O SINPROFAZ, representado pelo presidente Jos\u00e9 Ernane Brito, participou hoje (7) de audi\u00eancia p\u00fablica virtual da C\u00e2mara dos Deputados. A reuni\u00e3o foi realizada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania – CCJC e promoveu um debate sobre a PEC 32\/2020, relativa \u00e0 reforma administrativa. Na ocasi\u00e3o, os expositores argumentaram a respeito da vulnerabilidade e da inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a proposta de emenda imp\u00f5e aos servidores p\u00fablicos, os quais tiveram e t\u00eam papel essencial neste per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria enfrentado pelo pa\u00eds. Conforme os palestrantes, a PEC \u00e9 flagrantemente inconstitucional e tem os “alvos errados”, visto que vai de encontro ao necess\u00e1rio fortalecimento do funcionalismo.<\/p>\n
Ao iniciar a exposi\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Ernane Brito ressaltou a import\u00e2ncia de se ampliar o debate a respeito da pretendida reforma, oportunidade em que cumprimentou os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Paulo Teixeira (PT-SP) e F\u00e1bio Trad (PSD-MS), autores dos requerimentos para participa\u00e7\u00e3o do Sindicato na audi\u00eancia; Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJC; Darci de Matos (PSD-SC), relator da PEC 32; Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Servir Brasil; Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) e Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), destacados defensores do servi\u00e7o p\u00fablico no Congresso Nacional. O presidente do SINPROFAZ tamb\u00e9m manifestou a solidariedade do Sindicato aos familiares e amigos das mais de 400 mil v\u00edtimas da Covid-19.<\/p>\n
Conforme o relator da proposta, a economia pretendida com a PEC 32 \u00e9 de R$ 300 bilh\u00f5es em 10 anos. Em contrapartida, o Soneg\u00f4metro aponta que a sonega\u00e7\u00e3o fiscal tem superado os R$ 626 bilh\u00f5es anualmente. “Sangraremos uma d\u00e9cada para economizar metade desse valor. Em um ano de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, pagar\u00edamos duas reformas administrativas”, argumentou o presidente do SINPROFAZ, que completou: “O caminho est\u00e1 no fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico, do Estado fiscal que arrecada”. De acordo com Jos\u00e9 Ernane Brito, o Sindicato segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar subsidiando o Parlamento com dados relativos ao funcionalismo, de modo que seja produzido um texto que promova a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico de excel\u00eancia e n\u00e3o a sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em apoio \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o do presidente do SINPROFAZ, o filiado Tadeu Alencar destacou a Fun\u00e7\u00e3o Essencial desempenhada pela Carreira, que atua em favor do er\u00e1rio e da justi\u00e7a fiscal. Segundo o deputado federal, a toler\u00e2ncia ao devedor de impostos incomoda o sentimento de cidadania. Da\u00ed a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o dos procuradores da Fazenda Nacional, “respons\u00e1veis por grandes vit\u00f3rias contra ataques feitos, via contencioso tribut\u00e1rio, por aqueles que n\u00e3o querem honrar com suas obriga\u00e7\u00f5es”. Quanto \u00e0 proposta de reforma administrativa, o parlamentar declarou que “a PEC 32, longe de fortalecer o Estado, \u00e9 uma agress\u00e3o inaceit\u00e1vel \u00e0 estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico. Lutaremos bravamente contra ela”.<\/p>\n
Para conferir a \u00edntegra das exposi\u00e7\u00f5es, acesse: www.youtube.com\/watch?v=4NNyOf8wWEk<\/a><\/p>\n\n\t\t