Relat\u00f3rio do TCU mostra as discrep\u00e2ncias das ren\u00fancias fiscais para o Sudeste e para o restante do Pa\u00eds.<\/p>\n
Na distribui\u00e7\u00e3o per capita, o Nordeste \u00e9 quem menos recebe incentivo fiscal do Governo Federal.<\/p>\n
A ren\u00fancia fiscal que a Uni\u00e3o concedeu \u00e0 regi\u00e3o Sudeste do Brasil foi de R$ 86,5 bilh\u00f5es em 2011.<\/p>\n
O valor \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que os benef\u00edcios fiscais dado ao Nordeste, de R$ 28,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no mais recente relat\u00f3rio das contas do Governo Federal.<\/p>\n
A ren\u00fancia tribut\u00e1ria federal per capita \u00e9 de R$ 533 ao Nordeste, a menor do Pa\u00eds e pouco mais da metade do \u00edndice nacional, de R$ 973 por pessoa. O maior beneficiado com ren\u00fancia fiscal \u00e9 o Norte (R$ 1.641), principalmente, fruto da Zona Franca de Manaus (ZFM), que representa 69% do resultado da regi\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o TCU, os dados revelam que a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais n\u00e3o est\u00e3o servindo para reduzir as disparidades nacionais, com isso, n\u00e3o atendem ao prop\u00f3sito de contribuir para o desenvolvimento regional.<\/p>\n
\u201cIsso se deve, essencialmente, ao mecanismo de gera\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias tribut\u00e1rias, em regra, associadas \u00e0 presen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o e renda, sem rela\u00e7\u00e3o direta com as diferentes necessidades dos territ\u00f3rios do Pa\u00eds,\u201d critica o \u00f3rg\u00e3o de contas, no relat\u00f3rio. Foram levadas em considera\u00e7\u00e3o recursos que o Governo Federal deixou de receber nos aspectos tribut\u00e1rios, tributo-previdenci\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios.<\/p>\n
Na an\u00e1lise de Mansueto Facundo de Almeida, t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o Governo Federal deve ser o principal balizador do desenvolvimento regional, tamb\u00e9m marcado pelos incentivos fiscais. Mas os resultados do TCU s\u00e3o adversos, pois apontam mais incentivos aos mais ricos.<\/p>\n
Mansueto ressalta, no entanto, que s\u00f3 benef\u00edcios fiscais n\u00e3o resolve e que investir na educa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo \u00e9 mais vantajoso do que na empresa.<\/p>\n
\u201cAs pol\u00edticas regionais que focam no indiv\u00edduo se traduz em qualidade de vida. Colocar universidades p\u00fablicas e centros de pesquisas militares em cidades pobres \u00e9 o que os Estados Unidos fizeram. Gera\u00e7\u00e3o de riqueza n\u00e3o significa qualidade de vida\u201d, argumenta.<\/p>\n
O economista ressalta ainda que o cr\u00e9dito do nordeste tem que ser mais barato, porque \u00e9 mais pobre, seguindo a l\u00f3gica de tratar desigualmente os desiguais.<\/p>\n
\u201cApenas incentivo fiscal n\u00e3o resolve o desenvolvimento. Na d\u00e9cada de 1950 e 1960, pensava-se o desenvolvimento com grandes obras. Agora, economistas mostraram que, al\u00e9m de investimento, depende da qualidade do capital e inova\u00e7\u00f5es\u201d, analisa.<\/p>\n
Para exemplificar a inefici\u00eancia s\u00f3 de benef\u00edcio fiscal, Mansueto cita o setor t\u00eaxtil do Cear\u00e1. \u201cMesmo com incentivo, o setor est\u00e1 indo todo para o Mato-Grosso, porque l\u00e1 tem algod\u00e3o, al\u00e9m de incentivo. \u00c9 preciso uma compensa\u00e7\u00e3o do Governo Federal e algo mais do que compensa\u00e7\u00e3o\u201d, cobra. (Andreh Jonathas)<\/p>\n
http:\/\/www.opovo.com.br\/app\/opovo\/economia\/2013\/04\/20\/noticiasjornaleconomia,3042489\/incentivos-para-nordeste-e-tres-vezes-menor-que-ao-sudeste.shtml<\/a><\/p>\n Fonte:<\/strong> O Povo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio do TCU mostra as discrep\u00e2ncias das ren\u00fancias fiscais para o Sudeste e para o restante do Pa\u00eds. Na distribui\u00e7\u00e3o per capita, o Nordeste \u00e9 quem menos recebe incentivo fiscal do Governo Federal. A ren\u00fancia fiscal que a Uni\u00e3o concedeu \u00e0 regi\u00e3o Sudeste do Brasil foi de R$ 86,5 bilh\u00f5es em 2011. 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O maior beneficiado com ren\u00fancia fiscal \u00e9 o Norte (R$ 1.641), principalmente, fruto da Zona Franca de Manaus (ZFM), que representa 69% do resultado da regi\u00e3o.\r\n\r\nConforme o TCU, os dados revelam que a distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios sociais n\u00e3o est\u00e3o servindo para reduzir as disparidades nacionais, com isso, n\u00e3o atendem ao prop\u00f3sito de contribuir para o desenvolvimento regional.\r\n\r\n\u201cIsso se deve, essencialmente, ao mecanismo de gera\u00e7\u00e3o das ren\u00fancias tribut\u00e1rias, em regra, associadas \u00e0 presen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o e renda, sem rela\u00e7\u00e3o direta com as diferentes necessidades dos territ\u00f3rios do Pa\u00eds,\u201d critica o \u00f3rg\u00e3o de contas, no relat\u00f3rio. Foram levadas em considera\u00e7\u00e3o recursos que o Governo Federal deixou de receber nos aspectos tribut\u00e1rios, tributo-previdenci\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios.\r\n\r\nNa an\u00e1lise de Mansueto Facundo de Almeida, t\u00e9cnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o Governo Federal deve ser o principal balizador do desenvolvimento regional, tamb\u00e9m marcado pelos incentivos fiscais. Mas os resultados do TCU s\u00e3o adversos, pois apontam mais incentivos aos mais ricos.\r\nS\u00f3 benef\u00edcio n\u00e3o resolve\r\nMansueto ressalta, no entanto, que s\u00f3 benef\u00edcios fiscais n\u00e3o resolve e que investir na educa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo \u00e9 mais vantajoso do que na empresa.\r\n\r\n\u201cAs pol\u00edticas regionais que focam no indiv\u00edduo se traduz em qualidade de vida. 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Agora, economistas mostraram que, al\u00e9m de investimento, depende da qualidade do capital e inova\u00e7\u00f5es\u201d, analisa.\r\n\r\nPara exemplificar a inefici\u00eancia s\u00f3 de benef\u00edcio fiscal, Mansueto cita o setor t\u00eaxtil do Cear\u00e1. \u201cMesmo com incentivo, o setor est\u00e1 indo todo para o Mato-Grosso, porque l\u00e1 tem algod\u00e3o, al\u00e9m de incentivo. \u00c9 preciso uma compensa\u00e7\u00e3o do Governo Federal e algo mais do que compensa\u00e7\u00e3o\u201d, cobra. 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