{"id":1299,"date":"2013-05-09T12:49:26","date_gmt":"2013-05-09T12:49:26","guid":{"rendered":""},"modified":"2016-03-28T13:34:47","modified_gmt":"2016-03-28T13:34:47","slug":"receita-federal-adere-ao-protocolo-de-intencoes-da-estrategia-nacional-de-combate-a-corrupcao-e-a-lavagem-de-dinheiro-enccla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/clipping\/receita-federal-adere-ao-protocolo-de-intencoes-da-estrategia-nacional-de-combate-a-corrupcao-e-a-lavagem-de-dinheiro-enccla\/","title":{"rendered":"Receita Federal adere ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro &#8211; ENCCLA"},"content":{"rendered":"<p>O Secret\u00e1rio da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, assinou em 7 de maio a ades\u00e3o da Secretaria da Receita Federal do Brasil ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es da X Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro \u2013 ENCCLA. O ato formal, que ocorreu no gabinete da RFB, foi presenciado pelo Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abra\u00e3o Pires Junior, representando o Ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Segundo Barreto, a RFB refor\u00e7a com esta ades\u00e3o seu compromisso com a ENCCLA, mecanismo que tem gerado relevantes resultados para a sociedade brasileira, endossando o modelo de articula\u00e7\u00e3o inaugurado pela Estrat\u00e9gia e fortalecendo a percep\u00e7\u00e3o de que o enfrentamento \u00e0 criminalidade deve passar pela a\u00e7\u00e3o organizada do Estado. Reafirma tamb\u00e9m o comprometimento com as delibera\u00e7\u00f5es da ENCCLA, que refletem o empenho de seus componentes em criar, no \u00e2mbito da sociedade brasileira, um sistema cada vez mais forte e efetivo de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Por sua vez, Paulo Abra\u00e3o agradeceu a renova\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os simbolizada por aquele ato, em que a RFB demonstra o seu empenho e firme determina\u00e7\u00e3o de continuar engajada nessa luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro, pr\u00e1ticas criminosas altamente lesivas para toda a sociedade brasileira.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da RFB, aderiram ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es da ENCCLA o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Banco Central do Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, o Minist\u00e9rio da Defesa, a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e a Procuradoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A ENCCLA foi criada em 2003, por iniciativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, como forma de contribuir para o combate sistem\u00e1tico \u00e0 lavagem de dinheiro no Pa\u00eds. Consiste na articula\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Nos dias 26 a 30 de novembro de 2012 foi realizada a 10\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria da ENCCLA, no munic\u00edpio do Conde, no Estado da Para\u00edba, com o objetivo de avaliar o trabalho realizado ao longo do ano de 2012 e deliberar sobre as a\u00e7\u00f5es a serem realizadas em 2013. Foram definidas para o ano em curso 13 a\u00e7\u00f5es, quatro recomenda\u00e7\u00f5es e duas declara\u00e7\u00f5es, as quais podem ser encontradas no portal da ENCCLA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Secret\u00e1rio da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, assinou em 7 de maio a ades\u00e3o da Secretaria da Receita Federal do Brasil ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es da X Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro \u2013 ENCCLA. 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O ato formal, que ocorreu no gabinete da RFB, foi presenciado pelo Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abra\u00e3o Pires Junior, representando o Ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\r\n<p>Segundo Barreto, a RFB refor\u00e7a com esta ades\u00e3o seu compromisso com a ENCCLA, mecanismo que tem gerado relevantes resultados para a sociedade brasileira, endossando o modelo de articula\u00e7\u00e3o inaugurado pela Estrat\u00e9gia e fortalecendo a percep\u00e7\u00e3o de que o enfrentamento \u00e0 criminalidade deve passar pela a\u00e7\u00e3o organizada do Estado. Reafirma tamb\u00e9m o comprometimento com as delibera\u00e7\u00f5es da ENCCLA, que refletem o empenho de seus componentes em criar, no \u00e2mbito da sociedade brasileira, um sistema cada vez mais forte e efetivo de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\r\n<p>Por sua vez, Paulo Abra\u00e3o agradeceu a renova\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os simbolizada por aquele ato, em que a RFB demonstra o seu empenho e firme determina\u00e7\u00e3o de continuar engajada nessa luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem de dinheiro, pr\u00e1ticas criminosas altamente lesivas para toda a sociedade brasileira.<\/p>\r\n<p>Al\u00e9m da RFB, aderiram ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es da ENCCLA o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Banco Central do Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, o Minist\u00e9rio da Defesa, a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e a Procuradoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\r\n<p>A ENCCLA foi criada em 2003, por iniciativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, como forma de contribuir para o combate sistem\u00e1tico \u00e0 lavagem de dinheiro no Pa\u00eds. Consiste na articula\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\r\n<p>Nos dias 26 a 30 de novembro de 2012 foi realizada a 10\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria da ENCCLA, no munic\u00edpio do Conde, no Estado da Para\u00edba, com o objetivo de avaliar o trabalho realizado ao longo do ano de 2012 e deliberar sobre as a\u00e7\u00f5es a serem realizadas em 2013. Foram definidas para o ano em curso 13 a\u00e7\u00f5es, quatro recomenda\u00e7\u00f5es e duas declara\u00e7\u00f5es, as quais podem ser encontradas no portal da ENCCLA.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1299"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3964,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1299\/revisions\/3964"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}