Um fantasma de R$ 390,8 bilh\u00f5es assombra o governo Dilma Rousseff. A cifra representa a soma das principais a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a contra a Uni\u00e3o e que podem, num cen\u00e1rio pessimista, gerar novos esqueletos a serem bancados pelos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), respons\u00e1vel pela defesa do governo nos tribunais, mant\u00e9m um acompanhamento sistem\u00e1tico sobre as a\u00e7\u00f5es que representam “riscos fiscais”, como elas s\u00e3o classificadas. Apesar das vit\u00f3rias obtidas em casos emblem\u00e1ticos, como do cr\u00e9dito-pr\u00eamio do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) em 2009, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es nas quais as derrotas t\u00eam se acumulado.<\/p>\n
Um exemplo disso \u00e9 o embate com empresas e associa\u00e7\u00f5es do setor de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool sobre indeniza\u00e7\u00f5es por conta do congelamento de pre\u00e7os praticado ainda no governo Sarney (1985-1990). J\u00e1 foram identificadas mais de 150 a\u00e7\u00f5es tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Est\u00e3o sendo obtidas vit\u00f3rias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indeniza\u00e7\u00f5es pretendidas, mas a Uni\u00e3o foi vencida na maioria das a\u00e7\u00f5es”, afirmam os t\u00e9cnicos da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, em relat\u00f3rio ao qual o Estado teve acesso.<\/p>\n
Os preju\u00edzos potenciais que mais preocupam o governo, entretanto, s\u00e3o os provenientes de disputas sobre a cobran\u00e7a de impostos. “Do ponto de vista econ\u00f4mico, as quest\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o as mais relevantes”, reconheceu o ministro Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, da AGU.<\/p>\n
Duas a\u00e7\u00f5es em especial est\u00e3o no radar dos advogados porque podem voltar a ser discutidas ainda este ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois casos envolvem cobran\u00e7a de impostos. Em jogo est\u00e1 uma fatura de mais de R$ 130 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que as duas quest\u00f5es voltem \u00e0 pauta do STF assim que sair a indica\u00e7\u00e3o do substituto do ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto passado.<\/p>\n
Uma dos temas \u00e9 a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) nas receitas financeiras de bancos, seguradoras e outras institui\u00e7\u00f5es. O tributo passou a ser cobrado em 1999, mas os contribuintes alegam que ele s\u00f3 deveria incidir sobre o dinheiro obtido com a cobran\u00e7a de tarifas.<\/p>\n
“A receita advinda da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os inclui tamb\u00e9m a auferida com a intermedia\u00e7\u00e3o financeira, que \u00e9 o servi\u00e7o por excel\u00eancia que a institui\u00e7\u00e3o presta. Do nosso ponto de vista, \u00e9 \u00f3bvio que essa receita tamb\u00e9m est\u00e1 na base de c\u00e1lculo da Cofins”, disse Fabr\u00edcio da Soller, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, \u00f3rg\u00e3o que cuida de quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Sem previs\u00e3o<\/b><\/p>\n
A estimativa inicial de perda aponta para um rombo de R$ 40 bilh\u00f5es. Mas o pr\u00f3prio governo reconhece que o valor pode ser maior. “N\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o exata das perdas que uma eventual derrota significaria para a Uni\u00e3o. Tem-se a informa\u00e7\u00e3o, por parte daquele \u00f3rg\u00e3o (Receita), no sentido de que os valores s\u00e3o substancialmente superiores \u00e0 cifra de R$ 40 bilh\u00f5es”, afirmam os t\u00e9cnicos da AGU em um dos anexos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2011.<\/p>\n
Soller, entretanto, acredita em vit\u00f3ria do governo nessa quest\u00e3o. “Temos uma grande expectativa de que nosso argumento, que \u00e9 muito bom, seja acolhido. N\u00e3o \u00e9 nenhum absurdo o que estamos defendendo”, disse.<\/p>\n
Outro pepino tribut\u00e1rio a ser resolvido em 2011 \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a inclus\u00e3o do valor arrecadado com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esse caso \u00e9 ainda mais emblem\u00e1tico porque afeta todas as empresas que recolhem essa contribui\u00e7\u00e3o. Os valores envolvidos atingem quase R$ 90 bilh\u00f5es e preocupam o governo.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m enfrenta demandas bilion\u00e1rias sendo movidas por apenas um contribuinte. \u00c9 o caso da Varig, que tenta arrancar dos cofres da Uni\u00e3o cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es por conta do congelamento dos pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas.<\/p>\n
“Algumas a\u00e7\u00f5es individuais t\u00eam valores elevados, como a da Varig, mas de qualquer maneira a companhia deve para a Uni\u00e3o um valor muito maior. H\u00e1 compensa\u00e7\u00f5es nessas a\u00e7\u00f5es”, afirmou o ministro Adams. (Fonte: Estad\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Um fantasma de R$ 390,8 bilh\u00f5es assombra o governo Dilma Rousseff. A cifra representa a soma das principais a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a contra a Uni\u00e3o e que podem, num cen\u00e1rio pessimista, gerar novos esqueletos a serem bancados pelos cofres p\u00fablicos.<\/p>\r\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), respons\u00e1vel pela defesa do governo nos tribunais, mant\u00e9m um acompanhamento sistem\u00e1tico sobre as a\u00e7\u00f5es que representam \"riscos fiscais\", como elas s\u00e3o classificadas. Apesar das vit\u00f3rias obtidas em casos emblem\u00e1ticos, como do cr\u00e9dito-pr\u00eamio do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) em 2009, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es nas quais as derrotas t\u00eam se acumulado.<\/p>\r\n
Um exemplo disso \u00e9 o embate com empresas e associa\u00e7\u00f5es do setor de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool sobre indeniza\u00e7\u00f5es por conta do congelamento de pre\u00e7os praticado ainda no governo Sarney (1985-1990). J\u00e1 foram identificadas mais de 150 a\u00e7\u00f5es tratando do tema. O valor dos pedidos pode bater os R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\r\n
\"Est\u00e3o sendo obtidas vit\u00f3rias pontuais, reduzindo consideravelmente o valor das indeniza\u00e7\u00f5es pretendidas, mas a Uni\u00e3o foi vencida na maioria das a\u00e7\u00f5es\", afirmam os t\u00e9cnicos da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, em relat\u00f3rio ao qual o Estado teve acesso.<\/p>\r\n
Os preju\u00edzos potenciais que mais preocupam o governo, entretanto, s\u00e3o os provenientes de disputas sobre a cobran\u00e7a de impostos. \"Do ponto de vista econ\u00f4mico, as quest\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o as mais relevantes\", reconheceu o ministro Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, da AGU.<\/p>\r\n
Duas a\u00e7\u00f5es em especial est\u00e3o no radar dos advogados porque podem voltar a ser discutidas ainda este ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois casos envolvem cobran\u00e7a de impostos. Em jogo est\u00e1 uma fatura de mais de R$ 130 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que as duas quest\u00f5es voltem \u00e0 pauta do STF assim que sair a indica\u00e7\u00e3o do substituto do ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto passado.<\/p>\r\n
Uma dos temas \u00e9 a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) nas receitas financeiras de bancos, seguradoras e outras institui\u00e7\u00f5es. O tributo passou a ser cobrado em 1999, mas os contribuintes alegam que ele s\u00f3 deveria incidir sobre o dinheiro obtido com a cobran\u00e7a de tarifas.<\/p>\r\n
\"A receita advinda da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os inclui tamb\u00e9m a auferida com a intermedia\u00e7\u00e3o financeira, que \u00e9 o servi\u00e7o por excel\u00eancia que a institui\u00e7\u00e3o presta. Do nosso ponto de vista, \u00e9 \u00f3bvio que essa receita tamb\u00e9m est\u00e1 na base de c\u00e1lculo da Cofins\", disse Fabr\u00edcio da Soller, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, \u00f3rg\u00e3o que cuida de quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\r\n
Sem previs\u00e3o<\/p>\r\n
A estimativa inicial de perda aponta para um rombo de R$ 40 bilh\u00f5es. Mas o pr\u00f3prio governo reconhece que o valor pode ser maior. \"N\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o exata das perdas que uma eventual derrota significaria para a Uni\u00e3o. Tem-se a informa\u00e7\u00e3o, por parte daquele \u00f3rg\u00e3o (Receita), no sentido de que os valores s\u00e3o substancialmente superiores \u00e0 cifra de R$ 40 bilh\u00f5es\", afirmam os t\u00e9cnicos da AGU em um dos anexos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2011.<\/p>\r\n
Soller, entretanto, acredita em vit\u00f3ria do governo nessa quest\u00e3o. \"Temos uma grande expectativa de que nosso argumento, que \u00e9 muito bom, seja acolhido. N\u00e3o \u00e9 nenhum absurdo o que estamos defendendo\", disse.<\/p>\r\n
Outro pepino tribut\u00e1rio a ser resolvido em 2011 \u00e9 a discuss\u00e3o sobre a inclus\u00e3o do valor arrecadado com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esse caso \u00e9 ainda mais emblem\u00e1tico porque afeta todas as empresas que recolhem essa contribui\u00e7\u00e3o. Os valores envolvidos atingem quase R$ 90 bilh\u00f5es e preocupam o governo.<\/p>\r\n
O governo tamb\u00e9m enfrenta demandas bilion\u00e1rias sendo movidas por apenas um contribuinte. \u00c9 o caso da Varig, que tenta arrancar dos cofres da Uni\u00e3o cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es por conta do congelamento dos pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas.<\/p>\r\n
\"Algumas a\u00e7\u00f5es individuais t\u00eam valores elevados, como a da Varig, mas de qualquer maneira a companhia deve para a Uni\u00e3o um valor muito maior. H\u00e1 compensa\u00e7\u00f5es nessas a\u00e7\u00f5es\", afirmou o ministro Adams. (Fonte: Estad\u00e3o)<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}