{"id":1303,"date":"2013-05-10T14:31:19","date_gmt":"2013-05-10T14:31:19","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T03:00:00","slug":"10-anos-de-governo-pos-neoliberal-no-brasil-o-financiamento-privado-das-campanhas-e-o-necessario-aprimoramento-do-estado-brasileiro-via-o-fortalecimento-de-sua-administracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/artigos\/10-anos-de-governo-pos-neoliberal-no-brasil-o-financiamento-privado-das-campanhas-e-o-necessario-aprimoramento-do-estado-brasileiro-via-o-fortalecimento-de-sua-administracao\/","title":{"rendered":"10 Anos de Governo P\u00f3s-Neoliberal no Brasil, o Financiamento Privado das Campanhas e o Necess\u00e1rio Aprimoramento do Estado Brasileiro via o Fortalecimento de sua Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Carreira"},"content":{"rendered":"

Rui Magalh\u00e3es Piscitelli e Fernanda Demarchi Matielo1<\/sup><\/p>\n

\u00c9 com intensa curiosidade que a sociedade brasileira espera o lan\u00e7amento, no pr\u00f3ximo dia 13 de maio do livro \u201c10 anos de governo p\u00f3s-neoliberal no Brasil \u2013 Lula e Dilma\u201d, do soci\u00f3logo Emir Sader e do pesquisador argentino Pablo Gentil.<\/p>\n

Alguns excertos foram antecipados a grandes jornais do Brasil, como a Folha e o Globo, neste domingo dia 5, dos quais chama-nos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o entrevista concedida aos autores pelo ex-Presidente Lula.<\/p>\n

Nesses excertos, fica o depoimento de que o Partido dos Trabalhadores precisa \u201cvoltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral\u201d. (…) \u201cO PT precisa voltar urgentemente a ter isso como tarefa dele.”2<\/sup><\/p>\n

O financiamento p\u00fablico das campanhas foi um exemplo trazido pelo ex-Presidente de modelo que deveria ser seguido.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 nosso objetivo, neste pequeno artigo, fazer cr\u00edticas ou elogios pol\u00edticos, at\u00e9 porque n\u00e3o temos qualquer vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, mas, simplesmente, analisar nosso objeto di\u00e1rio de trabalho: a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Nesse sentido, pensamos que um \u201crem\u00e9dio\u201d muito eficaz para que a m\u00e1 pol\u00edtica n\u00e3o seja influenciada pelo interesse econ\u00f4mico \u00e9 o fortalecimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica PROFISSIONAL, de carreira.<\/p>\n

Veja-se, a cria\u00e7\u00e3o desmesurada de cargos em comiss\u00e3o e as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos de dire\u00e7\u00e3o em estatais \u00e9 um grande mal que precisa ser extirpado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira.<\/p>\n

Chama-nos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o uma outra declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Imprensa, desta feita atritu\u00edda ao ex-Presidente do Partido Progressista \u2013 PP, Pedro Correa, ao Correio Brasiliense da edi\u00e7\u00e3o do dia 12 de abril de 2013: \u201cQuando voc\u00ea \u00e9 nomeado diretor de estatal, presidente de banco p\u00fablico ou ministro, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 pensando em administrar. Voc\u00ea quer se aproximar dos empres\u00e1rios para, l\u00e1 na frente, durante as elei\u00e7\u00f5es, ter dinheiro para financiar as campanhas.\u201d<\/p>\n

Ora, dirigir um banco, uma estatal, ou ter outro cargo de comiss\u00e3o qualquer n\u00e3o pode ser um trampolim para que, l\u00e1 na frente, possa-se receber recursos de empresas para o financiamento privado das elei\u00e7\u00f5es, sob pena de fazer aquele per\u00edodo na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser tentador a benef\u00edcios, no m\u00ednimo, imorais, a agentes privados.<\/p>\n

Uma pol\u00edtica que tivesse como garantia de ocupa\u00e7\u00e3o de postos de dire\u00e7\u00e3o superior da m\u00e1quina p\u00fablica a Membros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de carreira, submetidos a processos disciplinares e \u00e0 perda do cargo p\u00fablico, com certeza, \u00e9 uma sugest\u00e3o que fazemos n\u00e3o somente ao ex-Presidente Lula, mas a todos que queiram resgatar valores para o engrandecimento da moralidade p\u00fablica.<\/p>\n

Ademais, \u00e9 a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de carreira, formada desde o seu ingresso via concurso p\u00fablico universal, \u00e9 que est\u00e1 apta a, tecnicamente, melhor conduzir qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablicos. Isso \u00e9 valorizar a pr\u00f3pria efici\u00eancia enquanto princ\u00edpio constitucional.<\/p>\n

Com efeito, concordamos que o financiamento p\u00fablico das campanhas \u00e9 forma para, no m\u00ednimo, minorar a rela\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito que pol\u00edticos possam ter de seus financiadores, mas, mais ainda, n\u00e3o pode-se permitir que haja um \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d de alguns ocupantes de cargos de comiss\u00e3o, estranhos aos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto no exerc\u00edcio daquelas fun\u00e7\u00f5es, pensando nos seus futuros eleitorais.<\/p>\n

Esse \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d decorre do mau poder de decis\u00e3o que os detentores de altas fun\u00e7\u00f5es administrativas podem ter, como diretores de estatais, que, n\u00e3o tendo o cargo ou o emprego p\u00fablico ao qual, ao fim do exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o, devem voltar, o que os leva a n\u00e3o pensar na sua carreira na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de carreira.<\/p>\n

Com certeza, o modelo burocr\u00e1tico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve ser aprimorado, mas o m\u00e9rito burocr\u00e1tico ainda \u00e9 um grande pilar da moralidade administrativa.<\/p>\n

Quero dizer, devem ser os servidores p\u00fablicos avaliados por cursos, desempenho profissional, mas, tamb\u00e9m, por resultados alcan\u00e7ados efetivamente enquanto no seu exerc\u00edcio do cargo ou emprego p\u00fablico. Esse vi\u00e9s gerencialista, aliado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que presta pelos seus destinat\u00e1rios, com certeza, \u00e9 um aprimoramento necess\u00e1rio ao modelo burocr\u00e1tico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Mas, repetimos, na medida em que os ocupantes de altos cargos em comiss\u00e3o fiquem tentados a fazer do exerc\u00edcio daqueles somente um trampolim para atrair, no futuro, o financiamento privado para suas campanhas, teremos, com certeza, necessidade cada vez maior do que o ex-Presidente Lula est\u00e1 sugerindo ao Partido dos Trabalhadores: o resgate aos valores.<\/p>\n

O \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d das campanhas, com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como diretores de estatais, por aqueles que v\u00eam de fora dos quadros do Servi\u00e7o P\u00fablico, pode servir como moeda de troca para o aumento de financiamento privado no futuro, e, assim, o esfacelamento cada vez maior do Estado Brasileiro.<\/p>\n

Assim, deixamos nossa mensagem no sentido de que, se n\u00e3o o financiamento p\u00fablico das campanhas \u00e9 o rem\u00e9dio total para o fim da influ\u00eancia desmesurada do capital sobre os interesse p\u00fablicos, ao menos o \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d daqueles estranhos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica enquanto visarem \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de altos cargos em comiss\u00e3o para agradar seus poss\u00edveis futuros financiadores privados pode ser evitado ao m\u00e1ximo, e, para isso, o \u201crem\u00e9dio\u201d \u00e9: Governos trabalhistas, fortale\u00e7am suas Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de carreira, criem mecanismos de preenchimento quase absoluto dos altos cargos de comiss\u00e3o por Servidores P\u00fablicos de carreira, e, assim, cada vez mais, diminuam o poder econ\u00f4mico, ao menos dentro do Estado.<\/p>\n

Temos, urgentemente, de acabar com o \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d, como primeiro passo \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais.<\/p>\n

\u00c9 o que temos para contribuir com os princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica !<\/p>\n

\n

Notas<\/strong><\/p>\n

1<\/sup>Rui Magalh\u00e3es Piscitelli \u00e9 Vice-Presidente de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais \u2013 ANPAF, e professor de gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo. Fernanda Demarchi Matielo \u00e9 Mestra em Direitos Fundamentais e Advogada em Bras\u00edlia \u2013 DF.<\/p>\n

2<\/sup>Dispon\u00edvel em: http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2013\/05\/1273570-lula-afirma-que-pt-precisa-recuperar-os-valores-perdidos.shtml<\/a> Acesso em 05 de maio de 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rui Magalh\u00e3es Piscitelli e Fernanda Demarchi Matielo1<\/sup><\/p>\n

\u00c9 com intensa curiosidade que a sociedade brasileira espera o lan\u00e7amento, no pr\u00f3ximo dia 13 de maio do livro \u201c10 anos de governo p\u00f3s-neoliberal no Brasil \u2013 Lula e Dilma\u201d, do soci\u00f3logo Emir Sader e do pesquisador argentino Pablo Gentil.<\/p>\n

Alguns excertos foram antecipados a grandes jornais do Brasil, como a Folha e o Globo, neste domingo dia 5, dos quais chama-nos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o entrevista concedida aos autores pelo ex-Presidente Lula.<\/p>\n

Nesses excertos, fica o depoimento de que o Partido dos Trabalhadores precisa \u201cvoltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral\u201d. (…) \u201cO PT precisa voltar urgentemente a ter isso como tarefa dele.”2<\/sup><\/p>\n

O financiamento p\u00fablico das campanhas foi um exemplo trazido pelo ex-Presidente de modelo que deveria ser seguido.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 nosso objetivo, neste pequeno artigo, fazer cr\u00edticas ou elogios pol\u00edticos, at\u00e9 porque n\u00e3o temos qualquer vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, mas, simplesmente, analisar nosso objeto di\u00e1rio de trabalho: a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Nesse sentido, pensamos que um \u201crem\u00e9dio\u201d muito eficaz para que a m\u00e1 pol\u00edtica n\u00e3o seja influenciada pelo interesse econ\u00f4mico \u00e9 o fortalecimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica PROFISSIONAL, de carreira.<\/p>\n

Veja-se, a cria\u00e7\u00e3o desmesurada de cargos em comiss\u00e3o e as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos de dire\u00e7\u00e3o em estatais \u00e9 um grande mal que precisa ser extirpado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira.<\/p>\n

Chama-nos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o uma outra declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Imprensa, desta feita atritu\u00edda ao ex-Presidente do Partido Progressista \u2013 PP, Pedro Correa, ao Correio Brasiliense da edi\u00e7\u00e3o do dia 12 de abril de 2013: \u201cQuando voc\u00ea \u00e9 nomeado diretor de estatal, presidente de banco p\u00fablico ou ministro, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 pensando em administrar. Voc\u00ea quer se aproximar dos empres\u00e1rios para, l\u00e1 na frente, durante as elei\u00e7\u00f5es, ter dinheiro para financiar as campanhas.\u201d<\/p>\n

Ora, dirigir um banco, uma estatal, ou ter outro cargo de comiss\u00e3o qualquer n\u00e3o pode ser um trampolim para que, l\u00e1 na frente, possa-se receber recursos de empresas para o financiamento privado das elei\u00e7\u00f5es, sob pena de fazer aquele per\u00edodo na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser tentador a benef\u00edcios, no m\u00ednimo, imorais, a agentes privados.<\/p>\n

Uma pol\u00edtica que tivesse como garantia de ocupa\u00e7\u00e3o de postos de dire\u00e7\u00e3o superior da m\u00e1quina p\u00fablica a Membros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de carreira, submetidos a processos disciplinares e \u00e0 perda do cargo p\u00fablico, com certeza, \u00e9 uma sugest\u00e3o que fazemos n\u00e3o somente ao ex-Presidente Lula, mas a todos que queiram resgatar valores para o engrandecimento da moralidade p\u00fablica.<\/p>\n

Ademais, \u00e9 a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de carreira, formada desde o seu ingresso via concurso p\u00fablico universal, \u00e9 que est\u00e1 apta a, tecnicamente, melhor conduzir qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablicos. Isso \u00e9 valorizar a pr\u00f3pria efici\u00eancia enquanto princ\u00edpio constitucional.<\/p>\n

Com efeito, concordamos que o financiamento p\u00fablico das campanhas \u00e9 forma para, no m\u00ednimo, minorar a rela\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito que pol\u00edticos possam ter de seus financiadores, mas, mais ainda, n\u00e3o pode-se permitir que haja um \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d de alguns ocupantes de cargos de comiss\u00e3o, estranhos aos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto no exerc\u00edcio daquelas fun\u00e7\u00f5es, pensando nos seus futuros eleitorais.<\/p>\n

Esse \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d decorre do mau poder de decis\u00e3o que os detentores de altas fun\u00e7\u00f5es administrativas podem ter, como diretores de estatais, que, n\u00e3o tendo o cargo ou o emprego p\u00fablico ao qual, ao fim do exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o, devem voltar, o que os leva a n\u00e3o pensar na sua carreira na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de carreira.<\/p>\n

Com certeza, o modelo burocr\u00e1tico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve ser aprimorado, mas o m\u00e9rito burocr\u00e1tico ainda \u00e9 um grande pilar da moralidade administrativa.<\/p>\n

Quero dizer, devem ser os servidores p\u00fablicos avaliados por cursos, desempenho profissional, mas, tamb\u00e9m, por resultados alcan\u00e7ados efetivamente enquanto no seu exerc\u00edcio do cargo ou emprego p\u00fablico. Esse vi\u00e9s gerencialista, aliado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que presta pelos seus destinat\u00e1rios, com certeza, \u00e9 um aprimoramento necess\u00e1rio ao modelo burocr\u00e1tico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Mas, repetimos, na medida em que os ocupantes de altos cargos em comiss\u00e3o fiquem tentados a fazer do exerc\u00edcio daqueles somente um trampolim para atrair, no futuro, o financiamento privado para suas campanhas, teremos, com certeza, necessidade cada vez maior do que o ex-Presidente Lula est\u00e1 sugerindo ao Partido dos Trabalhadores: o resgate aos valores.<\/p>\n

O \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d das campanhas, com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como diretores de estatais, por aqueles que v\u00eam de fora dos quadros do Servi\u00e7o P\u00fablico, pode servir como moeda de troca para o aumento de financiamento privado no futuro, e, assim, o esfacelamento cada vez maior do Estado Brasileiro.<\/p>\n

Assim, deixamos nossa mensagem no sentido de que, se n\u00e3o o financiamento p\u00fablico das campanhas \u00e9 o rem\u00e9dio total para o fim da influ\u00eancia desmesurada do capital sobre os interesse p\u00fablicos, ao menos o \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d daqueles estranhos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica enquanto visarem \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de altos cargos em comiss\u00e3o para agradar seus poss\u00edveis futuros financiadores privados pode ser evitado ao m\u00e1ximo, e, para isso, o \u201crem\u00e9dio\u201d \u00e9: Governos trabalhistas, fortale\u00e7am suas Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de carreira, criem mecanismos de preenchimento quase absoluto dos altos cargos de comiss\u00e3o por Servidores P\u00fablicos de carreira, e, assim, cada vez mais, diminuam o poder econ\u00f4mico, ao menos dentro do Estado.<\/p>\n

Temos, urgentemente, de acabar com o \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d, como primeiro passo \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais.<\/p>\n

\u00c9 o que temos para contribuir com os princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica !<\/p>\n

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Notas<\/strong><\/p>\n

1<\/sup>Rui Magalh\u00e3es Piscitelli \u00e9 Vice-Presidente de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais \u2013 ANPAF, e professor de gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo. Fernanda Demarchi Matielo \u00e9 Mestra em Direitos Fundamentais e Advogada em Bras\u00edlia \u2013 DF.<\/p>\n

2<\/sup>Dispon\u00edvel em: http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2013\/05\/1273570-lula-afirma-que-pt-precisa-recuperar-os-valores-perdidos.shtml<\/a> Acesso em 05 de maio de 2013.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":3277,"formatted_date":"10\/05\/2013 - 14:31","contentNovo":"

Rui Magalh\u00e3es Piscitelli e Fernanda Demarchi Matielo1<\/p>\r\n

\u00c9 com intensa curiosidade que a sociedade brasileira espera o lan\u00e7amento, no pr\u00f3ximo dia 13 de maio do livro \u201c10 anos de governo p\u00f3s-neoliberal no Brasil \u2013 Lula e Dilma\u201d, do soci\u00f3logo Emir Sader e do pesquisador argentino Pablo Gentil.<\/p>\r\n

Alguns excertos foram antecipados a grandes jornais do Brasil, como a Folha e o Globo, neste domingo dia 5, dos quais chama-nos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o entrevista concedida aos autores pelo ex-Presidente Lula.<\/p>\r\n

Nesses excertos, fica o depoimento de que o Partido dos Trabalhadores precisa \u201cvoltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral\u201d. (...) \u201cO PT precisa voltar urgentemente a ter isso como tarefa dele.\"2<\/p>\r\n

O financiamento p\u00fablico das campanhas foi um exemplo trazido pelo ex-Presidente de modelo que deveria ser seguido.<\/p>\r\n

N\u00e3o \u00e9 nosso objetivo, neste pequeno artigo, fazer cr\u00edticas ou elogios pol\u00edticos, at\u00e9 porque n\u00e3o temos qualquer vincula\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, mas, simplesmente, analisar nosso objeto di\u00e1rio de trabalho: a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\r\n

Nesse sentido, pensamos que um \u201crem\u00e9dio\u201d muito eficaz para que a m\u00e1 pol\u00edtica n\u00e3o seja influenciada pelo interesse econ\u00f4mico \u00e9 o fortalecimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica PROFISSIONAL, de carreira.<\/p>\r\n

Veja-se, a cria\u00e7\u00e3o desmesurada de cargos em comiss\u00e3o e as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos de dire\u00e7\u00e3o em estatais \u00e9 um grande mal que precisa ser extirpado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Brasileira.<\/p>\r\n

Chama-nos \u00e0 aten\u00e7\u00e3o uma outra declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Imprensa, desta feita atritu\u00edda ao ex-Presidente do Partido Progressista \u2013 PP, Pedro Correa, ao Correio Brasiliense da edi\u00e7\u00e3o do dia 12 de abril de 2013: \u201cQuando voc\u00ea \u00e9 nomeado diretor de estatal, presidente de banco p\u00fablico ou ministro, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 pensando em administrar. Voc\u00ea quer se aproximar dos empres\u00e1rios para, l\u00e1 na frente, durante as elei\u00e7\u00f5es, ter dinheiro para financiar as campanhas.\u201d<\/p>\r\n

Ora, dirigir um banco, uma estatal, ou ter outro cargo de comiss\u00e3o qualquer n\u00e3o pode ser um trampolim para que, l\u00e1 na frente, possa-se receber recursos de empresas para o financiamento privado das elei\u00e7\u00f5es, sob pena de fazer aquele per\u00edodo na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser tentador a benef\u00edcios, no m\u00ednimo, imorais, a agentes privados.<\/p>\r\n

Uma pol\u00edtica que tivesse como garantia de ocupa\u00e7\u00e3o de postos de dire\u00e7\u00e3o superior da m\u00e1quina p\u00fablica a Membros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de carreira, submetidos a processos disciplinares e \u00e0 perda do cargo p\u00fablico, com certeza, \u00e9 uma sugest\u00e3o que fazemos n\u00e3o somente ao ex-Presidente Lula, mas a todos que queiram resgatar valores para o engrandecimento da moralidade p\u00fablica.<\/p>\r\n

Ademais, \u00e9 a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de carreira, formada desde o seu ingresso via concurso p\u00fablico universal, \u00e9 que est\u00e1 apta a, tecnicamente, melhor conduzir qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablicos. Isso \u00e9 valorizar a pr\u00f3pria efici\u00eancia enquanto princ\u00edpio constitucional.<\/p>\r\n

Com efeito, concordamos que o financiamento p\u00fablico das campanhas \u00e9 forma para, no m\u00ednimo, minorar a rela\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito que pol\u00edticos possam ter de seus financiadores, mas, mais ainda, n\u00e3o pode-se permitir que haja um \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d de alguns ocupantes de cargos de comiss\u00e3o, estranhos aos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, enquanto no exerc\u00edcio daquelas fun\u00e7\u00f5es, pensando nos seus futuros eleitorais.<\/p>\r\n

Esse \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d decorre do mau poder de decis\u00e3o que os detentores de altas fun\u00e7\u00f5es administrativas podem ter, como diretores de estatais, que, n\u00e3o tendo o cargo ou o emprego p\u00fablico ao qual, ao fim do exerc\u00edcio do cargo em comiss\u00e3o, devem voltar, o que os leva a n\u00e3o pensar na sua carreira na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de carreira.<\/p>\r\n

Com certeza, o modelo burocr\u00e1tico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica deve ser aprimorado, mas o m\u00e9rito burocr\u00e1tico ainda \u00e9 um grande pilar da moralidade administrativa.<\/p>\r\n

Quero dizer, devem ser os servidores p\u00fablicos avaliados por cursos, desempenho profissional, mas, tamb\u00e9m, por resultados alcan\u00e7ados efetivamente enquanto no seu exerc\u00edcio do cargo ou emprego p\u00fablico. Esse vi\u00e9s gerencialista, aliado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que presta pelos seus destinat\u00e1rios, com certeza, \u00e9 um aprimoramento necess\u00e1rio ao modelo burocr\u00e1tico de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\r\n

Mas, repetimos, na medida em que os ocupantes de altos cargos em comiss\u00e3o fiquem tentados a fazer do exerc\u00edcio daqueles somente um trampolim para atrair, no futuro, o financiamento privado para suas campanhas, teremos, com certeza, necessidade cada vez maior do que o ex-Presidente Lula est\u00e1 sugerindo ao Partido dos Trabalhadores: o resgate aos valores.<\/p>\r\n

O \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d das campanhas, com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como diretores de estatais, por aqueles que v\u00eam de fora dos quadros do Servi\u00e7o P\u00fablico, pode servir como moeda de troca para o aumento de financiamento privado no futuro, e, assim, o esfacelamento cada vez maior do Estado Brasileiro.<\/p>\r\n

Assim, deixamos nossa mensagem no sentido de que, se n\u00e3o o financiamento p\u00fablico das campanhas \u00e9 o rem\u00e9dio total para o fim da influ\u00eancia desmesurada do capital sobre os interesse p\u00fablicos, ao menos o \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d daqueles estranhos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica enquanto visarem \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de altos cargos em comiss\u00e3o para agradar seus poss\u00edveis futuros financiadores privados pode ser evitado ao m\u00e1ximo, e, para isso, o \u201crem\u00e9dio\u201d \u00e9: Governos trabalhistas, fortale\u00e7am suas Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de carreira, criem mecanismos de preenchimento quase absoluto dos altos cargos de comiss\u00e3o por Servidores P\u00fablicos de carreira, e, assim, cada vez mais, diminuam o poder econ\u00f4mico, ao menos dentro do Estado.<\/p>\r\n

Temos, urgentemente, de acabar com o \u201cfinanciamento p\u00fablico\u201d, como primeiro passo \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico das campanhas eleitorais.<\/p>\r\n

\u00c9 o que temos para contribuir com os princ\u00edpios constitucionais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica !<\/p>\r\n\r\n

Notas<\/strong><\/p>\r\n

1Rui Magalh\u00e3es Piscitelli \u00e9 Vice-Presidente de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais \u2013 ANPAF, e professor de gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo. Fernanda Demarchi Matielo \u00e9 Mestra em Direitos Fundamentais e Advogada em Bras\u00edlia \u2013 DF.<\/p>\r\n

2Dispon\u00edvel em: http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2013\/05\/1273570-lula-afirma-que-pt-precisa-recuperar-os-valores-perdidos.shtml<\/a> Acesso em 05 de maio de 2013.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1303"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1303\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}