Por Assis Moreira | De Genebra<\/p>\n
Cahuzac, ex-ministro do Or\u00e7amento franc\u00eas, confessou ter conta secreta na Su\u00ed\u00e7a As cinco maiores economias da Uni\u00e3o Europeia – Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Reino Unido – decidiram desenvolver um programa piloto contra evas\u00e3o fiscal, inspirado num mecanismo que os Estados Unidos v\u00e3o impor a bancos do mundo inteiro a partir de janeiro de 2014.<\/p>\n
Em carta dirigida \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, os ministros dos cinco pa\u00edses dizem que concordaram em facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre detentores de contas banc\u00e1rias, incluindo a movimenta\u00e7\u00e3o do dinheiro e outros detalhes, na expectativa de a experi\u00eancia depois ser ampliada para os outros pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Reino Unido querem implementar um “Fatca europeu”, em refer\u00eancia ao “Foreign Account Tax Compliance Act” americano, que facilita a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de clientes. Pelo Fatca, todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem declarar ao fisco americano os movimentos de uma conta detida por um cidad\u00e3o americano – desde que a conta supere US$ 50 mil, o banco deve apresentar um relat\u00f3rio detalhado dos fluxos de fundos. Um banco pode recusar se submeter ao Fatca. Mas, nesse caso, todas as suas atividades nos EUA ser\u00e3o submetidas a um imposto na fonte de 30% ou a institui\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 mesmo perder a licen\u00e7a banc\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n
A iniciativa parece ter sido acelerada pela Fran\u00e7a. A ideia de um “Fatca europeu” vem no rastro do esc\u00e2ndalo envolvendo o ex-ministro do Or\u00e7amento, J\u00e9r\u00f4me Cahuzac, que comandava o fisco e acabou confessando ter conta secreta na Su\u00ed\u00e7a. Em seguida, vieram as revela\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o “OffshoreLeaks”, de 2,5 milh\u00f5es de fichas que detalham um sistema mundial de evas\u00e3o fiscal por meio de mais de 120 mil empresas fantasmas, incluindo o nome de Jean-Jacques Augier, que foi o tesoureiro da campanha do presidente Fran\u00e7ois Hollande.<\/p>\n
Estima-se que cerca de US$ 1,6 trilh\u00e3o escapam a cada ano dos fiscos, dos quais US$ 65 bilh\u00f5es na Fran\u00e7a. A luta contra a evas\u00e3o fiscal se refor\u00e7a em boa parte da Europa, de um lado, em meio \u00e0 revolta crescente contra austeridade para grande parte dos contribuintes, e de outro, a evas\u00e3o fiscal por alguns que sabem aproveitar lacunas na lei. Ministros dos cinco pa\u00edses querem que a Europa lidere um movimento para facilitar globalmente a troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o para atacar mais duramente os para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Analistas notam, por\u00e9m, que a implementa\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o americana do “Fatca” \u00e9 complicada. H\u00e1 diferen\u00e7as importantes nos sistemas fiscais: para os americanos, o que importa \u00e9 o crit\u00e9rio de nacionalidade, de forma que um cidad\u00e3o americano residindo no Brasil deve pagar um m\u00ednimo de imposto aos EUA, em alguns casos evitando a dupla taxa\u00e7\u00e3o. Na Europa, o racioc\u00ednio \u00e9 o de pagar imposto onde se reside.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o da lei americana tem dois anos de atraso. Com v\u00e1rios pa\u00edses europeus, os EUA assinaram acordos bilaterais permitindo a adapta\u00e7\u00e3o de sua legisla\u00e7\u00e3o. Bancos franceses n\u00e3o v\u00e3o transmitir diretamente ao fisco americano as informa\u00e7\u00f5es sobre seus clientes americanos. Isso passar\u00e1 pelo fisco franc\u00eas.<\/p>\n
Como o Valor revelou recentemente, a Receita Federal do Brasil negocia com o fisco dos EUA um acordo pelo qual o governo brasileiro disponibilizar\u00e1 \u00e0s autoridades americanas esses mesmos dados sobre cidad\u00e3os que tenham conta banc\u00e1ria no Brasil. Da mesma maneira, a Receita poder\u00e1 ter acesso a toda a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de brasileiros nos EUA.<\/p>\n
As press\u00f5es exercidas pela Uni\u00e3o Europeia e pelos EUA come\u00e7am a se tornar insustent\u00e1veis para para\u00edsos fiscais tamb\u00e9m no velho continente. Luxemburgo e \u00c1ustria come\u00e7am a admitir flexibilizar o segredo banc\u00e1rio, e a Su\u00ed\u00e7a perde seus aliados europeus. Um ranking de “Financial Security Index”, elaborado por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, coloca Su\u00ed\u00e7a, Luxemburgo e Ilhas Cayman no topo dos para\u00edsos pelo n\u00edvel de segredo banc\u00e1rio, corrup\u00e7\u00e3o e fluxos financeiros ilegais. (Com ag\u00eancias internacionais<\/strong>)<\/p>\n Fonte:<\/strong> Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Assis Moreira | De Genebra Cahuzac, ex-ministro do Or\u00e7amento franc\u00eas, confessou ter conta secreta na Su\u00ed\u00e7a As cinco maiores economias da Uni\u00e3o Europeia – Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Reino Unido – decidiram desenvolver um programa piloto contra evas\u00e3o fiscal, inspirado num mecanismo que os Estados Unidos v\u00e3o impor a bancos do mundo inteiro…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":2112,"formatted_date":"10\/04\/2013 - 16:49","contentNovo":" Por Assis Moreira | De Genebra<\/p>\r\n Cahuzac, ex-ministro do Or\u00e7amento franc\u00eas, confessou ter conta secreta na Su\u00ed\u00e7a As cinco maiores economias da Uni\u00e3o Europeia - Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Reino Unido - decidiram desenvolver um programa piloto contra evas\u00e3o fiscal, inspirado num mecanismo que os Estados Unidos v\u00e3o impor a bancos do mundo inteiro a partir de janeiro de 2014.<\/p>\r\n Em carta dirigida \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, os ministros dos cinco pa\u00edses dizem que concordaram em facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre detentores de contas banc\u00e1rias, incluindo a movimenta\u00e7\u00e3o do dinheiro e outros detalhes, na expectativa de a experi\u00eancia depois ser ampliada para os outros pa\u00edses do bloco.<\/p>\r\n Na pr\u00e1tica, Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha, It\u00e1lia e Reino Unido querem implementar um \"Fatca europeu\", em refer\u00eancia ao \"Foreign Account Tax Compliance Act\" americano, que facilita a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de clientes. Pelo Fatca, todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem declarar ao fisco americano os movimentos de uma conta detida por um cidad\u00e3o americano - desde que a conta supere US$ 50 mil, o banco deve apresentar um relat\u00f3rio detalhado dos fluxos de fundos. Um banco pode recusar se submeter ao Fatca. Mas, nesse caso, todas as suas atividades nos EUA ser\u00e3o submetidas a um imposto na fonte de 30% ou a institui\u00e7\u00e3o pode at\u00e9 mesmo perder a licen\u00e7a banc\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\r\n A iniciativa parece ter sido acelerada pela Fran\u00e7a. A ideia de um \"Fatca europeu\" vem no rastro do esc\u00e2ndalo envolvendo o ex-ministro do Or\u00e7amento, J\u00e9r\u00f4me Cahuzac, que comandava o fisco e acabou confessando ter conta secreta na Su\u00ed\u00e7a. Em seguida, vieram as revela\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o \"OffshoreLeaks\", de 2,5 milh\u00f5es de fichas que detalham um sistema mundial de evas\u00e3o fiscal por meio de mais de 120 mil empresas fantasmas, incluindo o nome de Jean-Jacques Augier, que foi o tesoureiro da campanha do presidente Fran\u00e7ois Hollande.<\/p>\r\n Estima-se que cerca de US$ 1,6 trilh\u00e3o escapam a cada ano dos fiscos, dos quais US$ 65 bilh\u00f5es na Fran\u00e7a. A luta contra a evas\u00e3o fiscal se refor\u00e7a em boa parte da Europa, de um lado, em meio \u00e0 revolta crescente contra austeridade para grande parte dos contribuintes, e de outro, a evas\u00e3o fiscal por alguns que sabem aproveitar lacunas na lei. Ministros dos cinco pa\u00edses querem que a Europa lidere um movimento para facilitar globalmente a troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o para atacar mais duramente os para\u00edsos fiscais.<\/p>\r\n Analistas notam, por\u00e9m, que a implementa\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o americana do \"Fatca\" \u00e9 complicada. H\u00e1 diferen\u00e7as importantes nos sistemas fiscais: para os americanos, o que importa \u00e9 o crit\u00e9rio de nacionalidade, de forma que um cidad\u00e3o americano residindo no Brasil deve pagar um m\u00ednimo de imposto aos EUA, em alguns casos evitando a dupla taxa\u00e7\u00e3o. Na Europa, o racioc\u00ednio \u00e9 o de pagar imposto onde se reside.<\/p>\r\n Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o da lei americana tem dois anos de atraso. Com v\u00e1rios pa\u00edses europeus, os EUA assinaram acordos bilaterais permitindo a adapta\u00e7\u00e3o de sua legisla\u00e7\u00e3o. Bancos franceses n\u00e3o v\u00e3o transmitir diretamente ao fisco americano as informa\u00e7\u00f5es sobre seus clientes americanos. Isso passar\u00e1 pelo fisco franc\u00eas.<\/p>\r\n Como o Valor revelou recentemente, a Receita Federal do Brasil negocia com o fisco dos EUA um acordo pelo qual o governo brasileiro disponibilizar\u00e1 \u00e0s autoridades americanas esses mesmos dados sobre cidad\u00e3os que tenham conta banc\u00e1ria no Brasil. Da mesma maneira, a Receita poder\u00e1 ter acesso a toda a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de brasileiros nos EUA.<\/p>\r\n As press\u00f5es exercidas pela Uni\u00e3o Europeia e pelos EUA come\u00e7am a se tornar insustent\u00e1veis para para\u00edsos fiscais tamb\u00e9m no velho continente. Luxemburgo e \u00c1ustria come\u00e7am a admitir flexibilizar o segredo banc\u00e1rio, e a Su\u00ed\u00e7a perde seus aliados europeus. Um ranking de \"Financial Security Index\", elaborado por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, coloca Su\u00ed\u00e7a, Luxemburgo e Ilhas Cayman no topo dos para\u00edsos pelo n\u00edvel de segredo banc\u00e1rio, corrup\u00e7\u00e3o e fluxos financeiros ilegais. 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