{"id":1332,"date":"2013-05-29T16:28:56","date_gmt":"2013-05-29T16:28:56","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"sinprofaz-presente-em-audiencia-na-camara-com-ministra-do-mpog","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/sinprofaz-presente-em-audiencia-na-camara-com-ministra-do-mpog\/","title":{"rendered":"SINPROFAZ presente em audi\u00eancia na C\u00e2mara com ministra do MPOG"},"content":{"rendered":"

\"\"Presidente Allan Titonelli aproveitou qu\u00f3rum de parlamentares na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento para refor\u00e7ar pleitos da nomea\u00e7\u00e3o de PFNs e cria\u00e7\u00e3o da carreira de apoio.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 28 de maio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2014 (PLN 2\/13).<\/p>\n

Em virtude da presen\u00e7a da ministra e da import\u00e2ncia do assunto, havia muitos parlamentares presentes na audi\u00eancia, al\u00e9m dos membros da CMO. O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, compareceu \u00e0 reuni\u00e3o e refor\u00e7ou o trabalho junto aos parlamentares no sentido de alert\u00e1-los sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o da carreira de apoio na PGFN e na AGU e tamb\u00e9m da imediata nomea\u00e7\u00e3o de todos os Procuradores da Fazenda aprovados no \u00faltimo concurso.<\/p>\n

Titonelli distribuiu material do Sindicato que revela a grande evas\u00e3o de quadros na carreira de PFN e demais carreiras da AGU por causa das condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis de trabalho comparativamente \u00e0 magistratura.<\/p>\n

\"\"Foi registrado, por exemplo, que, enquanto o Poder Judici\u00e1rio conta com cerca de 19 servidores para auxiliar o trabalho de cada Juiz Federal, os Procuradores da Fazenda Nacional n\u00e3o possuem sequer um servidor para apoiar as suas atividades. Isso sem registrar que cada Procurador da Fazenda Nacional \u00e9 respons\u00e1vel por uma m\u00e9dia de 7 mil processos judiciais, carga 30% maior que a dos Magistrados Federais, sem contar as in\u00fameras atividades administrativas atinentes aos Procuradores da Fazenda Nacional. Portanto, \u00e9 essencial, al\u00e9m da nomea\u00e7\u00e3o de todos os aprovados no \u00faltimo concurso, a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio.<\/p>\n

O presidente do Sindicato comentou ainda com parlamentares sobre os impactos da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 544\/02, que cria quatro novos tribunais federais e representa o crescimento da Justi\u00e7a Federal. Esse crescimento, chamou aten\u00e7\u00e3o Titonelli, traz a demanda de aumento tamb\u00e9m do quadro de Procuradores da Fazenda Nacional para fazer frente ao aumento da carga de trabalho nas capitais onde ser\u00e3o instalados os tribunais.<\/p>\n

Por fim, n\u00e3o poderia haver ambiente mais prop\u00edcio do que a CMO para que o presidente Allan Titonelli fizesse interven\u00e7\u00f5es para solicitar aos parlamentares a iniciativa de reservar valores no Or\u00e7amento para concretiza\u00e7\u00e3o dos pleitos da carreira, intercedendo principalmente junto \u00e0 ministra Miriam Belchior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente Allan Titonelli aproveitou qu\u00f3rum de parlamentares na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento para refor\u00e7ar pleitos da nomea\u00e7\u00e3o de PFNs e cria\u00e7\u00e3o da carreira de apoio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1226,"formatted_date":"29\/05\/2013 - 16:28","contentNovo":"\r\n

Presidente Allan Titonelli aproveitou qu\u00f3rum de parlamentares na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento para refor\u00e7ar pleitos da nomea\u00e7\u00e3o de PFNs e cria\u00e7\u00e3o da carreira de apoio.<\/p>\r\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 28 de maio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2014 (PLN 2\/13).<\/p>\r\n

Em virtude da presen\u00e7a da ministra e da import\u00e2ncia do assunto, havia muitos parlamentares presentes na audi\u00eancia, al\u00e9m dos membros da CMO. O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, compareceu \u00e0 reuni\u00e3o e refor\u00e7ou o trabalho junto aos parlamentares no sentido de alert\u00e1-los sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o da carreira de apoio na PGFN e na AGU e tamb\u00e9m da imediata nomea\u00e7\u00e3o de todos os Procuradores da Fazenda aprovados no \u00faltimo concurso.<\/p>\r\n

Titonelli distribuiu material do Sindicato que revela a grande evas\u00e3o de quadros na carreira de PFN e demais carreiras da AGU por causa das condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis de trabalho comparativamente \u00e0 magistratura.<\/p>\r\n

Foi registrado, por exemplo, que, enquanto o Poder Judici\u00e1rio conta com cerca de 19 servidores para auxiliar o trabalho de cada Juiz Federal, os Procuradores da Fazenda Nacional n\u00e3o possuem sequer um servidor para apoiar as suas atividades. Isso sem registrar que cada Procurador da Fazenda Nacional \u00e9 respons\u00e1vel por uma m\u00e9dia de 7 mil processos judiciais, carga 30% maior que a dos Magistrados Federais, sem contar as in\u00fameras atividades administrativas atinentes aos Procuradores da Fazenda Nacional. Portanto, \u00e9 essencial, al\u00e9m da nomea\u00e7\u00e3o de todos os aprovados no \u00faltimo concurso, a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio.<\/p>\r\n

O presidente do Sindicato comentou ainda com parlamentares sobre os impactos da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 544\/02, que cria quatro novos tribunais federais e representa o crescimento da Justi\u00e7a Federal. Esse crescimento, chamou aten\u00e7\u00e3o Titonelli, traz a demanda de aumento tamb\u00e9m do quadro de Procuradores da Fazenda Nacional para fazer frente ao aumento da carga de trabalho nas capitais onde ser\u00e3o instalados os tribunais.<\/p>\r\n

Por fim, n\u00e3o poderia haver ambiente mais prop\u00edcio do que a CMO para que o presidente Allan Titonelli fizesse interven\u00e7\u00f5es para solicitar aos parlamentares a iniciativa de reservar valores no Or\u00e7amento para concretiza\u00e7\u00e3o dos pleitos da carreira, intercedendo principalmente junto \u00e0 ministra Miriam Belchior.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1332"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1332"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1332\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}