{"id":13652,"date":"2021-08-10T09:04:53","date_gmt":"2021-08-10T12:04:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=13652"},"modified":"2021-08-11T13:36:00","modified_gmt":"2021-08-11T16:36:00","slug":"em-audiencia-sobre-pec-32-sinprofaz-alerta-para-aparelhamento-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/em-audiencia-sobre-pec-32-sinprofaz-alerta-para-aparelhamento-do-estado\/","title":{"rendered":"EM AUDI\u00caNCIA SOBRE PEC 32, SINPROFAZ ALERTA PARA APARELHAMENTO DO ESTADO"},"content":{"rendered":"

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da Audi\u00eancia P\u00fablica PEC 32\/2020<\/em>, promovida na \u00faltima semana pela OAB Nacional. O evento contou com a presen\u00e7a de juristas, parlamentares, dirigentes sindicais e outros representantes da sociedade civil, que debateram temas como a estabilidade dos servidores, o perigo do v\u00ednculo de experi\u00eancia, o discurso equivocado do gasto p\u00fablico e a defini\u00e7\u00e3o das Carreiras T\u00edpicas de Estado. A Audi\u00eancia foi transmitida ao vivo pelo YouTube. Para assistir \u00e0 \u00edntegra, acesse youtube.com\/watch?v=PNyPKO4ITbg<\/a>.<\/p>\n

Convidado para realizar a exposi\u00e7\u00e3o, o presidente do SINPROFAZ citou a economia prometida com a reforma, cujos n\u00fameros se baseiam em estudos nunca apresentados pelo governo. Para Achilles Frias, a PEC 32 vai ao encontro de interesses escusos. “O aparelhamento estatal que o governo pretende com a reforma – com o incha\u00e7o de cargos em comiss\u00e3o em detrimento de cargos t\u00e9cnicos e independentes – promover\u00e1 o apadrinhamento e, combinado com a destrui\u00e7\u00e3o da estabilidade, funcionar\u00e1 como verdadeiro marco regulat\u00f3rio da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. O aumento dos cargos em comiss\u00e3o, ademais, resultar\u00e1 em um gasto maior com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 economia prometida. Precisamos evitar esse retrocesso”, discursou.<\/p>\n

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB\/PE) tamb\u00e9m participou da Audi\u00eancia. Filiado ao SINPROFAZ, o parlamentar fez cr\u00edticas \u00e0 PEC e cobrou investimento nas carreiras do funcionalismo. “O Estado brasileiro \u00e9 anti-cidad\u00e3o e, ao mesmo tempo, patrimonialista – basta ver a quantidade de incentivos fiscais e subs\u00eddios tribut\u00e1rios que, todos os anos, s\u00e3o transferidos para o setor privado. Aperfei\u00e7oar esse Estado deve ser um compromisso de todos aqueles que prezam por um pa\u00eds democr\u00e1tico, solid\u00e1rio, que combata as desigualdades. A proposta de reforma administrativa, no entanto, n\u00e3o pretende aperfei\u00e7o\u00e1-lo, mas diminu\u00ed-lo, desmont\u00e1-lo. Longe de fortalecer a experi\u00eancia republicana e meritocr\u00e1tica, a PEC 32 promove a precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos com o servi\u00e7o p\u00fablico.”<\/p>\n\n\t\t