O SINPROFAZ, representado pelo presidente Jos\u00e9 Ernane Brito, participou ontem (14) de Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria das entidades filiadas ao F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado – Fonacate. Entre os assuntos debatidos no encontro virtual, estiveram especialmente os reflexos da pandemia sobre o servidor p\u00fablico, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o na segunda-feira com representantes da Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal (SGP) do Minist\u00e9rio da Economia, o Fonacate forneceu informa\u00e7\u00f5es sobre o home office<\/em> dos servidores. A experi\u00eancia positiva tem norteado o governo federal na elabora\u00e7\u00e3o de uma instru\u00e7\u00e3o normativa que ampliar\u00e1 o teletrabalho para o funcionalismo da Uni\u00e3o. Uma nova reuni\u00e3o com a SGP deve ocorrer em breve e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ.<\/p>\n O Fonacate defende a moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Representantes do F\u00f3rum reiteram, no entanto, que os normativos que regulamentem o tema n\u00e3o devem exigir produtividade maior que a j\u00e1 exigida, mas ater-se \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o de resultados e ao fornecimento de meios adequados ao trabalho remoto. A a\u00e7odada decis\u00e3o de alguns \u00f3rg\u00e3os de retomar a atua\u00e7\u00e3o presencial preocupa as carreiras: a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de propiciar ambientes seguros, com planos de conting\u00eancia, adequa\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de trabalho, distribui\u00e7\u00e3o de EPIs e outras medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n O trabalho parlamentar tamb\u00e9m foi debatido durante a Assembleia. Segundo a comiss\u00e3o respons\u00e1vel do Fonacate, tr\u00eas mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional devem ser acompanhadas com aten\u00e7\u00e3o: o PLS 116\/2017, que trata da perda do cargo p\u00fablico por insufici\u00eancia de desempenho; a PEC 188\/2019, que estabelece medidas de ajuste fiscal aplic\u00e1veis ao custeio da m\u00e1quina p\u00fablica; e a PEC 438\/2018, que cria gatilhos para conter as despesas p\u00fablicas. O F\u00f3rum j\u00e1 tem notas t\u00e9cnicas e estudos sobre os temas, assim como estrat\u00e9gias proativas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Fonacate<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O SINPROFAZ participou de Assembleia Geral do Fonacate. 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Entre os assuntos debatidos no encontro virtual, estiveram especialmente os reflexos da pandemia sobre o servidor p\u00fablico, que vem se adaptando ao teletrabalho e atingindo a produtividade esperada.\r\n\r\nEm reuni\u00e3o na segunda-feira com representantes da Secretaria de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal (SGP) do Minist\u00e9rio da Economia, o Fonacate forneceu informa\u00e7\u00f5es sobre o home office<\/em> dos servidores. A experi\u00eancia positiva tem norteado o governo federal na elabora\u00e7\u00e3o de uma instru\u00e7\u00e3o normativa que ampliar\u00e1 o teletrabalho para o funcionalismo da Uni\u00e3o. Uma nova reuni\u00e3o com a SGP deve ocorrer em breve e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do SINPROFAZ.\r\n\r\nO Fonacate defende a moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Representantes do F\u00f3rum reiteram, no entanto, que os normativos que regulamentem o tema n\u00e3o devem exigir produtividade maior que a j\u00e1 exigida, mas ater-se \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o de resultados e ao fornecimento de meios adequados ao trabalho remoto. A a\u00e7odada decis\u00e3o de alguns \u00f3rg\u00e3os de retomar a atua\u00e7\u00e3o presencial preocupa as carreiras: a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de propiciar ambientes seguros, com planos de conting\u00eancia, adequa\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de trabalho, distribui\u00e7\u00e3o de EPIs e outras medidas necess\u00e1rias.\r\n\r\nO trabalho parlamentar tamb\u00e9m foi debatido durante a Assembleia. 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