{"id":12871,"date":"2021-03-08T17:07:57","date_gmt":"2021-03-08T20:07:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=12871"},"modified":"2021-03-08T17:25:55","modified_gmt":"2021-03-08T20:25:55","slug":"no-dia-da-mulher-palestrantes-debatem-tributacao-genero-raca-e-classe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/no-dia-da-mulher-palestrantes-debatem-tributacao-genero-raca-e-classe\/","title":{"rendered":"NO DIA DA MULHER, PALESTRANTES DEBATEM TRIBUTA\u00c7\u00c3O, G\u00caNERO, RA\u00c7A E CLASSE"},"content":{"rendered":"

Neste 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, o debate foi sobre Tributa\u00e7\u00e3o, G\u00eanero, Ra\u00e7a e Classe: As ciladas do Sistema Tribut\u00e1rio.<\/em> O webinar fez parte da programa\u00e7\u00e3o do projeto PFN e G\u00eanero: Sensibiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logos<\/em>, idealizado pelo SINPROFAZ para o m\u00eas de mar\u00e7o, e foi preparado pelo Tributos a Elas, grupo criado por iniciativa de procuradoras da Fazenda Nacional. Ao longo do evento, anfitri\u00e3s e convidados abordaram a import\u00e2ncia de se analisar a pol\u00edtica fiscal sob uma perspectiva feminista, tendo em vista o sexismo presente na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira. Todas as palestras est\u00e3o dispon\u00edveis no canal do SINPROFAZ no YouTube: bit.ly\/WebinarTributosaElas<\/a>.<\/p>\n

O evento foi aberto pela diretora do SINPROFAZ Val\u00e9ria Ferreira, integrante do Grupo de Sa\u00fade Mental PFN-SP. De acordo com a diretora, classe e diversidade racial s\u00e3o temas presentes em v\u00e1rios debates feministas. Por mais que n\u00e3o se trate de uma “disputa de opress\u00f5es”, no entanto, “h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido para o enfrentamento dos desafios espec\u00edficos das mulheres da classe trabalhadora ou pertencentes a minorias raciais ou sexuais”. Para Val\u00e9ria Ferreira, quando se fala a respeito do impacto da tributa\u00e7\u00e3o sobre as pautas feministas, considera-se “desde o oferecimento de creches at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para prevenir e combater a viol\u00eancia contra a mulher”.<\/p>\n

Dia Internacional da Mulher<\/strong>
\nBeatriz Pereira tamb\u00e9m integra o Grupo de Sa\u00fade Mental PFN-SP. Ao fazer uso da palavra, ela abordou a perspectiva hist\u00f3rica da conquista de direitos. Segundo a filiada, muitas garantias foram adquiridas com lutas, dores e mortes. Para as mulheres, n\u00e3o foi diferente. “Eu ousaria dizer, ali\u00e1s, que foi muito pior. Nada nos foi concedido: fomos levadas \u00e0s fogueiras e \u00e0s guilhotinas, fomos aprisionadas, escravizadas, estupradas sistematicamente durante as guerras e fora delas. Fomos invisibilizadas durante s\u00e9culos. N\u00e3o \u00e9 de se surpreender que a viol\u00eancia de g\u00eanero seja elemento comum de todos os pa\u00edses do planeta. Precisamos refletir sobre isso ao pensar neste Dia Internacional da Mulher.”<\/p>\n

Tributos a Elas<\/strong>
\nA filiada Graziela Honorato deu in\u00edcio \u00e0s palestras do evento virtual. P\u00f3s-graduada em Direito Processual Civil e mestra em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a PFN integra a comiss\u00e3o do Tributos a Elas, “um movimento voltado \u00e0 defesa da representatividade das procuradoras da Fazenda Nacional em todas as inst\u00e2ncias e processos decis\u00f3rios da PGFN. Voltado tamb\u00e9m ao estudo de quest\u00f5es jur\u00eddicas \u2013 sejam elas de ordem constitucional, tribut\u00e1ria ou or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 que afetam as mulheres dentro e fora da institui\u00e7\u00e3o”. Conforme Graziela Honorato, o grupo tem por pilares a amplia\u00e7\u00e3o do debate acerca das tem\u00e1ticas femininas e a visibilidade para os enfrentamentos das mulheres.<\/p>\n

Coube a Claudia Trindade apresentar o projeto do Tributos a Elas realizado em conjunto com o Grupo de Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero da FGV e que resultou em uma s\u00e9rie de propostas capazes de estimular a mobilidade social das mulheres, especialmente das mais vulner\u00e1veis. “Sinto-me muito orgulhosa por estarmos usando nossos saberes e nossas habilidades para tentar intervir de alguma forma na realidade dessas mulheres e, seja com pequenos passos, tentar mudar esse estado de coisas. Sabemos que a pol\u00edtica tribut\u00e1ria brasileira n\u00e3o tem sido s\u00f3 um fracasso na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais: nossa pol\u00edtica as acentua”, ressaltou a PFN doutora em Direito Econ\u00f4mico e Financeiro pela USP.<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o, G\u00eanero, Ra\u00e7a e Classe<\/strong>
\nPilar Coutinho deu continuidade \u00e0s exposi\u00e7\u00f5es. Consultora tribut\u00e1ria, docente e pesquisadora, ela \u00e9 doutora em Direito P\u00fablico pela PUC Minas. Ao iniciar a palestra, a convidada do SINPROFAZ abordou o machismo e a forma como ele prejudica os pr\u00f3prios homens, que t\u00eam vedados os aspectos humanos mais complexos em virtude dos r\u00f3tulos que recebem: “Se eu n\u00e3o posso ser agressiva, porque isso n\u00e3o \u00e9 feminino, o homem n\u00e3o pode ser sens\u00edvel, porque isso n\u00e3o \u00e9 masculino”. O Pink Tax \u2013 “taxa rosa”, em tradu\u00e7\u00e3o livre \u2013 foi outro tema discutido pela pesquisadora, segundo a qual “Nossos sal\u00e1rios s\u00e3o menores que os dos homens, mas nossos produtos s\u00e3o mais caros que os deles”.<\/p>\n

Anna Priscylla Prado fechou os debates. Doutoranda em Direito pela UFPE, ela coordena o Tributec, grupo de pesquisa e extens\u00e3o em Tributa\u00e7\u00e3o e Tecnologia vinculado \u00e0 Liga Pernambucana de Direito Digital. Pesquisadora do Grupo de Estudo de Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero da FGV\/SP-PGFN, ela discorreu a respeito de como o Direito Tribut\u00e1rio contribui para a “cilada” que aprisiona os corpos femininos. “A ‘hist\u00f3ria \u00fanica’ do Direito Tribut\u00e1rio constr\u00f3i estere\u00f3tipos incompletos e se torna ainda mais incompleta quando interseccionamos o Direito Tribut\u00e1rio com o g\u00eanero, a classe e a ra\u00e7a. Essa ‘hist\u00f3ria \u00fanica’, contada a partir da perspectiva da domina\u00e7\u00e3o masculina, do prisma da sociedade patriarcal, retira a dignidade das pessoas.”<\/p>\n

Sorteios<\/strong>
\nA literatura feminista n\u00e3o \u00e9 inven\u00e7\u00e3o recente. Apesar disso, relevantes autoras que privilegiam a perspectiva da mulher em suas obras ainda carecem de espa\u00e7o para divulga\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que, ao longo do M\u00eas da Mulher, o SINPROFAZ vem promovendo sorteios de livros entre as filiadas e os filiados espectadores dos eventos. Na ocasi\u00e3o do webinar desta segunda-feira, que tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do psic\u00f3logo Cristiano Costa, coordenador do projeto de Sa\u00fade Mental e Qualidade de Vida na PFN, foram sorteadas as obras “A vida invis\u00edvel de Eur\u00eddice Gusm\u00e3o”, de Martha Batalha, e “Pers\u00e9polis”, de Marjane Satrapi. Camilla Cabral e Jos\u00e9 Carlos Loch foram os ganhadores!<\/p>\n\n\t\t