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Em debate sobre valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de Estado, presidente Allan Titonelli exp\u00f4s problemas estruturais da AGU e da PGFN e alertou sobre riscos do PLP 205\/12.<\/p>\nEm debate sobre valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de Estado, presidente Allan Titonelli exp\u00f4s problemas estruturais da AGU e da PGFN e alertou sobre riscos do PLP 205\/12.<\/p>\n
Por requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico promoveu audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira, 14 de maio, para discutir a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras t\u00edpicas de Estado. O SINPROFAZ foi uma das entidades convidadas para participar do debate.<\/p>\n
\u201cO objetivo da audi\u00eancia \u00e9 trazer \u00e0 tona as reivindica\u00e7\u00f5es e demandas das diferentes categorias que comp\u00f5em as carreiras t\u00edpicas, cumprindo-se, deste modo, o papel desta Casa de fiscalizar as atividades do executivo e, especificamente, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de servidores, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para que se assegure a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o deputado Paulo Rubem.<\/p>\n
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o com coment\u00e1rios sobre estudos do Ipea que demonstram o alto grau de produtividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na compara\u00e7\u00e3o com o setor privado, os resultados desses estudos v\u00eam revelando que a produtividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 superior, em m\u00e9dia, 35%. Apesar disso, a pol\u00edtica de governo para o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 contraproducente. Em 2012, o gasto com pessoal atingiu um pouco mais de 4% do PIB, menor \u00edndice dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s essas primeiras considera\u00e7\u00f5es gerais, Titonelli colocou em pauta as realidades espec\u00edficas da AGU e da PGFN. A despeito dos resultados positivos revelados pelo presidente do SINPROFAZ, produto da atua\u00e7\u00e3o dos membros das carreiras que integram a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, os problemas estruturais dos \u00f3rg\u00e3os de defesa da Uni\u00e3o s\u00e3o diversos.<\/p>\n
Allan Titonelli, mais uma vez, denunciou aos parlamentares o sucateamento desses \u00f3rg\u00e3os. Falou tamb\u00e9m sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio. \u201cEnquanto um membro do MP ou da Magistratura pode contar com 19 servidores, em m\u00e9dia, no seu cotidiano profissional, o advogado p\u00fablico n\u00e3o disp\u00f5e de qualquer assist\u00eancia de carreira de apoio\u201d.<\/p>\n
Outro problema apresentado pelo Procurador da Fazenda diz respeito \u00e0 falta de comunh\u00e3o dos sistemas de inform\u00e1tica. Se por um lado o Judici\u00e1rio vem avan\u00e7ando a passos largos na informatiza\u00e7\u00e3o, a AGU est\u00e1 muito aqu\u00e9m na compara\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
Na oportunidade, o presidente do SINPROFAZ reiterou a urg\u00eancia no provimento de todo o quadro efetivo de Procuradores da Fazenda. H\u00e1 mais de 400 vagas n\u00e3o preenchidas contra 303 candidatos aprovados que poderiam tomar posse imediatamente. Titonelli chamou aten\u00e7\u00e3o ainda para os projetos que comp\u00f5em a agenda da Advocacia P\u00fablica no Congresso Nacional, especialmente o PLP 205\/12, que trata da lei org\u00e2nica da AGU, alertando para o risco de contrata\u00e7\u00e3o de n\u00e3o concursados para o exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es exclusivas aos advogados p\u00fablicos federais.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de mais tribunais no pa\u00eds foi outro assunto abordado pelo presidente do Sindicato. \u201cPara garantia de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva e c\u00e9lere, \u00e9 preciso que haja equil\u00edbrio entre todos os atores que interferem nesse processo\u201d. Ou seja, deve-se tamb\u00e9m expandir a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e dot\u00e1-la das condi\u00e7\u00f5es apropriadas para atua\u00e7\u00e3o de seus membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Em debate sobre valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de Estado, presidente Allan Titonelli exp\u00f4s problemas estruturais da AGU e da PGFN e alertou sobre riscos do PLP 205\/12.<\/p>\r\n
Por requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico promoveu audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira, 14 de maio, para discutir a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras t\u00edpicas de Estado. O SINPROFAZ foi uma das entidades convidadas para participar do debate.<\/p>\r\n
\u201cO objetivo da audi\u00eancia \u00e9 trazer \u00e0 tona as reivindica\u00e7\u00f5es e demandas das diferentes categorias que comp\u00f5em as carreiras t\u00edpicas, cumprindo-se, deste modo, o papel desta Casa de fiscalizar as atividades do executivo e, especificamente, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de servidores, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para que se assegure a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o deputado Paulo Rubem.<\/p>\r\n
O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, iniciou sua exposi\u00e7\u00e3o com coment\u00e1rios sobre estudos do Ipea que demonstram o alto grau de produtividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na compara\u00e7\u00e3o com o setor privado, os resultados desses estudos v\u00eam revelando que a produtividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 superior, em m\u00e9dia, 35%. Apesar disso, a pol\u00edtica de governo para o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 contraproducente. Em 2012, o gasto com pessoal atingiu um pouco mais de 4% do PIB, menor \u00edndice dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\r\n
Ap\u00f3s essas primeiras considera\u00e7\u00f5es gerais, Titonelli colocou em pauta as realidades espec\u00edficas da AGU e da PGFN. A despeito dos resultados positivos revelados pelo presidente do SINPROFAZ, produto da atua\u00e7\u00e3o dos membros das carreiras que integram a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, os problemas estruturais dos \u00f3rg\u00e3os de defesa da Uni\u00e3o s\u00e3o diversos.<\/p>\r\n
Allan Titonelli, mais uma vez, denunciou aos parlamentares o sucateamento desses \u00f3rg\u00e3os. Falou tamb\u00e9m sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de apoio. \u201cEnquanto um membro do MP ou da Magistratura pode contar com 19 servidores, em m\u00e9dia, no seu cotidiano profissional, o advogado p\u00fablico n\u00e3o disp\u00f5e de qualquer assist\u00eancia de carreira de apoio\u201d.<\/p>\r\n
Outro problema apresentado pelo Procurador da Fazenda diz respeito \u00e0 falta de comunh\u00e3o dos sistemas de inform\u00e1tica. Se por um lado o Judici\u00e1rio vem avan\u00e7ando a passos largos na informatiza\u00e7\u00e3o, a AGU est\u00e1 muito aqu\u00e9m na compara\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\r\n
Na oportunidade, o presidente do SINPROFAZ reiterou a urg\u00eancia no provimento de todo o quadro efetivo de Procuradores da Fazenda. H\u00e1 mais de 400 vagas n\u00e3o preenchidas contra 303 candidatos aprovados que poderiam tomar posse imediatamente. Titonelli chamou aten\u00e7\u00e3o ainda para os projetos que comp\u00f5em a agenda da Advocacia P\u00fablica no Congresso Nacional, especialmente o PLP 205\/12, que trata da lei org\u00e2nica da AGU, alertando para o risco de contrata\u00e7\u00e3o de n\u00e3o concursados para o exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es exclusivas aos advogados p\u00fablicos federais.<\/p>\r\n
A cria\u00e7\u00e3o de mais tribunais no pa\u00eds foi outro assunto abordado pelo presidente do Sindicato. \u201cPara garantia de uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional efetiva e c\u00e9lere, \u00e9 preciso que haja equil\u00edbrio entre todos os atores que interferem nesse processo\u201d. Ou seja, deve-se tamb\u00e9m expandir a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e dot\u00e1-la das condi\u00e7\u00f5es apropriadas para atua\u00e7\u00e3o de seus membros.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1309"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1309\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}