Sebasti\u00e3o Gilberto Mota Tavares \u00e9 filiado ao SINPROFAZ desde o ingresso na Carreira, em 1998. Autor de obras de refer\u00eancia, o procurador da Fazenda Nacional est\u00e1 lan\u00e7ando a segunda edi\u00e7\u00e3o do livro “Controle Jurisdicional Preventivo da Lei: O Devido Processo Legislativo”, publicado pela editora Lumen Juris. Na obra, o autor discorre sobre a possibilidade de maior participa\u00e7\u00e3o ativa do cidad\u00e3o na vida parlamentar e pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n
Conforme Sebasti\u00e3o Tavares, “cuida-se de defender a tese de que o controle constitucional do processo legislativo possa ser feito por qualquer cidad\u00e3o (atualmente, s\u00f3 se permite ao parlamentar no efetivo exerc\u00edcio do mandato) e a qualquer tempo (atualmente, admite-se apenas o controle sucessivo, isto \u00e9, da lei j\u00e1 promulgada e publicada)”. Se aceita, a tese permitiria que qualquer cidad\u00e3o pudesse, por exemplo, anular uma medida provis\u00f3ria editada sem seus pressupostos ou em cujo texto tivessem sido acrescentadas emendas sem conex\u00e3o com o objeto.<\/p>\n
Para conhecer e adquirir a primeira edi\u00e7\u00e3o da obra, acesse: bit.ly\/ControleJurisdicional<\/a><\/p>\n A segunda edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 venda! Confira: bit.ly\/ControleJurisdicional2<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sebasti\u00e3o Gilberto Mota Tavares \u00e9 filiado desde o ingresso na Carreira, em 1998. Autor de obras de refer\u00eancia, o procurador da Fazenda Nacional est\u00e1 lan\u00e7ando a segunda edi\u00e7\u00e3o do livro “Controle Jurisdicional Preventivo da Lei: O Devido Processo Legislativo”.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,177,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Controle-Jurisdicional-Preventivo-da-Lei.jpg","character_count":600,"formatted_date":"19\/05\/2021 - 08:32","contentNovo":"Sebasti\u00e3o Gilberto Mota Tavares \u00e9 filiado ao SINPROFAZ desde o ingresso na Carreira, em 1998. Autor de obras de refer\u00eancia, o procurador da Fazenda Nacional est\u00e1 lan\u00e7ando a segunda edi\u00e7\u00e3o do livro \"Controle Jurisdicional Preventivo da Lei: O Devido Processo Legislativo\", publicado pela editora Lumen Juris. Na obra, o autor discorre sobre a possibilidade de maior participa\u00e7\u00e3o ativa do cidad\u00e3o na vida parlamentar e pol\u00edtica do pa\u00eds.\r\n\r\nConforme Sebasti\u00e3o Tavares, \"cuida-se de defender a tese de que o controle constitucional do processo legislativo possa ser feito por qualquer cidad\u00e3o (atualmente, s\u00f3 se permite ao parlamentar no efetivo exerc\u00edcio do mandato) e a qualquer tempo (atualmente, admite-se apenas o controle sucessivo, isto \u00e9, da lei j\u00e1 promulgada e publicada)\". Se aceita, a tese permitiria que qualquer cidad\u00e3o pudesse, por exemplo, anular uma medida provis\u00f3ria editada sem seus pressupostos ou em cujo texto tivessem sido acrescentadas emendas sem conex\u00e3o com o objeto.\r\n\r\nPara conhecer e adquirir a primeira edi\u00e7\u00e3o da obra, acesse: bit.ly\/ControleJurisdicional<\/a>\r\n\r\nA segunda edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 venda! Confira: bit.ly\/ControleJurisdicional2<\/a><\/strong>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13245"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13245"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14121,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13245\/revisions\/14121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}