O SINPROFAZ, representado pelo presidente Jos\u00e9 Ernane Brito e pelo diretor Achilles Frias, esteve reunido ontem (7) com o vice-advogado-geral da Uni\u00e3o, Fabr\u00edcio Da Soller. Representantes das demais carreiras da AGU tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, assim como o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, e o procurador-geral adjunto Cristiano Neuenschwander. A videoconfer\u00eancia contaria com a participa\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O advogado-geral da Uni\u00e3o foi, no entanto, convocado no \u00faltimo momento para uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto e precisou se ausentar.<\/p>\n
A suspens\u00e3o dos concursos de promo\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da AGU foi tema central do encontro. Segundo os dirigentes do SINPROFAZ, o destravamento das promo\u00e7\u00f5es \u00e9 medida urgente, tendo em conta os fundamentos legais que a autorizam e a inexist\u00eancia de quaisquer \u00f3bices jur\u00eddicos. A sensibilidade da situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 motivar a judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. Alinhado \u00e0s entidades, o SINPROFAZ pugnou pelo c\u00e9lere destravamento, sen\u00e3o por uma sinaliza\u00e7\u00e3o institucional da AGU no sentido do r\u00e1pido solucionamento da quest\u00e3o. A simples espera n\u00e3o \u00e9 uma alternativa cogitada pelo Sindicato.<\/p>\n
As inconstitucionalidades da proposta de reforma administrativa e os preju\u00edzos dela para o servi\u00e7o p\u00fablico como um todo tamb\u00e9m foram discutidos na ocasi\u00e3o do encontro virtual. Para o SINPROFAZ e as demais entidades, \u00e9 preciso que a AGU atue contra a disparidade de armas entre as Institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica, de modo que, em ju\u00edzo, a Advocacia P\u00fablica Federal n\u00e3o se encontre prejudicada em rela\u00e7\u00e3o aos litigantes. Tal situa\u00e7\u00e3o de desvantagem iria de encontro ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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