Semana passada mais um deputado fez pronunciamento pela aprova\u00e7\u00e3o do fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos inativos. Por ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Servidor P\u00fablico Aposentado, o deputado Onofre Agostinho (PSD-SC) defendeu que a C\u00e2mara aprove a PEC 555\/2006.<\/p>\n
Al\u00e9m de reiterados discursos de parlamentares, v\u00e1rios requerimentos j\u00e1 foram apresentados com o prop\u00f3sito de que a mat\u00e9ria seja apreciada em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555 \u00e9 tamb\u00e9m bandeira do SINPROFAZ que atua em conjunto com o Movimento Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) para que esta injusti\u00e7a com o servidor aposentado seja corrigida.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do discurso:<\/p>\n
O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI<\/b> (PSD-SC. Pela ordem. Sem revis\u00e3o do orador.) – Sr. Presidente, vou ter a compensa\u00e7\u00e3o do tempo dado aos outros Deputados.
Ontem foi comemorado o Dia do Servidor P\u00fablico Aposentado, Srs. Deputados. Essa \u00e9 uma data muito especial e significativa para a categoria. Na realidade, estamos falando de pessoas que se dedicaram ao servi\u00e7o p\u00fablico durante longos e indiscut\u00edveis anos, contribuindo para o progresso do Brasil. \u00c9 importante parabenizarmos os servidores por essa data, mas tamb\u00e9m destacar uma preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 antiga da classe: a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria sobre os seus proventos. \u00c9 um absurdo, Srs. Deputados! \u00c9 um absurdo! A pessoa contribui por 35 anos, \u00e9 aposentado e continua pagando o Instituto de Previd\u00eancia Social. Como se n\u00e3o bastasse a enorme carga tribut\u00e1ria vigente no Pa\u00eds, os servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas ainda arcam com a manuten\u00e7\u00e3o do sistema, mesmo depois de d\u00e9cadas de contribui\u00e7\u00e3o. Ora, Sr. Presidente, sinceramente, n\u00e3o \u00e9 justo que sejam corro\u00eddos os sal\u00e1rios dessas pessoas, depois de aposentados. Por esse motivo, precisamos dar celeridade \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 555, de 2006, que acaba com a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os proventos dos servidores p\u00fablicos aposentados. Considero um absurdo, Deputado, que a pessoa contribua 35 anos e ainda continue \u2014 n\u00e3o sei para qu\u00ea! \u2014 contribuindo. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o Especial que analisa a mat\u00e9ria e est\u00e1 pronta para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. Diversos Parlamentares j\u00e1 apresentaram requerimento para inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na Ordem do Dia, mas parece que h\u00e1 um burro atolado, uma caveira atolada, porque n\u00e3o colocam essa mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a colocam na Ordem do Dia! Est\u00e1 demonstrado o interesse de V.Exas. em corrigir um erro que j\u00e1 deveria ter sido resolvido. Atualmente, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentadorias e pens\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 de 11% sobre a remunera\u00e7\u00e3o. Por isso, a data merece comemora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a cobran\u00e7a pela extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. Por mais sadia que a pessoa seja, as doen\u00e7as v\u00eam com a idade e, com elas, o aumento de gastos com rem\u00e9dios. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 555, de 2006, corrigir\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o de uma regra que foi mudada durante o jogo. Em fun\u00e7\u00e3o dessa injusti\u00e7a, muitos servidores acabam protelando a aposentadoria. \u00c9 um absurdo, mas muitos continuam trabalhando, porque n\u00e3o podem, por exemplo, deixar de receber o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, os 30% de f\u00e9rias e o abono de perman\u00eancia. Em favor da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de aposentados e pensionistas de todo o Pa\u00eds, espero que a PEC n\u00ba 555 seja inclu\u00edda urgentemente na Ordem do Dia. Depois, Deputados, ningu\u00e9m sabe por que houve as manifesta\u00e7\u00f5es! O grito do povo nas ruas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do jovem, n\u00e3o. Muitas pessoas est\u00e3o gritando, e muitas vezes n\u00f3s nos fazemos de surdos. N\u00e3o entendemos por que o grito das ruas, por que a revolta, por que o povo est\u00e1 revoltado. Eis algumas raz\u00f5es \u2014 e s\u00e3o muitas raz\u00f5es. Evidentemente, n\u00e3o \u00e9 culpa da Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 claro que n\u00e3o! N\u00f3s defendemos a Presidente da Rep\u00fablica. Mas o povo n\u00e3o aguenta mais, o povo n\u00e3o mais suporta n\u00e3o ouvirmos a sua voz. Por isso, esses acontecimentos. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulga\u00e7\u00e3o, nos Anais da Casa, do nosso pronunciamento a favor do aposentado e do pensionista, do funcion\u00e1rio p\u00fablico que trabalhou 30 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta, que acaba com a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores aposentados e pensionistas, est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2119,"formatted_date":"25\/06\/2013 - 11:30","contentNovo":"\r\n
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Al\u00e9m de reiterados discursos de parlamentares, v\u00e1rios requerimentos j\u00e1 foram apresentados com o prop\u00f3sito de que a mat\u00e9ria seja apreciada em regime de urg\u00eancia.<\/p>\r\n
A aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555 \u00e9 tamb\u00e9m bandeira do SINPROFAZ que atua em conjunto com o Movimento Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) para que esta injusti\u00e7a com o servidor aposentado seja corrigida.<\/p>\r\n
Leia a \u00edntegra do discurso:<\/p>\r\n
O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revis\u00e3o do orador.) - Sr. Presidente, vou ter a compensa\u00e7\u00e3o do tempo dado aos outros Deputados. Ontem foi comemorado o Dia do Servidor P\u00fablico Aposentado, Srs. Deputados. Essa \u00e9 uma data muito especial e significativa para a categoria. Na realidade, estamos falando de pessoas que se dedicaram ao servi\u00e7o p\u00fablico durante longos e indiscut\u00edveis anos, contribuindo para o progresso do Brasil. \u00c9 importante parabenizarmos os servidores por essa data, mas tamb\u00e9m destacar uma preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 antiga da classe: a cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria sobre os seus proventos. \u00c9 um absurdo, Srs. Deputados! \u00c9 um absurdo! A pessoa contribui por 35 anos, \u00e9 aposentado e continua pagando o Instituto de Previd\u00eancia Social. Como se n\u00e3o bastasse a enorme carga tribut\u00e1ria vigente no Pa\u00eds, os servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas ainda arcam com a manuten\u00e7\u00e3o do sistema, mesmo depois de d\u00e9cadas de contribui\u00e7\u00e3o. Ora, Sr. Presidente, sinceramente, n\u00e3o \u00e9 justo que sejam corro\u00eddos os sal\u00e1rios dessas pessoas, depois de aposentados. Por esse motivo, precisamos dar celeridade \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 555, de 2006, que acaba com a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre os proventos dos servidores p\u00fablicos aposentados. Considero um absurdo, Deputado, que a pessoa contribua 35 anos e ainda continue \u2014 n\u00e3o sei para qu\u00ea! \u2014 contribuindo. A proposta j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o Especial que analisa a mat\u00e9ria e est\u00e1 pronta para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. Diversos Parlamentares j\u00e1 apresentaram requerimento para inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na Ordem do Dia, mas parece que h\u00e1 um burro atolado, uma caveira atolada, porque n\u00e3o colocam essa mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a colocam na Ordem do Dia! Est\u00e1 demonstrado o interesse de V.Exas. em corrigir um erro que j\u00e1 deveria ter sido resolvido. Atualmente, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentadorias e pens\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 de 11% sobre a remunera\u00e7\u00e3o. Por isso, a data merece comemora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a cobran\u00e7a pela extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. Por mais sadia que a pessoa seja, as doen\u00e7as v\u00eam com a idade e, com elas, o aumento de gastos com rem\u00e9dios. A aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 555, de 2006, corrigir\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o de uma regra que foi mudada durante o jogo. Em fun\u00e7\u00e3o dessa injusti\u00e7a, muitos servidores acabam protelando a aposentadoria. \u00c9 um absurdo, mas muitos continuam trabalhando, porque n\u00e3o podem, por exemplo, deixar de receber o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, os 30% de f\u00e9rias e o abono de perman\u00eancia. Em favor da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de milh\u00f5es de aposentados e pensionistas de todo o Pa\u00eds, espero que a PEC n\u00ba 555 seja inclu\u00edda urgentemente na Ordem do Dia. Depois, Deputados, ningu\u00e9m sabe por que houve as manifesta\u00e7\u00f5es! O grito do povo nas ruas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do jovem, n\u00e3o. Muitas pessoas est\u00e3o gritando, e muitas vezes n\u00f3s nos fazemos de surdos. N\u00e3o entendemos por que o grito das ruas, por que a revolta, por que o povo est\u00e1 revoltado. Eis algumas raz\u00f5es \u2014 e s\u00e3o muitas raz\u00f5es. Evidentemente, n\u00e3o \u00e9 culpa da Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 claro que n\u00e3o! N\u00f3s defendemos a Presidente da Rep\u00fablica. Mas o povo n\u00e3o aguenta mais, o povo n\u00e3o mais suporta n\u00e3o ouvirmos a sua voz. Por isso, esses acontecimentos. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulga\u00e7\u00e3o, nos Anais da Casa, do nosso pronunciamento a favor do aposentado e do pensionista, do funcion\u00e1rio p\u00fablico que trabalhou 30 anos.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1377"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1377\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}