{"id":13063,"date":"2021-04-08T08:48:22","date_gmt":"2021-04-08T11:48:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=13063"},"modified":"2021-04-09T10:11:29","modified_gmt":"2021-04-09T13:11:29","slug":"para-pesquisadora-sistema-tributario-perpetua-a-desigualdade-de-genero-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/para-pesquisadora-sistema-tributario-perpetua-a-desigualdade-de-genero-no-brasil\/","title":{"rendered":"PARA PESQUISADORA, SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO PERPETUA A DESIGUALDADE DE G\u00caNERO NO BRASIL"},"content":{"rendered":"

Consultora tribut\u00e1ria, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou para a Carreira na ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Mulher. A exposi\u00e7\u00e3o fez parte da s\u00e9rie PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos<\/em>, promovida pelo SINPROFAZ durante o m\u00eas de mar\u00e7o. Pilar Coutinho iniciou a palestra com uma abordagem sobre o machismo que, de acordo com a pesquisadora, prejudica os pr\u00f3prios homens ao vedar os aspectos humanos mais complexos: \u201cSe eu n\u00e3o posso ser agressiva, porque isso n\u00e3o \u00e9 feminino, o homem n\u00e3o pode ser sens\u00edvel, porque isso n\u00e3o \u00e9 masculino\u201d. Ao ingressar no tema da tributa\u00e7\u00e3o, a doutora em Direito P\u00fablico ressaltou que, no Brasil, o Direito Tribut\u00e1rio \u00e9 uma das engrenagens do ciclo de desigualdades e injusti\u00e7as.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de marketing chamada de Pink Tax<\/em> – \u201ctaxa rosa\u201d – foi um dos assuntos abordados pela expositora, segundo a qual \u201cNossos sal\u00e1rios s\u00e3o menores que os dos homens, mas nossos produtos, no mercado, s\u00e3o mais caros que os deles\u201d. Essa quest\u00e3o salarial, conforme Pilar Coutinho, vai de encontro ao investimento em instru\u00e7\u00e3o e influencia a estrutura social na medida em que, “embora as mulheres invistam mais em educa\u00e7\u00e3o que os homens, o retorno financeiro delas \u00e9 menor”. Ainda sobre o tema da tributa\u00e7\u00e3o, Pilar Coutinho deu destaque \u00e0 quest\u00e3o dos lucros e dividendos: “Ocupamos menos espa\u00e7os em cargos societ\u00e1rios e, portanto, recebemos menos lucros e dividendos, os quais, isentos de imposto de renda, ajudam a perpetuar as desigualdades de g\u00eanero”.<\/p>\n

Uma recente decis\u00e3o de repercuss\u00e3o geral do Supremo Tribunal Federal relativa \u00e0 n\u00e3o incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o sal\u00e1rio-maternidade (RE 576967) representou um avan\u00e7o, segundo a palestrante, especialmente no que diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho. Para Pilar Coutinho, a quest\u00e3o, no entanto, \u00e9 outra: por que ainda n\u00e3o se discute um sal\u00e1rio-fam\u00edlia em substitui\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-maternidade? “Existem pa\u00edses em que, terminado o per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o, os pais negociam sobre quem ter\u00e1 a licen\u00e7a de trabalho prolongada \u2013 isso, \u00e9 claro, tem custos sociais muito complexos. Nesses pa\u00edses, vigora o sal\u00e1rio-fam\u00edlia. Que maternidade \u00e9 essa, no Brasil, que se faz sem paternidade?”, questiona a palestrante.<\/p>\n

Nossa tributa\u00e7\u00e3o regressiva causa maior impacto sobre os indiv\u00edduos que t\u00eam menor renda. Logo, segundo Pilar Coutinho, \u00e9 poss\u00edvel depreender que, de forma indireta, a tributa\u00e7\u00e3o regressiva prejudica mais as mulheres que os homens. “A mulher tem a menor renda e, nas fam\u00edlias monoparentais que constituem a base de nossa pir\u00e2mide social, ela \u00e9 a respons\u00e1vel pelo sustento. Portanto, a mulher n\u00e3o arca apenas com os custos psicol\u00f3gicos e emocionais do cuidado, mas tamb\u00e9m com os custos financeiros dele.” Para Pilar Coutinho, a tributa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o considera quest\u00f5es como a essencialidade dos produtos femininos – a exemplo dos anticoncepcionais – e dos produtos para o cuidado com a fam\u00edlia. Os custos de ambos recaem sobre as mulheres.<\/p>\n

Nos debates sobre a injusti\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso lembrar que a dor da mulher negra \u00e9 ainda maior. Conforme Pilar Coutinho, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 incompar\u00e1vel, pois a mulher negra “\u00e9 o outro do outro”, uma vez que vive num contexto que n\u00e3o se equipara nem ao do homem, nem ao da mulher branca. “Devemos analisar a desigualdade sob a \u00f3tica da interse\u00e7\u00e3o entre essas duas exclus\u00f5es: a de g\u00eanero e a de ra\u00e7a.” Ao encerrar a exposi\u00e7\u00e3o, a pesquisadora ressaltou o fato hist\u00f3rico de que, para ingressar no mercado de trabalho, a mulher branca “terceirizou” o cuidado com a fam\u00edlia e a casa: “Em geral, contratou-se uma mulher negra para assumir o cuidado com o qual a mulher branca n\u00e3o podia mais arcar. Sobre essa mesma mulher negra recai, no Brasil, boa parte da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo”.<\/p>\n

Acesse o YouTube e assista \u00e0 palestra completa: bit.ly\/PilarCoutinho<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Consultora tribut\u00e1ria, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou na ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Mulher. A exposi\u00e7\u00e3o fez parte da s\u00e9rie “PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos”, promovida pelo SINPROFAZ.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13064,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,166,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Pilar-Coutinho.jpg","character_count":2052,"formatted_date":"08\/04\/2021 - 08:48","contentNovo":"Consultora tribut\u00e1ria, docente e pesquisadora, Pilar Coutinho palestrou para a Carreira na ocasi\u00e3o do Dia Internacional da Mulher. A exposi\u00e7\u00e3o fez parte da s\u00e9rie PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos<\/em>, promovida pelo SINPROFAZ durante o m\u00eas de mar\u00e7o. Pilar Coutinho iniciou a palestra com uma abordagem sobre o machismo que, de acordo com a pesquisadora, prejudica os pr\u00f3prios homens ao vedar os aspectos humanos mais complexos: \u201cSe eu n\u00e3o posso ser agressiva, porque isso n\u00e3o \u00e9 feminino, o homem n\u00e3o pode ser sens\u00edvel, porque isso n\u00e3o \u00e9 masculino\u201d. Ao ingressar no tema da tributa\u00e7\u00e3o, a doutora em Direito P\u00fablico ressaltou que, no Brasil, o Direito Tribut\u00e1rio \u00e9 uma das engrenagens do ciclo de desigualdades e injusti\u00e7as.\r\n\r\nA estrat\u00e9gia de marketing chamada de Pink Tax<\/em> - \u201ctaxa rosa\u201d - foi um dos assuntos abordados pela expositora, segundo a qual \u201cNossos sal\u00e1rios s\u00e3o menores que os dos homens, mas nossos produtos, no mercado, s\u00e3o mais caros que os deles\u201d. Essa quest\u00e3o salarial, conforme Pilar Coutinho, vai de encontro ao investimento em instru\u00e7\u00e3o e influencia a estrutura social na medida em que, \"embora as mulheres invistam mais em educa\u00e7\u00e3o que os homens, o retorno financeiro delas \u00e9 menor\". Ainda sobre o tema da tributa\u00e7\u00e3o, Pilar Coutinho deu destaque \u00e0 quest\u00e3o dos lucros e dividendos: \"Ocupamos menos espa\u00e7os em cargos societ\u00e1rios e, portanto, recebemos menos lucros e dividendos, os quais, isentos de imposto de renda, ajudam a perpetuar as desigualdades de g\u00eanero\".\r\n\r\nUma recente decis\u00e3o de repercuss\u00e3o geral do Supremo Tribunal Federal relativa \u00e0 n\u00e3o incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o sal\u00e1rio-maternidade (RE 576967) representou um avan\u00e7o, segundo a palestrante, especialmente no que diz respeito \u00e0 inclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da mulher no mercado de trabalho. Para Pilar Coutinho, a quest\u00e3o, no entanto, \u00e9 outra: por que ainda n\u00e3o se discute um sal\u00e1rio-fam\u00edlia em substitui\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio-maternidade? \"Existem pa\u00edses em que, terminado o per\u00edodo de amamenta\u00e7\u00e3o, os pais negociam sobre quem ter\u00e1 a licen\u00e7a de trabalho prolongada \u2013 isso, \u00e9 claro, tem custos sociais muito complexos. Nesses pa\u00edses, vigora o sal\u00e1rio-fam\u00edlia. Que maternidade \u00e9 essa, no Brasil, que se faz sem paternidade?\", questiona a palestrante.\r\n\r\nNossa tributa\u00e7\u00e3o regressiva causa maior impacto sobre os indiv\u00edduos que t\u00eam menor renda. Logo, segundo Pilar Coutinho, \u00e9 poss\u00edvel depreender que, de forma indireta, a tributa\u00e7\u00e3o regressiva prejudica mais as mulheres que os homens. \"A mulher tem a menor renda e, nas fam\u00edlias monoparentais que constituem a base de nossa pir\u00e2mide social, ela \u00e9 a respons\u00e1vel pelo sustento. Portanto, a mulher n\u00e3o arca apenas com os custos psicol\u00f3gicos e emocionais do cuidado, mas tamb\u00e9m com os custos financeiros dele.\" Para Pilar Coutinho, a tributa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o considera quest\u00f5es como a essencialidade dos produtos femininos - a exemplo dos anticoncepcionais - e dos produtos para o cuidado com a fam\u00edlia. Os custos de ambos recaem sobre as mulheres.\r\n\r\nNos debates sobre a injusti\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso lembrar que a dor da mulher negra \u00e9 ainda maior. Conforme Pilar Coutinho, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 incompar\u00e1vel, pois a mulher negra \"\u00e9 o outro do outro\", uma vez que vive num contexto que n\u00e3o se equipara nem ao do homem, nem ao da mulher branca. \"Devemos analisar a desigualdade sob a \u00f3tica da interse\u00e7\u00e3o entre essas duas exclus\u00f5es: a de g\u00eanero e a de ra\u00e7a.\" Ao encerrar a exposi\u00e7\u00e3o, a pesquisadora ressaltou o fato hist\u00f3rico de que, para ingressar no mercado de trabalho, a mulher branca \"terceirizou\" o cuidado com a fam\u00edlia e a casa: \"Em geral, contratou-se uma mulher negra para assumir o cuidado com o qual a mulher branca n\u00e3o podia mais arcar. Sobre essa mesma mulher negra recai, no Brasil, boa parte da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo\".\r\n\r\nAcesse o YouTube e assista \u00e0 palestra completa: bit.ly\/PilarCoutinho<\/a>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13063"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13063"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13076,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13063\/revisions\/13076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}