Por Edna Sim\u00e3o | De Bras\u00edlia<\/p>\n
Apesar de barrar h\u00e1 tr\u00eas anos a cria\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de novo programa de parcelamento de d\u00edvidas das empresas com desconto de multa e juros, o governo federal tem optado por uma esp\u00e9cie de “Refis setorizado”. A \u00e1rea econ\u00f4mica estuda atender as Santas Casas e os clubes esportivos. A d\u00edvida em tributos e contribui\u00e7\u00f5es das Santas Casas, hospitais filantr\u00f3picos e clubes esportivos soma cerca de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pela proposta, os beneficiados pagariam algo entre 10% e 20% do d\u00e9bito em dinheiro, com abatimento de parte de juros e multas, e o resto seria bancado com “presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os” considerados priorit\u00e1rios pelo Executivo. Normalmente, o prazo para acerto de contas varia entre 15 e 20 anos.<\/p>\n
Esse foi o modelo adotado pelo Executivo para negociar o recebimento de d\u00e9bitos das universidades privadas em 2012. A maior parte da d\u00edvida (90% de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es), foi financiada com a libera\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo no \u00e2mbito do Prouni. O restante (10%) dever\u00e1 ser pago no prazo de 15 anos, que come\u00e7a ser contado a partir de julho.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, \u00e9 melhor dar desconto nas multas e juros e receber parte do dinheiro com “presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os” do que n\u00e3o receber nada. As Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos deviam em tributos R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2011. Com dificuldades financeiras, as Santas Casas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar esse d\u00e9bito. Na segunda-feira, por exemplo, essas institui\u00e7\u00f5es fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o para pedir um reajuste dos valores dos procedimentos feitos para o SUS. Dos 2,1 mil hospitais desse tipo no pa\u00eds, 1,6 mil suspenderam as atividades por 24 horas.<\/p>\n
O superintendente da Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia (CMB), Jos\u00e9 Luiz Spigolon, ressaltou que as regras do Refis para as Santas Casas ainda est\u00e3o sendo discutidas com o Minist\u00e9rio da Fazenda. A proposta do governo perdoa uma parte dos juros e multas incidentes na d\u00edvida, define o percentual que dever\u00e1 ser pago em dinheiro e a parcela que ser\u00e1 quitada com amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os hospitalares oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Spigolon, essa proposta n\u00e3o \u00e9 interessante, pois os hospitais n\u00e3o teriam como bancar o aumento de custos para oferecer mais servi\u00e7os. Por isso, a entidade fez uma contraproposta. Eles querem que o adicional de servi\u00e7os solicitados pelo governo seja reajustado em 20% e apenas essa receita seja utilizada para abatimento dos d\u00e9bitos. A expectativa \u00e9 que o novo Refis seja anunciado ainda nesse semestre.<\/p>\n
No caso dos clubes esportivos, as d\u00edvidas tribut\u00e1rias chegam a R$ 3 bilh\u00f5es. Somente o d\u00e9bito do Botafogo, do Rio, \u00e9 de R$ 450 milh\u00f5es. O secret\u00e1rio de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Minist\u00e9rio do Esporte, Toninho Nascimento, explicou que fazer acordos com os clubes para que prestem alguns servi\u00e7os esportivos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o “n\u00e3o \u00e9 uma anistia ou perd\u00e3o da d\u00edvida”.<\/p>\n
Para serem beneficiados pelo futuro “parcelamento da d\u00edvida”, os clubes estar\u00e3o obrigados a investir, por exemplo, na forma\u00e7\u00e3o de atletas ol\u00edmpicos. O Minist\u00e9rio do Esporte tem interesse, por exemplo, na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de escolinhas de futebol feminino, e definir\u00e1 o valor por vaga criada, que ser\u00e1 descontado da d\u00edvida. Por enquanto, a proposta prev\u00ea o pagamento do d\u00e9bito dos clubes em at\u00e9 20 anos. O percentual que dever\u00e1 ser pago em dinheiro deve variar entre 10% e 20%.<\/p>\n
Ainda est\u00e1 sendo negociada a hip\u00f3tese de os bens dos dirigentes dos clubes serem utilizados como garantia de cumprimento de acordo com o governo. Para os clubes sem d\u00edvidas, est\u00e1 sendo estudada a possibilidade de acumular cr\u00e9dito com o aumento de servi\u00e7os \u00e0 sociedade, para pagamento de d\u00e9bitos futuros.<\/p>\n
Nascimento disse que, sem incentivo, dificilmente os clubes pagar\u00e3o suas d\u00edvidas com o governo federal. Ele ressaltou que \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es para que a contribui\u00e7\u00e3o do futebol no Produto Interno Bruto (PIB) seja maior. O futebol no Brasil representa 0,2% do PIB, afirma secret\u00e1rio. J\u00e1 na Espanha, esse percentual \u00e9 de 1,2%.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Edna Sim\u00e3o | De Bras\u00edlia Apesar de barrar h\u00e1 tr\u00eas anos a cria\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, de novo programa de parcelamento de d\u00edvidas das empresas com desconto de multa e juros, o governo federal tem optado por uma esp\u00e9cie de “Refis setorizado”. 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O restante (10%) dever\u00e1 ser pago no prazo de 15 anos, que come\u00e7a ser contado a partir de julho.<\/p>\r\n Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, \u00e9 melhor dar desconto nas multas e juros e receber parte do dinheiro com \"presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\" do que n\u00e3o receber nada. As Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos deviam em tributos R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2011. Com dificuldades financeiras, as Santas Casas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar esse d\u00e9bito. Na segunda-feira, por exemplo, essas institui\u00e7\u00f5es fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o para pedir um reajuste dos valores dos procedimentos feitos para o SUS. Dos 2,1 mil hospitais desse tipo no pa\u00eds, 1,6 mil suspenderam as atividades por 24 horas.<\/p>\r\n O superintendente da Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia (CMB), Jos\u00e9 Luiz Spigolon, ressaltou que as regras do Refis para as Santas Casas ainda est\u00e3o sendo discutidas com o Minist\u00e9rio da Fazenda. A proposta do governo perdoa uma parte dos juros e multas incidentes na d\u00edvida, define o percentual que dever\u00e1 ser pago em dinheiro e a parcela que ser\u00e1 quitada com amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os hospitalares oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n Segundo Spigolon, essa proposta n\u00e3o \u00e9 interessante, pois os hospitais n\u00e3o teriam como bancar o aumento de custos para oferecer mais servi\u00e7os. Por isso, a entidade fez uma contraproposta. Eles querem que o adicional de servi\u00e7os solicitados pelo governo seja reajustado em 20% e apenas essa receita seja utilizada para abatimento dos d\u00e9bitos. A expectativa \u00e9 que o novo Refis seja anunciado ainda nesse semestre.<\/p>\r\n No caso dos clubes esportivos, as d\u00edvidas tribut\u00e1rias chegam a R$ 3 bilh\u00f5es. Somente o d\u00e9bito do Botafogo, do Rio, \u00e9 de R$ 450 milh\u00f5es. O secret\u00e1rio de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Minist\u00e9rio do Esporte, Toninho Nascimento, explicou que fazer acordos com os clubes para que prestem alguns servi\u00e7os esportivos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \"n\u00e3o \u00e9 uma anistia ou perd\u00e3o da d\u00edvida\".<\/p>\r\n Para serem beneficiados pelo futuro \"parcelamento da d\u00edvida\", os clubes estar\u00e3o obrigados a investir, por exemplo, na forma\u00e7\u00e3o de atletas ol\u00edmpicos. O Minist\u00e9rio do Esporte tem interesse, por exemplo, na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de escolinhas de futebol feminino, e definir\u00e1 o valor por vaga criada, que ser\u00e1 descontado da d\u00edvida. Por enquanto, a proposta prev\u00ea o pagamento do d\u00e9bito dos clubes em at\u00e9 20 anos. O percentual que dever\u00e1 ser pago em dinheiro deve variar entre 10% e 20%.<\/p>\r\n Ainda est\u00e1 sendo negociada a hip\u00f3tese de os bens dos dirigentes dos clubes serem utilizados como garantia de cumprimento de acordo com o governo. Para os clubes sem d\u00edvidas, est\u00e1 sendo estudada a possibilidade de acumular cr\u00e9dito com o aumento de servi\u00e7os \u00e0 sociedade, para pagamento de d\u00e9bitos futuros.<\/p>\r\n Nascimento disse que, sem incentivo, dificilmente os clubes pagar\u00e3o suas d\u00edvidas com o governo federal. Ele ressaltou que \u00e9 preciso dar condi\u00e7\u00f5es para que a contribui\u00e7\u00e3o do futebol no Produto Interno Bruto (PIB) seja maior. O futebol no Brasil representa 0,2% do PIB, afirma secret\u00e1rio. 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