se encaixam na interse\u00e7\u00e3o e controle dos Poderes constitu\u00eddos, a fim de refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, at\u00e9 justamente por isso, o seu fortalecimento institucional sempre preocupou as altas esferas pol\u00edticas em Bras\u00edlia, \u00e0 medida que a autonomia das Procuradorias Gerais dos Estados pudessem abrir caminhos para o crescimento institucional da Advocacia Geral da Uni\u00e3o confundida desde o seu nascedouro como espa\u00e7o de defesa de interesses de governo, e n\u00e3o de Estado como deve ser.<\/p>\n
A Advocacia P\u00fablica n\u00e3o serve a interesses particulares de grupos dominantes, n\u00e3o serve para encobrir desvios, mas para orientar a boa condu\u00e7\u00e3o dos atos e neg\u00f3cios administrativos e viabilizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de acordo com a ordem legitimamente debatida, deliberada e estabelecida.<\/p>\n
Por esse motivo, v\u00e1rios projetos que tratam de oferecer autonomia desse ramo das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, a \u00fanica ainda desprovida dessa prote\u00e7\u00e3o institucional, est\u00e3o parados, a exemplo da PEC n\u00ba 82\/2007, de autoria do ex-deputado federal Fl\u00e1vio Dino (PCdoB\/MA).<\/p>\n
H\u00e1 muita coisa errada no pa\u00eds e o povo precisa de pol\u00edticas amparadas e protegidas por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que efetivamente tenham bem delimitados os seus papeis e estejam suficientemente estruturados para contribuir na promo\u00e7\u00e3o do bem comum e combater a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o natural n\u00e3o \u00e9 justa nem injusta; tampouco \u00e9 injusto que pessoas nas\u00e7am em melhor posi\u00e7\u00e3o social. Esses fatos s\u00e3o simplesmente naturais. O que \u00e9 justo ou injusto \u00e9 a maneira como as Institui\u00e7\u00f5es lidam com esses fatos. John Rawls ensina que lidemos com esses fatos aceitando compartilhar nosso destino com o pr\u00f3ximo e s\u00f3 tirando proveito das causalidades da natureza e das circunst\u00e2ncias sociais quando isso proporcionar o bem estar de todos.<\/p>\n
\u00c9 por essa justi\u00e7a que os brasileiros enchem nosso peito de orgulho e v\u00e3o \u00e0s ruas defender diretamente um novo padr\u00e3o de dignidade protegido por institui\u00e7\u00f5es, poderes p\u00fablicos mais confi\u00e1veis e comprometidos com a realiza\u00e7\u00e3o do bem geral.<\/p>\n
Acreditamos que essa voz ecoar\u00e1 ainda por muito tempo e n\u00f3s, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como elementos de mudan\u00e7a desse establishment pol\u00edtico contra o qual o povo se revolta e manteremos nossa luta pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos essenciais que nos permitam contribuir ainda mais para a transforma\u00e7\u00e3o desejada.<\/p>\n
Marcello Terto e Silva<\/strong><\/p>\n Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF Ap\u00f3s intensos protestos na semana passada e o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (21\/06), ao contr\u00e1rio do que se esperava com o fim da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, a \u00faltima semana de junho e o in\u00edcio de julho se iniciam sob a expectativa de mais manifesta\u00e7\u00f5es e das rea\u00e7\u00f5es dos mais variados setores acerca da fala da presidente.<\/p>\n Na forma dilu\u00edda e dispersa da pauta apartid\u00e1ria externada na grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular que assistimos e sobre a qual refletimos, encontramos um ponto comum de revolta: as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deviam servir ao seu povo servem a ret\u00f3ricos programas de governo destinados a atender um partidarismo profissional de concess\u00f5es pol\u00edticas m\u00fatuas, interesses, fingimento e corrup\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de si pr\u00f3prio, em preju\u00edzo dos aspectos essenciais do bem comum.<\/p>\n Essa cultura deve acabar. As maiores clientes do Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o as Fazendas P\u00fablicas. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que discutimos recentemente com a Secretaria de Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto a imprescindibilidade de se fomentar novas pr\u00e1ticas nos servi\u00e7os jur\u00eddicos da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, sob pena de perpetuar esse quadro combatido nas ruas hoje.<\/p>\n Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal sempre defenderam o fortalecimento e prote\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas neutrais, aquelas que se encaixam na interse\u00e7\u00e3o e controle dos Poderes constitu\u00eddos, a fim de refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, at\u00e9 justamente por isso, o seu fortalecimento institucional sempre preocupou as altas esferas pol\u00edticas em Bras\u00edlia, \u00e0 medida que a autonomia das Procuradorias Gerais dos Estados pudessem abrir caminhos para o crescimento institucional da Advocacia Geral da Uni\u00e3o confundida desde o seu nascedouro como espa\u00e7o de defesa de interesses de governo, e n\u00e3o de Estado como deve ser.<\/p>\n A Advocacia P\u00fablica n\u00e3o serve a interesses particulares de grupos dominantes, n\u00e3o serve para encobrir desvios, mas para orientar a boa condu\u00e7\u00e3o dos atos e neg\u00f3cios administrativos e viabilizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de acordo com a ordem legitimamente debatida, deliberada e estabelecida.<\/p>\n Por esse motivo, v\u00e1rios projetos que tratam de oferecer autonomia desse ramo das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, a \u00fanica ainda desprovida dessa prote\u00e7\u00e3o institucional, est\u00e3o parados, a exemplo da PEC n\u00ba 82\/2007, de autoria do ex-deputado federal Fl\u00e1vio Dino (PCdoB\/MA).<\/p>\n H\u00e1 muita coisa errada no pa\u00eds e o povo precisa de pol\u00edticas amparadas e protegidas por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que efetivamente tenham bem delimitados os seus papeis e estejam suficientemente estruturados para contribuir na promo\u00e7\u00e3o do bem comum e combater a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o natural n\u00e3o \u00e9 justa nem injusta; tampouco \u00e9 injusto que pessoas nas\u00e7am em melhor posi\u00e7\u00e3o social. Esses fatos s\u00e3o simplesmente naturais. O que \u00e9 justo ou injusto \u00e9 a maneira como as Institui\u00e7\u00f5es lidam com esses fatos. John Rawls ensina que lidemos com esses fatos aceitando compartilhar nosso destino com o pr\u00f3ximo e s\u00f3 tirando proveito das causalidades da natureza e das circunst\u00e2ncias sociais quando isso proporcionar o bem estar de todos.<\/p>\n \u00c9 por essa justi\u00e7a que os brasileiros enchem nosso peito de orgulho e v\u00e3o \u00e0s ruas defender diretamente um novo padr\u00e3o de dignidade protegido por institui\u00e7\u00f5es, poderes p\u00fablicos mais confi\u00e1veis e comprometidos com a realiza\u00e7\u00e3o do bem geral.<\/p>\n Acreditamos que essa voz ecoar\u00e1 ainda por muito tempo e n\u00f3s, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como elementos de mudan\u00e7a desse establishment pol\u00edtico contra o qual o povo se revolta e manteremos nossa luta pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos essenciais que nos permitam contribuir ainda mais para a transforma\u00e7\u00e3o desejada.<\/p>\n Marcello Terto e Silva<\/strong><\/p>\n Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF Ap\u00f3s intensos protestos na semana passada e o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (21\/06), ao contr\u00e1rio do que se esperava com o fim da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, a \u00faltima semana de junho e o in\u00edcio de julho se iniciam sob a expectativa de mais manifesta\u00e7\u00f5es e das rea\u00e7\u00f5es dos mais variados setores acerca da fala da presidente.<\/p>\r\n Na forma dilu\u00edda e dispersa da pauta apartid\u00e1ria externada na grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular que assistimos e sobre a qual refletimos, encontramos um ponto comum de revolta: as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que deviam servir ao seu povo servem a ret\u00f3ricos programas de governo destinados a atender um partidarismo profissional de concess\u00f5es pol\u00edticas m\u00fatuas, interesses, fingimento e corrup\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de si pr\u00f3prio, em preju\u00edzo dos aspectos essenciais do bem comum.<\/p>\r\n Essa cultura deve acabar. As maiores clientes do Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o as Fazendas P\u00fablicas. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que discutimos recentemente com a Secretaria de Reforma do Judici\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto a imprescindibilidade de se fomentar novas pr\u00e1ticas nos servi\u00e7os jur\u00eddicos da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, sob pena de perpetuar esse quadro combatido nas ruas hoje.<\/p>\r\n Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal sempre defenderam o fortalecimento e prote\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas neutrais, aquelas que se encaixam na interse\u00e7\u00e3o e controle dos Poderes constitu\u00eddos, a fim de refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, at\u00e9 justamente por isso, o seu fortalecimento institucional sempre preocupou as altas esferas pol\u00edticas em Bras\u00edlia, \u00e0 medida que a autonomia das Procuradorias Gerais dos Estados pudessem abrir caminhos para o crescimento institucional da Advocacia Geral da Uni\u00e3o confundida desde o seu nascedouro como espa\u00e7o de defesa de interesses de governo, e n\u00e3o de Estado como deve ser.<\/p>\r\n A Advocacia P\u00fablica n\u00e3o serve a interesses particulares de grupos dominantes, n\u00e3o serve para encobrir desvios, mas para orientar a boa condu\u00e7\u00e3o dos atos e neg\u00f3cios administrativos e viabilizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de acordo com a ordem legitimamente debatida, deliberada e estabelecida.<\/p>\r\n Por esse motivo, v\u00e1rios projetos que tratam de oferecer autonomia desse ramo das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a, a \u00fanica ainda desprovida dessa prote\u00e7\u00e3o institucional, est\u00e3o parados, a exemplo da PEC n\u00ba 82\/2007, de autoria do ex-deputado federal Fl\u00e1vio Dino (PCdoB\/MA).<\/p>\r\n H\u00e1 muita coisa errada no pa\u00eds e o povo precisa de pol\u00edticas amparadas e protegidas por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que efetivamente tenham bem delimitados os seus papeis e estejam suficientemente estruturados para contribuir na promo\u00e7\u00e3o do bem comum e combater a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n A distribui\u00e7\u00e3o natural n\u00e3o \u00e9 justa nem injusta; tampouco \u00e9 injusto que pessoas nas\u00e7am em melhor posi\u00e7\u00e3o social. Esses fatos s\u00e3o simplesmente naturais. O que \u00e9 justo ou injusto \u00e9 a maneira como as Institui\u00e7\u00f5es lidam com esses fatos. John Rawls ensina que lidemos com esses fatos aceitando compartilhar nosso destino com o pr\u00f3ximo e s\u00f3 tirando proveito das causalidades da natureza e das circunst\u00e2ncias sociais quando isso proporcionar o bem estar de todos.<\/p>\r\n \u00c9 por essa justi\u00e7a que os brasileiros enchem nosso peito de orgulho e v\u00e3o \u00e0s ruas defender diretamente um novo padr\u00e3o de dignidade protegido por institui\u00e7\u00f5es, poderes p\u00fablicos mais confi\u00e1veis e comprometidos com a realiza\u00e7\u00e3o do bem geral.<\/p>\r\n Acreditamos que essa voz ecoar\u00e1 ainda por muito tempo e n\u00f3s, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como elementos de mudan\u00e7a desse establishment pol\u00edtico contra o qual o povo se revolta e manteremos nossa luta pela aprova\u00e7\u00e3o de projetos essenciais que nos permitam contribuir ainda mais para a transforma\u00e7\u00e3o desejada.<\/p>\r\n Marcello Terto e Silva<\/strong><\/p>\r\n Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF Procurador do Estado de Goi\u00e1s.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1384"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1384\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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