Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) abre hoje audi\u00eancia p\u00fablica para reformar as regras para as opera\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o, cis\u00e3o e incorpora\u00e7\u00f5es envolvendo companhias abertas.<\/p>\n
Luciana Pires Dias, diretora da autarquia, destaca dois pontos que dever\u00e3o concentrar o debate. Ambos envolvem a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras das empresas envolvidas.<\/p>\n
A CVM deseja que, ao divulgar essas transa\u00e7\u00f5es, as empresas apresentem tamb\u00e9m os n\u00fameros pro forma da nova companhia que ser\u00e1 resultante do neg\u00f3cio, revisadas por uma auditoria. “Normalmente, as empresas j\u00e1 fazem isso, mas n\u00e3o necessariamente divulgam”, diz Luciana. A CVM tamb\u00e9m quer que, no momento da assembleia de acionistas que aprovar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o, a data-base das informa\u00e7\u00f5es financeiras de todas as companhias envolvidas n\u00e3o seja anterior a 180 dias. Para as companhias de capital j\u00e1 aberto, valer\u00e1 a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o divulgada. “Entendemos que nessas opera\u00e7\u00f5es os aspectos estrat\u00e9gicos tendem a ter peso maior do que os financeiros. No entanto, o acesso aos n\u00fameros \u00e9 importantes para o acionista votar no momento da assembleia”, afirma Luciana, contando que houve casos em que do an\u00fancio do neg\u00f3cio at\u00e9 a assembleia, passaram um ou dois anos sem que as informa\u00e7\u00f5es fossem atualizadas. “Nessa revis\u00e3o, estamos prezando por melhorar o grau de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre essas opera\u00e7\u00f5es. Agora vamos discutir com o mercado, que tamb\u00e9m vai fazer a sua an\u00e1lise, sempre sobre os pontos de custo, benef\u00edcio”, diz Luciana. “Acredito que ser\u00e1 um processo tranquilo”, diz.<\/p>\n
Essas obriga\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o ser\u00e3o exig\u00edveis se a opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o representar uma dilui\u00e7\u00e3o ao acionista superior a 5%.<\/p>\n
O edital tamb\u00e9m torna oficial alguns crit\u00e9rios dessas opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vinham sendo autorizados pela CVM. Para a verifica\u00e7\u00e3o de liquidez, que avaliar\u00e1 se a transa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 ou n\u00e3o o direito de recesso para o acionista, os \u00edndices utilizados ser\u00e3o o Ibovespa e o IBRX-50. E, na avalia\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo de rela\u00e7\u00f5es de troca entra as a\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios de m\u00faltiplos de mercado e fluxo de caixa descontado tamb\u00e9m ser\u00e3o liberados, al\u00e9m do patrim\u00f4nio l\u00edquido e do pre\u00e7o de mercado, j\u00e1 previstos. A minuta tamb\u00e9m deixa em aberto a possibilidade de autorizar outros par\u00e2metros, desde que os pedidos sejam fundamentados.<\/p>\n
O edital esclarece ainda que a audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o discutir\u00e1 o tratamento cont\u00e1bil do \u00e1gio e do des\u00e1gio nessas opera\u00e7\u00f5es, pois a regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dessas mat\u00e9rias \u00e9 a mesma da \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o da norma. H\u00e1 pelo menos um ano, a Receita Federal prepara uma medida provis\u00f3ria para disciplinar o tratamento de \u00e1gio em termos de valor e prazo para amortiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de divulgar seu entendimento sobre a possibilidade ou n\u00e3o de aproveitamento do benef\u00edcio fiscal em opera\u00e7\u00f5es que envolvam empresas do mesmo grupo. Um advogado ouvido pelo Valor avalia que a CVM optou por n\u00e3o tocar nesse tema, que \u00e9 mais pol\u00eamico, para colocar em vigor com mais tranquilidade as outras medidas sugeridas, que tendem a ser tranquilamente absorvidas pelo mercado. As discuss\u00f5es sobre a reforma dessa Instru\u00e7\u00e3o, a 319, de 1999, na verdade, iniciaram em 2009. Mas, agora, a reforma traz apenas ajustes, uma vez que outras temas foram contemplados em instru\u00e7\u00f5es e pareceres dos \u00faltimos anos. As sugest\u00f5es e coment\u00e1rios na audi\u00eancia p\u00fablica devem ser feitos at\u00e9 21 de junho.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) abre hoje audi\u00eancia p\u00fablica para reformar as regras para as opera\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o, cis\u00e3o e incorpora\u00e7\u00f5es envolvendo companhias abertas. Luciana Pires Dias, diretora da autarquia, destaca dois pontos que dever\u00e3o concentrar o debate. 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Ambos envolvem a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es financeiras das empresas envolvidas.\r\n\r\nA CVM deseja que, ao divulgar essas transa\u00e7\u00f5es, as empresas apresentem tamb\u00e9m os n\u00fameros pro forma da nova companhia que ser\u00e1 resultante do neg\u00f3cio, revisadas por uma auditoria. \"Normalmente, as empresas j\u00e1 fazem isso, mas n\u00e3o necessariamente divulgam\", diz Luciana. A CVM tamb\u00e9m quer que, no momento da assembleia de acionistas que aprovar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o, a data-base das informa\u00e7\u00f5es financeiras de todas as companhias envolvidas n\u00e3o seja anterior a 180 dias. Para as companhias de capital j\u00e1 aberto, valer\u00e1 a \u00faltima informa\u00e7\u00e3o divulgada. \"Entendemos que nessas opera\u00e7\u00f5es os aspectos estrat\u00e9gicos tendem a ter peso maior do que os financeiros. No entanto, o acesso aos n\u00fameros \u00e9 importantes para o acionista votar no momento da assembleia\", afirma Luciana, contando que houve casos em que do an\u00fancio do neg\u00f3cio at\u00e9 a assembleia, passaram um ou dois anos sem que as informa\u00e7\u00f5es fossem atualizadas. \"Nessa revis\u00e3o, estamos prezando por melhorar o grau de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre essas opera\u00e7\u00f5es. Agora vamos discutir com o mercado, que tamb\u00e9m vai fazer a sua an\u00e1lise, sempre sobre os pontos de custo, benef\u00edcio\", diz Luciana. \"Acredito que ser\u00e1 um processo tranquilo\", diz.\r\n\r\nEssas obriga\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o ser\u00e3o exig\u00edveis se a opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o representar uma dilui\u00e7\u00e3o ao acionista superior a 5%.\r\n\r\nO edital tamb\u00e9m torna oficial alguns crit\u00e9rios dessas opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vinham sendo autorizados pela CVM. Para a verifica\u00e7\u00e3o de liquidez, que avaliar\u00e1 se a transa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 ou n\u00e3o o direito de recesso para o acionista, os \u00edndices utilizados ser\u00e3o o Ibovespa e o IBRX-50. E, na avalia\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo de rela\u00e7\u00f5es de troca entra as a\u00e7\u00f5es, crit\u00e9rios de m\u00faltiplos de mercado e fluxo de caixa descontado tamb\u00e9m ser\u00e3o liberados, al\u00e9m do patrim\u00f4nio l\u00edquido e do pre\u00e7o de mercado, j\u00e1 previstos. A minuta tamb\u00e9m deixa em aberto a possibilidade de autorizar outros par\u00e2metros, desde que os pedidos sejam fundamentados.\r\n\r\nO edital esclarece ainda que a audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o discutir\u00e1 o tratamento cont\u00e1bil do \u00e1gio e do des\u00e1gio nessas opera\u00e7\u00f5es, pois a regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dessas mat\u00e9rias \u00e9 a mesma da \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o da norma. H\u00e1 pelo menos um ano, a Receita Federal prepara uma medida provis\u00f3ria para disciplinar o tratamento de \u00e1gio em termos de valor e prazo para amortiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de divulgar seu entendimento sobre a possibilidade ou n\u00e3o de aproveitamento do benef\u00edcio fiscal em opera\u00e7\u00f5es que envolvam empresas do mesmo grupo. Um advogado ouvido pelo Valor avalia que a CVM optou por n\u00e3o tocar nesse tema, que \u00e9 mais pol\u00eamico, para colocar em vigor com mais tranquilidade as outras medidas sugeridas, que tendem a ser tranquilamente absorvidas pelo mercado. As discuss\u00f5es sobre a reforma dessa Instru\u00e7\u00e3o, a 319, de 1999, na verdade, iniciaram em 2009. Mas, agora, a reforma traz apenas ajustes, uma vez que outras temas foram contemplados em instru\u00e7\u00f5es e pareceres dos \u00faltimos anos. As sugest\u00f5es e coment\u00e1rios na audi\u00eancia p\u00fablica devem ser feitos at\u00e9 21 de junho.\r\n\r\nFonte:<\/strong> Valor Econ\u00f4mico<\/em>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3960,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1317\/revisions\/3960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}