A exist\u00eancia de desigualdades entre mulheres e homens, o desejo de ampliar o debate sobre essas quest\u00f5es e a necessidade de promover mudan\u00e7as dentro e fora da PGFN motivaram a cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2019, do Tributos a Elas. Em um ano, o grupo formado por procuradoras da Fazenda Nacional proporcionou diversos debates, palestras e compartilhamentos de informa\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero e diversidade, conquistando espa\u00e7o, reconhecimento e visibilidade para as causas. Todos os conte\u00fados produzidos pelo Tributos a Elas podem ser acessados no perfil do Movimento no Instagram: @tributosaelas.<\/p>\n
Uma das tem\u00e1ticas que norteiam a atua\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 “Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero”. Para aprofundar os estudos sobre o assunto, as integrantes do Tributos a Elas criaram um grupo de pesquisas em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas – FGV, N\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo, juntamente com advogadas privadas e outras pesquisadoras. A iniciativa resultou em um conjunto de propostas que visam assegurar, via Direito Tribut\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o material do princ\u00edpio da igualdade entre mulheres e homens. As sugest\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo debatidas junto ao Legislativo: o grupo de pesquisas levou o estudo \u00e0 deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB\/BA), que se comprometeu a apresentar, no in\u00edcio da sess\u00e3o legislativa, um projeto de lei com base nas propostas.<\/p>\n
A filiada Simone Castro \u00e9 uma das pesquisadoras. Segundo a PFN, a consolida\u00e7\u00e3o da pesquisa \u00e9 motivo de orgulho do Tributos a Elas e o primeiro passo para uma tributa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria. “Enquanto procuradoras da Fazenda Nacional, temos a legitimidade e o dever de integrar os debates sobre a reforma tribut\u00e1ria, na defesa de uma tributa\u00e7\u00e3o comprometida com a dimens\u00e3o de g\u00eanero, classe e ra\u00e7a”, destacou. De acordo com Simone Castro, no entanto, as propostas apresentadas n\u00e3o constituem pauta fechada, haja vista que “o debate sobre tributa\u00e7\u00e3o e g\u00eanero est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no Brasil e se faz imprescind\u00edvel repensar nossa tributa\u00e7\u00e3o, que privilegia o consumo em detrimento da renda e do patrim\u00f4nio. Novas ideias s\u00e3o bem-vindas e pass\u00edveis de serem agregadas \u00e0s sugest\u00f5es iniciais para constru\u00e7\u00e3o de uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa”.<\/p>\n
A pesquisadora N\u00fabia Castilhos, tamb\u00e9m filiada ao SINPROFAZ, ressalta que, n\u00e3o obstante a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garanta a igualdade no Brasil, a discuss\u00e3o sobre o tema \u00e9 necess\u00e1ria, tendo em vista que os mais recentes estudos ainda apontam diferen\u00e7as significativas de renda e patrim\u00f4nio entre mulheres e homens. “Diferen\u00e7a essa que aumenta substancialmente se interseccionamos a quest\u00e3o de g\u00eanero \u00e0 quest\u00e3o racial”, explica a PFN. Conforme N\u00fabia Castilhos, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero \u00e9 compreendida como uma “etapa fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional, da erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da marginaliza\u00e7\u00e3o e da diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e sociais lato sensu no pa\u00eds”.<\/p>\n
Na perspectiva do consumo, est\u00e3o entre as propostas do grupo de pesquisas a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/COFINS e IPI sobre anticoncepcionais e a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos itens da cesta b\u00e1sica. J\u00e1 na perspectiva da renda, o grupo prop\u00f5e, entre outros, a dedu\u00e7\u00e3o, no imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas, para empresas que contratem mulheres chefes de fam\u00edlia e\/ou mulheres negras, assim como para empresas que tenham pol\u00edticas de inclus\u00e3o de mulheres em cargos de gest\u00e3o. A \u00edntegra do estudo \u201cReforma Tribut\u00e1ria e Desigualdade de G\u00eanero: contextualiza\u00e7\u00e3o e propostas” est\u00e1 dispon\u00edvel em bit.ly\/ReformaeGenero<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na perspectiva da renda, o grupo prop\u00f5e a dedu\u00e7\u00e3o, no imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas, para empresas que contratem mulheres chefes de fam\u00edlia e\/ou mulheres negras, assim como para empresas que tenham pol\u00edticas de inclus\u00e3o de mulheres em cargos de gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[32,25,170],"featured_image_url":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/nota-tributo-a-elas.jpg","character_count":1843,"formatted_date":"21\/12\/2020 - 11:39","contentNovo":"A exist\u00eancia de desigualdades entre mulheres e homens, o desejo de ampliar o debate sobre essas quest\u00f5es e a necessidade de promover mudan\u00e7as dentro e fora da PGFN motivaram a cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2019, do Tributos a Elas. Em um ano, o grupo formado por procuradoras da Fazenda Nacional proporcionou diversos debates, palestras e compartilhamentos de informa\u00e7\u00e3o sobre g\u00eanero e diversidade, conquistando espa\u00e7o, reconhecimento e visibilidade para as causas. Todos os conte\u00fados produzidos pelo Tributos a Elas podem ser acessados no perfil do Movimento no Instagram: @tributosaelas.\r\n\r\nUma das tem\u00e1ticas que norteiam a atua\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 \"Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero\". Para aprofundar os estudos sobre o assunto, as integrantes do Tributos a Elas criaram um grupo de pesquisas em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas - FGV, N\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo, juntamente com advogadas privadas e outras pesquisadoras. A iniciativa resultou em um conjunto de propostas que visam assegurar, via Direito Tribut\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o material do princ\u00edpio da igualdade entre mulheres e homens. As sugest\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo debatidas junto ao Legislativo: o grupo de pesquisas levou o estudo \u00e0 deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB\/BA), que se comprometeu a apresentar, no in\u00edcio da sess\u00e3o legislativa, um projeto de lei com base nas propostas.\r\n\r\nA filiada Simone Castro \u00e9 uma das pesquisadoras. Segundo a PFN, a consolida\u00e7\u00e3o da pesquisa \u00e9 motivo de orgulho do Tributos a Elas e o primeiro passo para uma tributa\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria. \"Enquanto procuradoras da Fazenda Nacional, temos a legitimidade e o dever de integrar os debates sobre a reforma tribut\u00e1ria, na defesa de uma tributa\u00e7\u00e3o comprometida com a dimens\u00e3o de g\u00eanero, classe e ra\u00e7a\", destacou. De acordo com Simone Castro, no entanto, as propostas apresentadas n\u00e3o constituem pauta fechada, haja vista que \"o debate sobre tributa\u00e7\u00e3o e g\u00eanero est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no Brasil e se faz imprescind\u00edvel repensar nossa tributa\u00e7\u00e3o, que privilegia o consumo em detrimento da renda e do patrim\u00f4nio. Novas ideias s\u00e3o bem-vindas e pass\u00edveis de serem agregadas \u00e0s sugest\u00f5es iniciais para constru\u00e7\u00e3o de uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa\".\r\n\r\nA pesquisadora N\u00fabia Castilhos, tamb\u00e9m filiada ao SINPROFAZ, ressalta que, n\u00e3o obstante a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garanta a igualdade no Brasil, a discuss\u00e3o sobre o tema \u00e9 necess\u00e1ria, tendo em vista que os mais recentes estudos ainda apontam diferen\u00e7as significativas de renda e patrim\u00f4nio entre mulheres e homens. \"Diferen\u00e7a essa que aumenta substancialmente se interseccionamos a quest\u00e3o de g\u00eanero \u00e0 quest\u00e3o racial\", explica a PFN. Conforme N\u00fabia Castilhos, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero \u00e9 compreendida como uma \"etapa fundamental para a concretiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional, da erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da marginaliza\u00e7\u00e3o e da diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e sociais lato sensu no pa\u00eds\".\r\n\r\nNa perspectiva do consumo, est\u00e3o entre as propostas do grupo de pesquisas a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/COFINS e IPI sobre anticoncepcionais e a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o dos itens da cesta b\u00e1sica. J\u00e1 na perspectiva da renda, o grupo prop\u00f5e, entre outros, a dedu\u00e7\u00e3o, no imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas, para empresas que contratem mulheres chefes de fam\u00edlia e\/ou mulheres negras, assim como para empresas que tenham pol\u00edticas de inclus\u00e3o de mulheres em cargos de gest\u00e3o. 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