O SINPROFAZ, representado pelo presidente Jos\u00e9 Ernane Brito e pelos diretores S\u00e9rgio Carneiro e Ricardo Queiroz, reuniu-se ontem (17) com Pedro Arake e Marilene do Vale, respectivamente presidente e gerente nacional de sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Assistencial dos Servidores do Minist\u00e9rio da Fazenda – ASSEFAZ. I\u00eada Cagni, secret\u00e1ria-geral de Administra\u00e7\u00e3o da AGU, Andreza Viana, chefe de gabinete da SGA, e Neleide \u00c1bila, diretora de Gest\u00e3o e Desenvolvimento de Pessoas da AGU, intermediaram o encontro virtual.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi motivada pela informa\u00e7\u00e3o de que procuradores da Fazenda Nacional est\u00e3o sendo convidados a se desligar do plano de sa\u00fade da ASSEFAZ vinculado \u00e0 AGU, mesmo arcando com mensalidades de valores superiores \u00e0s pagas pelos membros das demais carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Para o desligamento, a ASSEFAZ alega que a fonte pagadora dos PFNs \u00e9 o Minist\u00e9rio da Economia, n\u00e3o a AGU. O plano de sa\u00fade vinculado \u00e0 AGU, no entanto, \u00e9 mais antigo e apresenta valores abaixo dos praticados pelo plano vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. A migra\u00e7\u00e3o de todos os PFNs para o plano do ME, conforme os dirigentes da Funda\u00e7\u00e3o, garantiria a isonomia entre os Membros da Carreira e ocorreria sem novo per\u00edodo de car\u00eancia.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, os representantes do SINPROFAZ ressaltaram: n\u00e3o h\u00e1 qualquer d\u00favida quanto ao fato de os procuradores da Fazenda Nacional integrarem a estrutura da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, nos termos da LC 73\/93. Na tentativa de solucionar a quest\u00e3o, foram levantadas possibilidades de acordos envolvendo a AGU e a PGFN. As medidas ser\u00e3o estudadas pelos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis, inclusive quanto \u00e0 legalidade delas. O SINPROFAZ seguir\u00e1 atuando para que os filiados permane\u00e7am como usu\u00e1rios do plano vinculado \u00e0 AGU, de modo que a quest\u00e3o seja resolvida da forma mais satisfat\u00f3ria.<\/p>\n\n\t\t