{"id":1369,"date":"2013-06-24T16:36:05","date_gmt":"2013-06-24T16:36:05","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-28T12:54:26","modified_gmt":"2016-03-28T12:54:26","slug":"operacoes-suspeitas-crescem-no-setor-de-joias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/clipping\/operacoes-suspeitas-crescem-no-setor-de-joias\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00f5es suspeitas crescem no setor de joias"},"content":{"rendered":"

Por Adriana Aguiar | De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

O n\u00famero de comunicados de joalherias ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por opera\u00e7\u00f5es suspeitas aumentou seis vezes entre 2011 e 2012, passando de 28 registros para 176. Neste ano, at\u00e9 13 de junho, ocorreram 108 comunica\u00e7\u00f5es. Segundo especialistas, o crescimento se deve em parte \u00e0 Lei n\u00ba 12.683, que no ano passado tornou mais abrangente a legisla\u00e7\u00e3o da lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio executivo do Coaf, Ricardo Liao, o setor est\u00e1 mais atento ao tema desde a edi\u00e7\u00e3o da nova lei e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23, em vigor desde 1\u00ba de junho, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos a serem adotados pelas joalherias.<\/p>\n

A ideia da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, segundo Liao, \u00e9 adequar o Brasil \u00e0s pr\u00e1ticas de combate \u00e0 lavagem de dinheiro do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) – \u00f3rg\u00e3o formado por 36 pa\u00edses, que estabelece os padr\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n

Considerados como alvo aparentemente f\u00e1cil para a dissemina\u00e7\u00e3o do crime de lavagem, as joalherias s\u00e3o obrigadas desde a Lei n\u00ba 9.613, de 1998 – norma anterior que trata da lavagem de dinheiro – a armazenar os dados cadastrais de clientes e a informar as eventuais opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao Coaf. Por\u00e9m, a nova lei refor\u00e7ou isso e imp\u00f4s novas obriga\u00e7\u00f5es, como a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o na empresa de um programa de preven\u00e7\u00e3o de lavagem e treinamento de empregados. O setor tem 1.251 pessoas jur\u00eddicas e 148 pessoas f\u00edsicas cadastradas no Coaf.<\/p>\n

Como as joias, pedras e metais preciosos t\u00eam pequeno volume, alto valor e s\u00e3o facilmente transportados, as joalherias podem ser alvo frequente de interessados em legalizar dinheiro proveniente de atividade il\u00edcita, segundo o criminalista Rog\u00e9rio Taffarello, do Andrade e Taffarello Advogados.<\/p>\n

A nova lei, por\u00e9m, levou a uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o do setor, avalia Taffarello. ” H\u00e1 um efeito simb\u00f3lico, \u00e0 medida que h\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de uma nova norma, que deixou o crime de lavagem de dinheiro mais abrangente e uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu cumprimento.”<\/p>\n

Para orientar o setor, a Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) lan\u00e7a hoje um Guia de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro para Joalheiros. A cartilha foi elaborada pela equipe da Cl\u00ednica de Direito Penal da Direito GV, em parceria com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), apoio do Coaf e das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais dos Joalheiros e patroc\u00ednio do Sebrae.<\/p>\n

A professora coordenadora da Cl\u00ednica de Direito Penal Econ\u00f4mico da FGV, Helo\u00edsa Estellita, \u00e9 a autora da ideia para se criar um guia para o setor. “\u00c9 um setor que tem muito varejo e n\u00e3o tem muito acesso a essas informa\u00e7\u00f5es mais elaboradas sobre a lei de lavagem de dinheiro”, afirma. Por isso, o projeto de simplificar essa linguagem jur\u00eddica para uma orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica sobre como os joalheiros podem se adaptar \u00e0 lei. “A ideia \u00e9 mostrar que esses procedimentos n\u00e3o s\u00e3o complicados de serem cumpridos e que o Coaf n\u00e3o \u00e9 nenhum bicho pap\u00e3o”.<\/p>\n

Para o presidente do IBMG, H\u00e9cliton Santini Henriques, a iniciativa foi um casamento feliz. Isso porque o instituto desenvolve paralelamente a campanha “Sou formal, sou legal”. “Vamos alertar os empres\u00e1rios para que atos considerados suspeitos sejam declarados. At\u00e9 porque a legisla\u00e7\u00e3o hoje est\u00e1 muito dura e quem deixar de cumprir as regras poder\u00e1 sofrer consequ\u00eancias graves”, diz.<\/p>\n

Segundo o guia, os joalheiros que n\u00e3o se cadastrarem no Coaf e n\u00e3o informarem as opera\u00e7\u00f5es suspeitas est\u00e3o sujeitos a multa de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m poder\u00e3o se recusar a fazer novos neg\u00f3cios ou manter as contas banc\u00e1rias da empresa que n\u00e3o se adequar.<\/p>\n

O guia recomenda que as empresas se cadastrem no Coaf, criem e implementem um programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e treinem seus empregados. Al\u00e9m de sugerir a comunica\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o sobre as opera\u00e7\u00f5es suspeitas, manter o registro das propostas de opera\u00e7\u00f5es realizadas e um cadastro dos clientes por cinco anos, principalmente nas opera\u00e7\u00f5es iguais ou superiores a R$ 10 mil.<\/p>\n

O guia ainda traz exemplos de opera\u00e7\u00f5es que podem ser consideradas suspeitas. Entre elas, as que forem repetidas e do valor pouco abaixo do limite para cadastro e comunica\u00e7\u00e3o do Coaf, de R$ 10 mil. Ou ainda aquele cliente que faz compras em v\u00e1rias filiais, mas sempre abaixo do limite de comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ao Coaf – de R$ 30 mil em dinheiro em seis meses e que envolvam ato de terrorismo.<\/p>\n

Os joalheiros devem ainda ficar atentos, segundo o guia, nas transa\u00e7\u00f5es nas quais o cliente n\u00e3o concorde em cumprir as exig\u00eancias do cadastro ou tente convencer o vendedor a n\u00e3o manter o registro da compra. A cartilha ainda alerta que a joalheria deve comunicar o Coaf, at\u00e9 dia 31 de janeiro de cada ano, quando n\u00e3o tiver identificado nenhuma opera\u00e7\u00e3o suspeita no ano anterior.<\/p>\n

Para o aluno do quarto ano de Direito GV, Tomaz Fiszbaum, que participou do projeto de elabora\u00e7\u00e3o da cartilha, foi interessante inverter o seu ponto de vista. “Ficamos a faculdade toda nos adaptando ao mundo jur\u00eddico e agora fizemos o caminho inverso, que \u00e9 traduzir as leis e normas para o senso comum, com responsabilidade, sem simplificar demais “, diz. Para ele, o direito tem que se tornar mais pr\u00f3ximo de seu destinat\u00e1rio, no caso, o cidad\u00e3o comum.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Adriana Aguiar | De S\u00e3o Paulo O n\u00famero de comunicados de joalherias ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por opera\u00e7\u00f5es suspeitas aumentou seis vezes entre 2011 e 2012, passando de 28 registros para 176. Neste ano, at\u00e9 13 de junho, ocorreram 108 comunica\u00e7\u00f5es. Segundo especialistas, o crescimento se deve em parte \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2789,"formatted_date":"24\/06\/2013 - 16:36","contentNovo":"

Por Adriana Aguiar | De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\r\n

O n\u00famero de comunicados de joalherias ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por opera\u00e7\u00f5es suspeitas aumentou seis vezes entre 2011 e 2012, passando de 28 registros para 176. Neste ano, at\u00e9 13 de junho, ocorreram 108 comunica\u00e7\u00f5es. Segundo especialistas, o crescimento se deve em parte \u00e0 Lei n\u00ba 12.683, que no ano passado tornou mais abrangente a legisla\u00e7\u00e3o da lavagem de dinheiro.<\/p>\r\n

Segundo o secret\u00e1rio executivo do Coaf, Ricardo Liao, o setor est\u00e1 mais atento ao tema desde a edi\u00e7\u00e3o da nova lei e da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23, em vigor desde 1\u00ba de junho, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos a serem adotados pelas joalherias.<\/p>\r\n

A ideia da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, segundo Liao, \u00e9 adequar o Brasil \u00e0s pr\u00e1ticas de combate \u00e0 lavagem de dinheiro do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) - \u00f3rg\u00e3o formado por 36 pa\u00edses, que estabelece os padr\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.<\/p>\r\n

Considerados como alvo aparentemente f\u00e1cil para a dissemina\u00e7\u00e3o do crime de lavagem, as joalherias s\u00e3o obrigadas desde a Lei n\u00ba 9.613, de 1998 - norma anterior que trata da lavagem de dinheiro - a armazenar os dados cadastrais de clientes e a informar as eventuais opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao Coaf. Por\u00e9m, a nova lei refor\u00e7ou isso e imp\u00f4s novas obriga\u00e7\u00f5es, como a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o na empresa de um programa de preven\u00e7\u00e3o de lavagem e treinamento de empregados. O setor tem 1.251 pessoas jur\u00eddicas e 148 pessoas f\u00edsicas cadastradas no Coaf.<\/p>\r\n

Como as joias, pedras e metais preciosos t\u00eam pequeno volume, alto valor e s\u00e3o facilmente transportados, as joalherias podem ser alvo frequente de interessados em legalizar dinheiro proveniente de atividade il\u00edcita, segundo o criminalista Rog\u00e9rio Taffarello, do Andrade e Taffarello Advogados.<\/p>\r\n

A nova lei, por\u00e9m, levou a uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o do setor, avalia Taffarello. \" H\u00e1 um efeito simb\u00f3lico, \u00e0 medida que h\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de uma nova norma, que deixou o crime de lavagem de dinheiro mais abrangente e uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu cumprimento.\"<\/p>\r\n

Para orientar o setor, a Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) lan\u00e7a hoje um Guia de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Lavagem de Dinheiro para Joalheiros. A cartilha foi elaborada pela equipe da Cl\u00ednica de Direito Penal da Direito GV, em parceria com o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), apoio do Coaf e das Associa\u00e7\u00f5es Estaduais dos Joalheiros e patroc\u00ednio do Sebrae.<\/p>\r\n

A professora coordenadora da Cl\u00ednica de Direito Penal Econ\u00f4mico da FGV, Helo\u00edsa Estellita, \u00e9 a autora da ideia para se criar um guia para o setor. \"\u00c9 um setor que tem muito varejo e n\u00e3o tem muito acesso a essas informa\u00e7\u00f5es mais elaboradas sobre a lei de lavagem de dinheiro\", afirma. Por isso, o projeto de simplificar essa linguagem jur\u00eddica para uma orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica sobre como os joalheiros podem se adaptar \u00e0 lei. \"A ideia \u00e9 mostrar que esses procedimentos n\u00e3o s\u00e3o complicados de serem cumpridos e que o Coaf n\u00e3o \u00e9 nenhum bicho pap\u00e3o\".<\/p>\r\n

Para o presidente do IBMG, H\u00e9cliton Santini Henriques, a iniciativa foi um casamento feliz. Isso porque o instituto desenvolve paralelamente a campanha \"Sou formal, sou legal\". \"Vamos alertar os empres\u00e1rios para que atos considerados suspeitos sejam declarados. At\u00e9 porque a legisla\u00e7\u00e3o hoje est\u00e1 muito dura e quem deixar de cumprir as regras poder\u00e1 sofrer consequ\u00eancias graves\", diz.<\/p>\r\n

Segundo o guia, os joalheiros que n\u00e3o se cadastrarem no Coaf e n\u00e3o informarem as opera\u00e7\u00f5es suspeitas est\u00e3o sujeitos a multa de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m poder\u00e3o se recusar a fazer novos neg\u00f3cios ou manter as contas banc\u00e1rias da empresa que n\u00e3o se adequar.<\/p>\r\n

O guia recomenda que as empresas se cadastrem no Coaf, criem e implementem um programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e treinem seus empregados. Al\u00e9m de sugerir a comunica\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o sobre as opera\u00e7\u00f5es suspeitas, manter o registro das propostas de opera\u00e7\u00f5es realizadas e um cadastro dos clientes por cinco anos, principalmente nas opera\u00e7\u00f5es iguais ou superiores a R$ 10 mil.<\/p>\r\n

O guia ainda traz exemplos de opera\u00e7\u00f5es que podem ser consideradas suspeitas. Entre elas, as que forem repetidas e do valor pouco abaixo do limite para cadastro e comunica\u00e7\u00e3o do Coaf, de R$ 10 mil. Ou ainda aquele cliente que faz compras em v\u00e1rias filiais, mas sempre abaixo do limite de comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ao Coaf - de R$ 30 mil em dinheiro em seis meses e que envolvam ato de terrorismo.<\/p>\r\n

Os joalheiros devem ainda ficar atentos, segundo o guia, nas transa\u00e7\u00f5es nas quais o cliente n\u00e3o concorde em cumprir as exig\u00eancias do cadastro ou tente convencer o vendedor a n\u00e3o manter o registro da compra. A cartilha ainda alerta que a joalheria deve comunicar o Coaf, at\u00e9 dia 31 de janeiro de cada ano, quando n\u00e3o tiver identificado nenhuma opera\u00e7\u00e3o suspeita no ano anterior.<\/p>\r\n

Para o aluno do quarto ano de Direito GV, Tomaz Fiszbaum, que participou do projeto de elabora\u00e7\u00e3o da cartilha, foi interessante inverter o seu ponto de vista. \"Ficamos a faculdade toda nos adaptando ao mundo jur\u00eddico e agora fizemos o caminho inverso, que \u00e9 traduzir as leis e normas para o senso comum, com responsabilidade, sem simplificar demais \", diz. Para ele, o direito tem que se tornar mais pr\u00f3ximo de seu destinat\u00e1rio, no caso, o cidad\u00e3o comum.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1369"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3944,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1369\/revisions\/3944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}