A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as interna \u00e9 que determinar\u00e1 o n\u00edvel de concess\u00e3o que a Presidente ter\u00e1 que fazer, \u00e0 direita ou \u00e0 esquerda, para pacificar sua equipe e tamb\u00e9m a base de sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Os tr\u00eas recursos de poder historicamente utilizados no presidencialismo de coaliz\u00e3o s\u00e3o conhecidos: distribuir cargos, compartilhando a gest\u00e3o; negociar o conte\u00fado da pol\u00edtica p\u00fablica, aceitando sugest\u00e3o da base; e liberar recursos or\u00e7ament\u00e1rios, por emenda, conv\u00eanio ou liberalidade.<\/p>\n
Uma coisa, entretanto, j\u00e1 \u00e9 certa. O primeiro ano ser\u00e1 de ajuste, tanto para conter gastos, para fazer frente \u00e0s despesas decorrentes do desequil\u00edbrio cambial, quanto para evitar o recrudescimento da infla\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 sinais fortes de aumento.<\/p>\n
Para combater o retorno da infla\u00e7\u00e3o, o Governo j\u00e1 vem tomando e tomar\u00e1 novas medidas, como: a) o aumento do dep\u00f3sito compuls\u00f3rio dos bancos, b) a restri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, c) o aumento das taxas de juros, e d) os cortes de despesas.<\/p>\n
A d\u00favida, que poder\u00e1 ser esclarecida com a divulga\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que ser\u00e3o encaminhados ao Congresso em abril, \u00e9 se o Governo manter\u00e1 a pol\u00edtica de ajuste e corte de gasto nos anos seguintes ou n\u00e3o.<\/p>\n
Os motivos da indaga\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitos. O primeiro \u00e9 que o Governo ir\u00e1 priorizar a gest\u00e3o, que consiste em fazer mais com menos, o que poder\u00e1 significar corte de despesas, especialmente as de natureza permanente, e mais controles em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia do gasto.<\/p>\n
Nesse diapas\u00e3o, ali\u00e1s, o Governo j\u00e1 criou alguns f\u00f3runs de gest\u00e3o que ir\u00e3o debater e propor as medidas a serem adotadas, inclusive com a orienta\u00e7\u00e3o de contratar ou promover parcerias com consultorias e institutos privados, como o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), idealizado e financiado pelo empres\u00e1rio Jorge Gerdau.<\/p>\n
O segundo \u00e9 que a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica ser\u00e1 feita pelos elaboradores do PAC, especialmente a pr\u00f3pria Presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff; a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e Nelson Barbosa, Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
E entre as medidas do PAC est\u00e3o algumas proposi\u00e7\u00f5es que afetar\u00e3o diretamente os servidores p\u00fablicos, como o projeto que restringe o gasto com pessoal e o projeto de lei da previd\u00eancia complementar do servidor, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de direito privado para atuar nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, comunica\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente, entre outras.<\/p>\n
Al\u00e9m desses, existe um projeto da era FHC (PLP 248\/1998), que trata da dispensa por insufici\u00eancia de desempenho dos servidores, que o Governo poder\u00e1 incluir entre as medidas de ajuste. O projeto, para que seja enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o, precisa apenas da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de duas emendas do Senado, que n\u00e3o modificam substantivamente o seu conte\u00fado.<\/p>\n
O terceiro \u00e9 que a pol\u00edtica de ganhos reais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que prev\u00ea a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento do PIB e que ser\u00e1 implementada a partir de janeiro de 2012, com ganhos respondentes ao PIB de 2010, que poder\u00e1 ultrapassar 8%, tamb\u00e9m tem sido invocada para justificar o ajuste.<\/p>\n
O compromisso mais expl\u00edcito com aumento de gasto, al\u00e9m da pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e9 com o combate \u00e0 mis\u00e9ria, exatamente os setores de baixa escolaridade e reduzida capacidade de organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Pelos elementos mencionados, a tend\u00eancia ser\u00e1 de ajuste e corte de gasto para evitar o retorno da infla\u00e7\u00e3o e compensar as perdas decorrentes do desequil\u00edbrio cambial, fatores que poder\u00e3o levar a arrocho na pol\u00edtica de pessoal do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
(*) Jornalista, analista pol\u00edtico, Diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap, assessor parlamentar do SINPROFAZ e autor dos livros \u201cPor dentro do processo decis\u00f3rio \u2013 como se fazem as leis\u201d e \u201cPor dentro do Governo \u2013 como funciona a m\u00e1quina p\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz(*)<\/span> A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as interna \u00e9 que determinar\u00e1 o n\u00edvel de concess\u00e3o que a Presidente ter\u00e1 que fazer, \u00e0 direita ou \u00e0 esquerda, para pacificar sua equipe e tamb\u00e9m a base de sustenta\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\r\n Os tr\u00eas recursos de poder historicamente utilizados no presidencialismo de coaliz\u00e3o s\u00e3o conhecidos: distribuir cargos, compartilhando a gest\u00e3o; negociar o conte\u00fado da pol\u00edtica p\u00fablica, aceitando sugest\u00e3o da base; e liberar recursos or\u00e7ament\u00e1rios, por emenda, conv\u00eanio ou liberalidade.<\/p>\r\n Uma coisa, entretanto, j\u00e1 \u00e9 certa. O primeiro ano ser\u00e1 de ajuste, tanto para conter gastos, para fazer frente \u00e0s despesas decorrentes do desequil\u00edbrio cambial, quanto para evitar o recrudescimento da infla\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 sinais fortes de aumento.<\/p>\r\n Para combater o retorno da infla\u00e7\u00e3o, o Governo j\u00e1 vem tomando e tomar\u00e1 novas medidas, como: a) o aumento do dep\u00f3sito compuls\u00f3rio dos bancos, b) a restri\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, c) o aumento das taxas de juros, e d) os cortes de despesas.<\/p>\r\n A d\u00favida, que poder\u00e1 ser esclarecida com a divulga\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que ser\u00e3o encaminhados ao Congresso em abril, \u00e9 se o Governo manter\u00e1 a pol\u00edtica de ajuste e corte de gasto nos anos seguintes ou n\u00e3o.<\/p>\r\n Os motivos da indaga\u00e7\u00e3o s\u00e3o muitos. O primeiro \u00e9 que o Governo ir\u00e1 priorizar a gest\u00e3o, que consiste em fazer mais com menos, o que poder\u00e1 significar corte de despesas, especialmente as de natureza permanente, e mais controles em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 efici\u00eancia do gasto.<\/p>\r\n Nesse diapas\u00e3o, ali\u00e1s, o Governo j\u00e1 criou alguns f\u00f3runs de gest\u00e3o que ir\u00e3o debater e propor as medidas a serem adotadas, inclusive com a orienta\u00e7\u00e3o de contratar ou promover parcerias com consultorias e institutos privados, como o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), idealizado e financiado pelo empres\u00e1rio Jorge Gerdau.<\/p>\r\n O segundo \u00e9 que a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica ser\u00e1 feita pelos elaboradores do PAC, especialmente a pr\u00f3pria Presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff; a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e Nelson Barbosa, Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\r\n E entre as medidas do PAC est\u00e3o algumas proposi\u00e7\u00f5es que afetar\u00e3o diretamente os servidores p\u00fablicos, como o projeto que restringe o gasto com pessoal e o projeto de lei da previd\u00eancia complementar do servidor, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de direito privado para atuar nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, comunica\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente, entre outras.<\/p>\r\n Al\u00e9m desses, existe um projeto da era FHC (PLP 248\/1998), que trata da dispensa por insufici\u00eancia de desempenho dos servidores, que o Governo poder\u00e1 incluir entre as medidas de ajuste. O projeto, para que seja enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o, precisa apenas da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de duas emendas do Senado, que n\u00e3o modificam substantivamente o seu conte\u00fado.<\/p>\r\n O terceiro \u00e9 que a pol\u00edtica de ganhos reais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que prev\u00ea a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o mais o crescimento do PIB e que ser\u00e1 implementada a partir de janeiro de 2012, com ganhos respondentes ao PIB de 2010, que poder\u00e1 ultrapassar 8%, tamb\u00e9m tem sido invocada para justificar o ajuste.<\/p>\r\n O compromisso mais expl\u00edcito com aumento de gasto, al\u00e9m da pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e9 com o combate \u00e0 mis\u00e9ria, exatamente os setores de baixa escolaridade e reduzida capacidade de organiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\r\n Pelos elementos mencionados, a tend\u00eancia ser\u00e1 de ajuste e corte de gasto para evitar o retorno da infla\u00e7\u00e3o e compensar as perdas decorrentes do desequil\u00edbrio cambial, fatores que poder\u00e3o levar a arrocho na pol\u00edtica de pessoal do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\r\n (*) Jornalista, analista pol\u00edtico, Diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap, assessor parlamentar do SINPROFAZ e autor dos livros \u201cPor dentro do processo decis\u00f3rio \u2013 como se fazem as leis\u201d e \u201cPor dentro do Governo \u2013 como funciona a m\u00e1quina p\u00fablica\u201d.<\/p>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Presidente Dilma lidera um governo de coaliz\u00e3o e como tal ter\u00e1 que administrar, e eventualmente arbitrar, as disputas internas por espa\u00e7o e recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"featured_image_url":"https:\/\/dummyimage.com\/720x400","character_count":1996,"formatted_date":"27\/01\/2011 - 16:22","contentNovo":"\r\n