O SINPROFAZ, representado pelo presidente Jos\u00e9 Ernane Brito, esteve reunido ontem (8) com as demais entidades filiadas ao F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. Representantes do funcionalismo em n\u00edvel federal, estadual e municipal participaram da videoconfer\u00eancia, na qual foram discutidas as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 32\/2020, relativa \u00e0 reforma administrativa, e n\u00ba 186\/2019, conhecida por \u201cPEC Emergencial\u201d.<\/p>\n
Quanto \u00e0s Propostas, a preocupa\u00e7\u00e3o que une as entidades \u00e9 a possibilidade de fragiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e os consequentes preju\u00edzos para seus agentes.\u00a0No entendimento do SINPROFAZ e dos demais sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, o texto da PEC 32 concentra-se no desmonte do aparato p\u00fablico e na extin\u00e7\u00e3o de direitos m\u00ednimos dos servidores, promovendo grave risco \u00e0 independ\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o funcional. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico – Servir Brasil, o deputado federal Professor Israel Batista (PV\/DF), cujo trabalho foi elogiado pelo presidente do SINPROFAZ.<\/p>\n
“Existe um ‘rolo compressor’ no Parlamento brasileiro. Temos que nos agarrar a tudo aquilo que consiga salvar o servi\u00e7o p\u00fablico e o pr\u00f3prio Estado desses ataques t\u00e3o ingratos. Agrade\u00e7o pelo empenho e pela parceria do senhor que, sempre muito l\u00facido na an\u00e1lise das quest\u00f5es, vem abra\u00e7ando tanto a emenda da deputada T\u00e1bata Amaral (PDT\/SP), quanto a emenda do nosso Colega filiado deputado Tadeu Alencar (PSB\/PE). Temos certeza de que os debates sobre a PEC 32 travados entre o senhor e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e3o de alt\u00edssimo n\u00edvel”, discursou Jos\u00e9 Ernane Brito.<\/p>\n
J\u00e1 a PEC 186 integra o “Plano Mais Brasil” \u2013 conjunto de medidas que ter\u00e3o como consequ\u00eancia o desmonte do Estado e a completa desorganiza\u00e7\u00e3o administrativa. Para os dirigentes associativos, as medidas de aux\u00edlio imediato \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dispensam o congelamento de gastos e a desvincula\u00e7\u00e3o de recursos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, assim como prescindem do permanente arrocho pretendido para os servidores. Esses pleitos constam de carta enviada pelas entidades do Fonacate aos senadores da Rep\u00fablica. Confira: http:\/\/sinprofaz.org.br\/pdfs\/carta-circular-senadores-pec-186-2019.pdf<\/a><\/p>\n\n\t\t