{"id":13097,"date":"2021-04-23T09:00:06","date_gmt":"2021-04-23T12:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=13097"},"modified":"2021-04-20T13:39:45","modified_gmt":"2021-04-20T16:39:45","slug":"promotora-de-justica-ministra-palestra-sobre-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/promotora-de-justica-ministra-palestra-sobre-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A MINISTRA PALESTRA SOBRE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER"},"content":{"rendered":"

Uma das convidadas pelo SINPROFAZ para palestrar ao longo do projeto PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos<\/em> foi Val\u00e9ria Scarance. Promotora de Justi\u00e7a, ela \u00e9 professora doutora da PUC SP e coordenadora do N\u00facleo de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, Val\u00e9ria Scarance tratou do tema da viol\u00eancia contra as mulheres, a qual, n\u00e3o obstante a evolu\u00e7\u00e3o legislativa e a maior conscientiza\u00e7\u00e3o social, “ainda \u00e9 uma s\u00e9ria doen\u00e7a do nosso pa\u00eds”, afirmou. Iniciada a apresenta\u00e7\u00e3o, a professora abordou a quest\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero e lembrou que “somente em 2002 alcan\u00e7amos a igualdade perante as leis, pois s\u00f3 ent\u00e3o desapareceram da legisla\u00e7\u00e3o express\u00f5es como p\u00e1trio poder e chefia da sociedade conjugal”.<\/p>\n

Val\u00e9ria Scarance apresentou inova\u00e7\u00f5es legislativas que, aprovadas nos \u00faltimos vinte anos, v\u00eam colaborando com a preven\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o e o combate aos crimes contra a mulher. Entre as normas mencionadas, esteve a Lei 13.718\/2018 que, al\u00e9m de outras provid\u00eancias, tipificou os crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual e de divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro e tornou p\u00fablica incondicionada a natureza da a\u00e7\u00e3o penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulner\u00e1vel. “Existia um v\u00e1cuo legislativo em rela\u00e7\u00e3o a algumas condutas. N\u00e3o t\u00ednhamos, por exemplo, um crime espec\u00edfico para a situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio nas ruas, porque o ass\u00e9dio sexual se referia apenas ao ambiente de trabalho. Surgiu, ent\u00e3o, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual”, explicou a promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Apesar dos novos marcos legislativos, o Brasil, segundo Val\u00e9ria Scarance, segue sendo um pa\u00eds perigoso para a mulher: em 2016, a cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agress\u00e3o f\u00edsica – um total de 4,4 milh\u00f5es de v\u00edtimas. Quase um ter\u00e7o das brasileiras, portanto, relataram ter sofrido, naquele ano, algum dos tipos de viol\u00eancia previstos na Lei Maria da Penha. Levando em conta os dados, de acordo com a palestrante, “h\u00e1 dois tipos de mulheres: as que j\u00e1 identificaram as viol\u00eancias que sofrem ao longo da vida e as que ainda n\u00e3o enxergaram. Isso porque a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 f\u00edsica. H\u00e1 in\u00fameras formas presentes em todas as estruturas”. Para Val\u00e9ria Scarance, a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 naturalizada e invisibilizada nas mentes dos indiv\u00edduos, assim como o machismo.<\/p>\n

A expositora deu destaque ao contexto da pandemia e \u00e0 influ\u00eancia do isolamento social sobre os n\u00fameros da viol\u00eancia: o primeiro semestre de 2020 revelou queda de quase 10% na quantidade de boletins de ocorr\u00eancia registrados, o que, conforme Val\u00e9ria Scarance, \u00e9 explicado pelo aumento do controle dos parceiros sobre as mulheres e, consequentemente, pela maior dificuldade delas em acessar as delegacias. Na contram\u00e3o, houve eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de medidas protetivas concedidas, assim como da quantidade de chamadas para o 190 – apenas nos primeiros seis meses do ano, a pol\u00edcia militar recebeu mais de 147 mil den\u00fancias. Com base no cen\u00e1rio \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o aumento da viol\u00eancia foi uma das consequ\u00eancias da crise sanit\u00e1ria provocada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Segundo Val\u00e9ria Scarance, “ser mulher \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social” e a imposi\u00e7\u00e3o, pela sociedade, do papel que as mulheres devem ocupar \u00e9 justamente a base da viol\u00eancia no pa\u00eds: “Cerca de 50% dos feminic\u00eddios acontecem porque a mulher rompeu o relacionamento e 30%, por puro machismo, porque o homem se sentiu desrespeitado por alguma conduta dela”. A m\u00eddia, para a promotora, tem papel importante na “forma\u00e7\u00e3o do olhar sobre a mulher” e na promo\u00e7\u00e3o indireta da viol\u00eancia que, conforme Val\u00e9ria Scarance, “\u00e9 democr\u00e1tica: atinge mulheres de todas as idades e classes sociais e de todos os n\u00edveis de instru\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Assista \u00e0 palestra completa! Acesse agora o YouTube do SINPROFAZ: bit.ly\/ValeriaScarance<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das convidadas para palestrar ao longo do projeto “PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos” foi Val\u00e9ria Scarance. Promotora de Justi\u00e7a, ela \u00e9 professora da PUC SP e coordenadora do N\u00facleo de G\u00eanero do MPSP.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13098,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,166,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Val\u00e9ria-Scarance.jpg","character_count":2000,"formatted_date":"23\/04\/2021 - 09:00","contentNovo":"Uma das convidadas pelo SINPROFAZ para palestrar ao longo do projeto PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos<\/em> foi Val\u00e9ria Scarance. Promotora de Justi\u00e7a, ela \u00e9 professora doutora da PUC SP e coordenadora do N\u00facleo de G\u00eanero do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, Val\u00e9ria Scarance tratou do tema da viol\u00eancia contra as mulheres, a qual, n\u00e3o obstante a evolu\u00e7\u00e3o legislativa e a maior conscientiza\u00e7\u00e3o social, \"ainda \u00e9 uma s\u00e9ria doen\u00e7a do nosso pa\u00eds\", afirmou. Iniciada a apresenta\u00e7\u00e3o, a professora abordou a quest\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero e lembrou que \"somente em 2002 alcan\u00e7amos a igualdade perante as leis, pois s\u00f3 ent\u00e3o desapareceram da legisla\u00e7\u00e3o express\u00f5es como p\u00e1trio poder e chefia da sociedade conjugal\".\r\n\r\nVal\u00e9ria Scarance apresentou inova\u00e7\u00f5es legislativas que, aprovadas nos \u00faltimos vinte anos, v\u00eam colaborando com a preven\u00e7\u00e3o, a puni\u00e7\u00e3o e o combate aos crimes contra a mulher. Entre as normas mencionadas, esteve a Lei 13.718\/2018 que, al\u00e9m de outras provid\u00eancias, tipificou os crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual e de divulga\u00e7\u00e3o de cena de estupro e tornou p\u00fablica incondicionada a natureza da a\u00e7\u00e3o penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulner\u00e1vel. \"Existia um v\u00e1cuo legislativo em rela\u00e7\u00e3o a algumas condutas. N\u00e3o t\u00ednhamos, por exemplo, um crime espec\u00edfico para a situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio nas ruas, porque o ass\u00e9dio sexual se referia apenas ao ambiente de trabalho. Surgiu, ent\u00e3o, o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual\", explicou a promotora de Justi\u00e7a.\r\n\r\nApesar dos novos marcos legislativos, o Brasil, segundo Val\u00e9ria Scarance, segue sendo um pa\u00eds perigoso para a mulher: em 2016, a cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agress\u00e3o f\u00edsica - um total de 4,4 milh\u00f5es de v\u00edtimas. Quase um ter\u00e7o das brasileiras, portanto, relataram ter sofrido, naquele ano, algum dos tipos de viol\u00eancia previstos na Lei Maria da Penha. Levando em conta os dados, de acordo com a palestrante, \"h\u00e1 dois tipos de mulheres: as que j\u00e1 identificaram as viol\u00eancias que sofrem ao longo da vida e as que ainda n\u00e3o enxergaram. Isso porque a viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 f\u00edsica. H\u00e1 in\u00fameras formas presentes em todas as estruturas\". Para Val\u00e9ria Scarance, a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 naturalizada e invisibilizada nas mentes dos indiv\u00edduos, assim como o machismo.\r\n\r\nA expositora deu destaque ao contexto da pandemia e \u00e0 influ\u00eancia do isolamento social sobre os n\u00fameros da viol\u00eancia: o primeiro semestre de 2020 revelou queda de quase 10% na quantidade de boletins de ocorr\u00eancia registrados, o que, conforme Val\u00e9ria Scarance, \u00e9 explicado pelo aumento do controle dos parceiros sobre as mulheres e, consequentemente, pela maior dificuldade delas em acessar as delegacias. Na contram\u00e3o, houve eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de medidas protetivas concedidas, assim como da quantidade de chamadas para o 190 - apenas nos primeiros seis meses do ano, a pol\u00edcia militar recebeu mais de 147 mil den\u00fancias. Com base no cen\u00e1rio \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o aumento da viol\u00eancia foi uma das consequ\u00eancias da crise sanit\u00e1ria provocada pelo novo coronav\u00edrus.\r\n\r\nSegundo Val\u00e9ria Scarance, \"ser mulher \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social\" e a imposi\u00e7\u00e3o, pela sociedade, do papel que as mulheres devem ocupar \u00e9 justamente a base da viol\u00eancia no pa\u00eds: \"Cerca de 50% dos feminic\u00eddios acontecem porque a mulher rompeu o relacionamento e 30%, por puro machismo, porque o homem se sentiu desrespeitado por alguma conduta dela\". A m\u00eddia, para a promotora, tem papel importante na \"forma\u00e7\u00e3o do olhar sobre a mulher\" e na promo\u00e7\u00e3o indireta da viol\u00eancia que, conforme Val\u00e9ria Scarance, \"\u00e9 democr\u00e1tica: atinge mulheres de todas as idades e classes sociais e de todos os n\u00edveis de instru\u00e7\u00e3o\".\r\n\r\nAssista \u00e0 palestra completa! Acesse agora o YouTube do SINPROFAZ: bit.ly\/ValeriaScarance<\/a>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13099,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097\/revisions\/13099"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}