{"id":13059,"date":"2021-04-07T08:46:05","date_gmt":"2021-04-07T11:46:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=13059"},"modified":"2021-04-09T16:34:56","modified_gmt":"2021-04-09T19:34:56","slug":"projeto-pfn-e-genero-conta-com-palestra-sobre-a-historia-unica-do-direito-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/projeto-pfn-e-genero-conta-com-palestra-sobre-a-historia-unica-do-direito-tributario\/","title":{"rendered":"PROJETO “PFN E G\u00caNERO” CONTA COM PALESTRA SOBRE A “HIST\u00d3RIA \u00daNICA” DO DIREITO TRIBUT\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"

No Dia Internacional da Mulher, o projeto PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos<\/em> apresentou \u00e0 Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. Professora de Direito Constitucional e Tribut\u00e1rio e doutoranda pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Anna Priscylla Prado coordena o Tributec, grupo de pesquisa e extens\u00e3o em Tributa\u00e7\u00e3o e Tecnologia vinculado \u00e0 Liga Pernambucana de Direito Digital. Integrante do Grupo de Estudo de Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero da FGV\/SP-PGFN, a convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional, constru\u00eddo sob a perspectiva de uma “hist\u00f3ria \u00fanica” contada pelos que det\u00eam o poder – em refer\u00eancia \u00e0 obra O perigo de uma hist\u00f3ria \u00fanica,<\/em> de Chimamanda Ngozi Adichie.<\/p>\n

Ao iniciar a exposi\u00e7\u00e3o, Anna Priscylla Prado deu destaque ao fato de, historicamente, o Direito Tribut\u00e1rio ser “contado” a partir de uma narrativa masculina, a qual, para a palestrante, \u00e9 baseada em tr\u00eas premissas: o Direito Tribut\u00e1rio \u00e9 neutro e racional, n\u00e3o pode dialogar com sentimentos; o Direito Tribut\u00e1rio deve ser estudado sob a \u00f3tica de sua complexidade e suas lacunas; e o Direito Tribut\u00e1rio, em sua perspectiva formal, n\u00e3o se relaciona aos objetivos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil elencados na Constitui\u00e7\u00e3o. “O mundo real \u00e9 praticamente irrelevante dentro da constru\u00e7\u00e3o dos Direitos Financeiro e Tribut\u00e1rio. \u00c9 como se a associa\u00e7\u00e3o entre eles, as desigualdades e os valores constitucionais pertencesse ao mundo pr\u00e9-jur\u00eddico, do pr\u00e9-Direito”, explica.<\/p>\n

De acordo com Anna Priscylla Prado, ao investigar a ideologia de constru\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio e compreender que o Direito Tribut\u00e1rio tem natureza instrumental, haja vista a responsabilidade por concretizar os valores sociais disciplinados na Carta da Rep\u00fablica, \u00e9 poss\u00edvel verificar que esse Direito n\u00e3o se sustenta al\u00e9m do Sistema: no contexto da “hist\u00f3ria \u00fanica”, contada sob o prisma da domina\u00e7\u00e3o masculina, o Direito Tribut\u00e1rio constr\u00f3i estere\u00f3tipos incompletos e se torna ainda mais incompleto quando interseccionado a g\u00eanero, classe e ra\u00e7a. “O Sistema Tribut\u00e1rio contribui para a constru\u00e7\u00e3o da cilada que aprisiona os corpos femininos na medida em que sua \u2018hist\u00f3ria \u00fanica\u2019 se transforma em verdade absoluta e retira a dignidade das pessoas.”<\/p>\n

A obra Calib\u00e3<\/em> e a Bruxa: mulheres, corpo e acumula\u00e7\u00e3o primitiva<\/em>, de Silvia Federici, tamb\u00e9m norteou a exposi\u00e7\u00e3o da palestrante. Conforme Anna Priscylla Prado, a instala\u00e7\u00e3o do capitalismo promoveu a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem patriarcal, em que as mulheres foram exclu\u00eddas do espa\u00e7o p\u00fablico, relegadas ao trabalho dom\u00e9stico e transformadas pelo Estado em “m\u00e1quinas reprodutoras” para gera\u00e7\u00e3o de trabalhadores. “Os corpos femininos nunca pertenceram \u00e0s mulheres, mas sim ao outro: ao homem.” Para a pesquisadora, o Direito Tribut\u00e1rio n\u00e3o pode mais ser contado sob a \u00f3tica da “hist\u00f3ria \u00fanica” masculina, dissociada dos valores constitucionais e da humaniza\u00e7\u00e3o: “Existe um vi\u00e9s de g\u00eanero que, na tributa\u00e7\u00e3o indireta, afeta muito mais as mulheres”.<\/p>\n

Para assistir \u00e0 palestra completa, acesse bit.ly\/AnnaPriscyllaPrado<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto apresentou \u00e0 Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. A convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional, constru\u00eddo sob a perspectiva de uma “hist\u00f3ria \u00fanica” contada pelos que det\u00eam o poder.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13060,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,166,25],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Anna-Priscylla-Prado.jpg","character_count":1649,"formatted_date":"07\/04\/2021 - 08:46","contentNovo":"No Dia Internacional da Mulher, o projeto PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos<\/em> apresentou \u00e0 Carreira a palestrante Anna Priscylla Prado. Professora de Direito Constitucional e Tribut\u00e1rio e doutoranda pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Anna Priscylla Prado coordena o Tributec, grupo de pesquisa e extens\u00e3o em Tributa\u00e7\u00e3o e Tecnologia vinculado \u00e0 Liga Pernambucana de Direito Digital. Integrante do Grupo de Estudo de Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero da FGV\/SP-PGFN, a convidada do SINPROFAZ discorreu acerca das ciladas do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional, constru\u00eddo sob a perspectiva de uma \"hist\u00f3ria \u00fanica\" contada pelos que det\u00eam o poder - em refer\u00eancia \u00e0 obra O perigo de uma hist\u00f3ria \u00fanica,<\/em> de Chimamanda Ngozi Adichie.\r\n\r\nAo iniciar a exposi\u00e7\u00e3o, Anna Priscylla Prado deu destaque ao fato de, historicamente, o Direito Tribut\u00e1rio ser \"contado\" a partir de uma narrativa masculina, a qual, para a palestrante, \u00e9 baseada em tr\u00eas premissas: o Direito Tribut\u00e1rio \u00e9 neutro e racional, n\u00e3o pode dialogar com sentimentos; o Direito Tribut\u00e1rio deve ser estudado sob a \u00f3tica de sua complexidade e suas lacunas; e o Direito Tribut\u00e1rio, em sua perspectiva formal, n\u00e3o se relaciona aos objetivos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil elencados na Constitui\u00e7\u00e3o. \"O mundo real \u00e9 praticamente irrelevante dentro da constru\u00e7\u00e3o dos Direitos Financeiro e Tribut\u00e1rio. \u00c9 como se a associa\u00e7\u00e3o entre eles, as desigualdades e os valores constitucionais pertencesse ao mundo pr\u00e9-jur\u00eddico, do pr\u00e9-Direito\", explica.\r\n\r\nDe acordo com Anna Priscylla Prado, ao investigar a ideologia de constru\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio e compreender que o Direito Tribut\u00e1rio tem natureza instrumental, haja vista a responsabilidade por concretizar os valores sociais disciplinados na Carta da Rep\u00fablica, \u00e9 poss\u00edvel verificar que esse Direito n\u00e3o se sustenta al\u00e9m do Sistema: no contexto da \"hist\u00f3ria \u00fanica\", contada sob o prisma da domina\u00e7\u00e3o masculina, o Direito Tribut\u00e1rio constr\u00f3i estere\u00f3tipos incompletos e se torna ainda mais incompleto quando interseccionado a g\u00eanero, classe e ra\u00e7a. \"O Sistema Tribut\u00e1rio contribui para a constru\u00e7\u00e3o da cilada que aprisiona os corpos femininos na medida em que sua \u2018hist\u00f3ria \u00fanica\u2019 se transforma em verdade absoluta e retira a dignidade das pessoas.\"\r\n\r\nA obra Calib\u00e3<\/em> e a Bruxa: mulheres, corpo e acumula\u00e7\u00e3o primitiva<\/em>, de Silvia Federici, tamb\u00e9m norteou a exposi\u00e7\u00e3o da palestrante. 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