{"id":12279,"date":"2020-11-27T08:35:11","date_gmt":"2020-11-27T11:35:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinprofaz.org.br\/?p=12279"},"modified":"2020-11-27T14:16:35","modified_gmt":"2020-11-27T17:16:35","slug":"em-webinar-dirigentes-sindicais-abordam-a-defesa-dos-direitos-da-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinprofaz.org.br\/2024\/noticias\/em-webinar-dirigentes-sindicais-abordam-a-defesa-dos-direitos-da-carreira\/","title":{"rendered":"EM WEBINAR, DIRIGENTES SINDICAIS ABORDAM A DEFESA DOS DIREITOS DA CARREIRA"},"content":{"rendered":"

O SINPROFAZ promoveu ontem (26) o primeiro Webinar Jur\u00eddico do Sindicato. Ao longo do evento on-line, representantes da Diretoria e da Mendes Plutarco Advocacia fizeram exposi\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais de interesse da Carreira. Os benef\u00edcios pleiteados mediante a proposi\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram apresentados, assim como as vit\u00f3rias recentemente conquistadas pelo SINPROFAZ e pela equipe de advogados. Para os PFNs que n\u00e3o acompanharam o evento ao vivo, a \u00edntegra do Webinar est\u00e1 dispon\u00edvel em youtu.be\/9Cq9m1kPjns<\/a>. D\u00favidas acerca dos temas debatidos durante o Webinar podem ser enviadas para falecomjuridico@sinprofaz.org.br<\/a>.<\/p>\n

A abertura do evento coube a Roberto Rodrigues, vice-presidente do SINPROFAZ. Na oportunidade da mensagem inicial \u00e0 Carreira, o dirigente sindical fez elogios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Mendes Plutarco Advocacia, escrit\u00f3rio que representa o SINPROFAZ na maioria das a\u00e7\u00f5es judiciais em curso, e explicou o intuito do evento on-line: “Este Webinar tem por finalidade suprir a aus\u00eancia da reuni\u00e3o jur\u00eddica que realizamos anualmente durante o Encontro do SINPROFAZ. Esta, portanto, \u00e9 a oportunidade que o dr. Hugo Plutarco ter\u00e1 de apresentar um panorama das a\u00e7\u00f5es do Sindicato”. Em nome dos presentes, Roberto Rodrigues cumprimentou toda a Diretoria, assim como “todos os delegados sindicais, que muito apoio t\u00eam dado \u00e0s iniciativas do SINPROFAZ, especialmente \u00e0s da Diretoria Jur\u00eddica”.<\/p>\n

Ao fazer uso da palavra e abordar a situa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais, Hugo Plutarco apontou os resultados j\u00e1 obtidos. Conforme o advogado do SINPROFAZ, na a\u00e7\u00e3o relativa aos 28,86%, foram conclu\u00eddos 27% dos processos, os quais contemplaram 233 filiados. Dos processos conclu\u00eddos, dois est\u00e3o em fase de atualiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos para expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios a 59 PFNs. Ao longo do ano, foram expedidos\/pagos precat\u00f3rios para 119 filiados. Quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos 3,17%, foram expedimos RPVs para 60,8% dos exequentes \u2013 447 foram pagos e 48 est\u00e3o pendentes de pagamento. O SINPROFAZ e a equipe de advogados seguem trabalhando para a expedi\u00e7\u00e3o de 319 RPVs em benef\u00edcio dos filiados cujas execu\u00e7\u00f5es foram retomadas ap\u00f3s a retirada do sobrestamento.<\/p>\n

Tendo em vista os questionamentos recebidos dos PFNs filiados, Hugo Plutarco deu detalhes dos processos de 28,86%, destacando que h\u00e1 quatro no Superior Tribunal de Justi\u00e7a aguardando o tr\u00e2nsito em julgado. “Conseguimos a inclus\u00e3o, na C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento, dos nove embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o pendentes de senten\u00e7a, com ordem expressa do juiz para determina\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de c\u00e1lculo a serem observados pela Contadoria, de modo a p\u00f4r fim no ‘efeito looping’ que existia e dar celeridade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o.” Quanto aos processos pendentes no TRF1, foram despachados memoriais com o relator visando ao julgamento durante o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Giuliano Menezes, diretor jur\u00eddico do SINPROFAZ, comentou as vit\u00f3rias alcan\u00e7adas pela equipe da Mendes Plutarco Advocacia. De acordo com o dirigente, “o ano de 2020 foi intenso no que pertine a demandas judiciais. Muitos processos que estavam parados foram pautados. Cumprimento o dr. Hugo Plutarco e equipe pelo profissionalismo, pela seriedade e pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s causas que envolvem as filiadas e os filiados do SINPROFAZ. Agradecemos o compromisso do escrit\u00f3rio com a nossa entidade sindical”. As a\u00e7\u00f5es relativas a temas como aux\u00edlio-creche, licen\u00e7a pr\u00eamio, contribui\u00e7\u00e3o sobre 1\/3 das f\u00e9rias, Funpresp, concurso de promo\u00e7\u00e3o, entre outros, tamb\u00e9m foram comentadas durante o evento.<\/p>\n

O Webinar Jur\u00eddico contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o de Achilles Frias, diretor do SINPROFAZ. Segundo Frias, que preside o F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal, muitos foram os ataques, ao longo do ano, \u00e0quela que \u00e9 a principal prerrogativa da Carreira. Nesse cen\u00e1rio, o Sindicato seguiu trabalhando na defesa dos filiados, junto, especialmente, \u00e0 Mendes Plutarco Advocacia, cuja atua\u00e7\u00e3o se destacou em 2020. “Somaram-se a esse trabalho as equipes de outros advogados contratados \u2013 Gustavo Binenbojm, pelo SINPROFAZ, e Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, pelo FORVM. Juntos, os tr\u00eas escrit\u00f3rios foram decisivos para a consolida\u00e7\u00e3o da prerrogativa. Tivemos uma grande vit\u00f3ria na mais alta Corte do pa\u00eds, mas continuamos atentos \u00e0s batalhas que vir\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n\n\t\t