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Presidente do Sindicato compareceu ao lan\u00e7amento do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a. Editada pelo Conjur, a publica\u00e7\u00e3o faz uma radiografia do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\nPresidente do Sindicato compareceu ao lan\u00e7amento do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a. Editada pelo Conjur, a publica\u00e7\u00e3o faz uma radiografia do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
O evento de lan\u00e7amento ocorreu nesta quarta-feira (17\/4) na sede do TSE em Bras\u00edlia com a presen\u00e7a da c\u00fapula do Judici\u00e1rio brasileiro, membros de outros poderes, representantes da advocacia e de entidades de classe.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o deste ano destaca a “explos\u00e3o de direitos”, que \u00e9 poss\u00edvel retratar aos 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Anu\u00e1rio mostra o salto na quantidade de processos durante o per\u00edodo.<\/p>\n
De acordo com os dados da publica\u00e7\u00e3o, em 1988, 350 mil novas a\u00e7\u00f5es deram entrada no Judici\u00e1rio e, em 2012, o n\u00famero de novos casos subiu para 26 milh\u00f5es. O desafio atual do Judici\u00e1rio \u00e9 buscar, dentro e fora dos tribunais, solu\u00e7\u00e3o para essa crescente demanda.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio faz, ainda, uma an\u00e1lise do julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o, e mostra como o caso influenciou a jurisprud\u00eancia em mat\u00e9ria de Direito Penal.<\/p>\n
Na publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel consultar o perfil de todos os ministros dos Tribunais Superiores e do Supremo, a resenha das principais decis\u00f5es tomadas pela c\u00fapula do Judici\u00e1rio, selecionadas entre aquelas de maior relev\u00e2ncia na vida do pa\u00eds.<\/p>\n